Segundo repasse do FPM de março foi 75% maior do que o mesmo período de 2014

             Foi creditado na sexta-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de março de 2015. O valor será de R$ 546.822.334,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 683.527.917,71.

              O segundo decêndio de março de 2015 foi de R$ 683,5 milhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 365,5 milhões, ou seja, houve um crescimento real de 75,20%. Os decêndios de março somam R$ 3,717 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado era de R$ 3.106 bilhões, termos reais, teve um crescimento de 19,64%.

Fonte: Robson Pires

25 prefeituras do RN ficam com saldo zero na conta do FPM

Gerson de Castro - da Redação Natal

Vinte e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero em suas contas depois de receber a segunda parcela do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios. Estas mesmas prefeituras fazem parte do grupo de 35 que tiveram saldo zero também após o repasse, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da primeira parcela do FPM de março, depositada nas contas bancárias no dia 8 passado.

De acordo com relação divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ficaram com saldo zero as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Câmara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul e Upanema.

O saldo fica zerado quando, após descontadas as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos.

Fonte: Jornal de Fato

FPM em queda faz 35 municípios do RN ter repasse zerado

Gerson de Castro - da Redação Natal - Jornal de Fato 

Trinta e cinco Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o repasse do FPM registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os recursos do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da contribuição previdenciária dos servidores.

A primeira parcela do FPM de março foi efetuada na noite de ontem nas respectivas contas bancárias das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. O repasse total para os municípios foi de R$ 40,8 milhões, 58,86% a menos do que a primeira parcela do mês de fevereiro, considerada excepcional pelos prefeitos, e 4,31% a mais do que a primeira parcela de março do ano passado.

Os municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.

Com recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.

PREVISÕES

De acordo com a Femurn, a Secretaria do Tesouro Nacional deverá divulgar até a noite desta sexta-feira (8) as estimativas do segundo e terceiro repasses do FM deste mês de março. O FPM é repassado aos municípios três vezes por mês, a cada dez dias. Os valores dos repasses variam de acordo com faixas da população.

No final de fevereiro, as previsões do Tesouro Nacional eram de queda do FPM de 32% em março, na comparação com fevereiro, e aumento de 22% em abril no comparativo com março. Em fevereiro, considerado um mês excepcional, o FPM aumentou 34,5% em relação a fevereiro. Na ocasião, o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, recomendou cautela e controle nos gastos aos colegas prefeitos do Rio Grande do Norte.

Municípios recebem hoje primeira parcela do FPM com 15% de reajuste, no comparativo com janeiro de 2012

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios que está sendo creditada hoje chega com um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado.
Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.
Isso ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas, e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês.
O primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.
Fonte: Tribuna do Norte

NOTÍCIAS DA MANHÃ

 

Projeto I
Na sessão realizada nessa sexta-feira na Câmara Municipal de Vereadores finalmente foi apresentado o polêmico projeto de suplementação orçamentária enviado pelo executivo.

Projeto II
Mas o projeto ainda não foi aprovado, primeiro foi enviado as comissões e ao que tudo indica sua aprovação vai demorar bastante, pois os vereadores deixaram claro que vão pedir vista ao projeto.

Projeto III
De acordo com o executivo, caso o projeto não seja aprovado com urgência o posto de saúde ficará sem alimentação para os pacientes além de ocasionar outros problemas.

Aumento no FPM
O município de Upanema recebeu neste dia 10 a primeira parcela do Fundo de Participação dos municípios – FPM. Depois de meses onde o município chegou a não receber nada, o valor de R$ 423.677,95 C pode ser considerado excelente. 

Aumento no FPM II
Para efeito de comparação, no mesmo período do mês de outubro Upanema recebeu R$ 271.099,90 C, ou seja, tivemos um aumento de mais de 50%.

Acidente
Mais um acidente de moto ontem em Upanema, dessa vez na Rua Rua Antonio Carlos de Carvalho. Felizmente segundo as informações que nos chegam o jovem sofreu apenas escoriações leves.

Calçamento

A população continua reclamando do péssimo serviço de recuperação do calçamento após as obras que estão sendo feitas do saneamento básico. 

Política

De acordo com informações do blog do Anax, o Ministério Público de Upanema entrou com uma Ação de Investigação Eleitoral (AIE) contra os candidatos Aisamaque Dáliton, Ibinha, Manezinho e Luiz Jairo. Há indícios, segundo o MP, de que os mesmos tenham comprado votos no período eleitoral. O MP pede a cassação do registro de candidatura de todos.

Aniversário
Quem está completando idade nova hoje são as jovens Talita Daniely e Graziely Gurgel. Recebam nossos parabéns!

Nova queda no índice do FPM deixa 49 municípios do RN com saldo zero

A situação financeira não está nada fácil para várias prefeituras do Rio Grande do Norte. Segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 49 cidades do Estado amanheceram esta sexta-feira (20), que receberam a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficaram com saldo zero após a dedução da contribuição para o INSS. Detalhe: Hoje, as Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.

A terceira e última parcela do FPM do mês de julho, que tem previsão de depósito para o dia 30, ainda não teve o índice divulgado pelo Tesouro Nacional.

Municípios que ficaram com saldo zero:

Acari                                 
Alto do Rodrigues                              
Angicos              
Areia Branca
Arez                 
Assu          
Boa Saúde
Caicó
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Currais Novos
Extremoz
Goianinha
Gov. Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Itajá
Jardim do Seridó
João Câmara
Jucurutu
Lagoa Nova
Luis Gomes
Maxaranguape
Monte Alegre
Nísia Floresta
Nova Cruz
Ouro Branco
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santo Antônio
São José do Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra Caiada
Serra do Mel
Taipu
Tibau do Sul

Umarizal
Upanema

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109%

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$ 4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasse obteve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do Fundo após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo às estimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM, faz com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês de janeiro.

No ano passado, o repasse de fevereiro teve um crescimento bastante vigoroso e chegou a ultrapassar o montante de janeiro. Em 2012, em razão do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNM avalia que fevereiro deva superar janeiro mais uma vez. Em comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2011, o repasse desta semana mostra um crescimento de 5,1%.

Nota do Upanema News: nosso município recebeu a incrível soma de 574.792,97 C do Fundo de Participação dos municípios até este dia 10. Para se ter uma ideia, no mesmo período do mês passado Upanema recebeu  274.839,23 C.

Upanema fica com saldo zero na primeira parcela do FPM

 

Queda do FPM (1)

Os prefeitos voltam a enfrentar dificuldades em decorrência da queda no Fundo e Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM, que é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras potiguares, teve - na primeira parcela deste mês, repassada ontem - uma queda de 26% em relação ao mesmo período de agosto. A previsão inicial era de uma redução limitada a 15%. O resultado disso é que pelo menos 38 prefeituras, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ficaram com saldo zero, após a dedução da contribuição para o INSS.

Queda do FPM (2) 

 A perspectiva para o próximo dia 20, quando sairá a segunda parcela do FPM deste mês, não é animadora. Muitos municípios que ficaram com "saldo zero" ontem, também não estarão sem recursos. A situação se torna mais complicada porque a cada dia 20 as prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuarem o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.

Queda do FPM (3)

Os 38 municípios que ficaram com saldo zero na primeira parcela do FPM de setembro foram: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.

Fonte: Tribuna do Norte

ARRECADAÇÃO BATE RECORDE EM AGOSTO

::recursos

       O total de recursos repassados para o município de Upanema neste mês de agosto foi um dos maiores do ano. No total nosso município recebeu R$ 1.453.468,83c. Para efeito de comparação, mês passado recebemos R$ 1.395.748,11, portanto quase 60 mil a mais que em julho.

       O FUNDEB também permaneceu na média dos últimos meses com 329.549,77c, 29 mil a mais que em julho.

MUNICÍPIO JÁ RECEBEU MAIS DE MEIO MILHÃO EM 2011

::economia

Os municípios do RN receberam nesta segunda-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de 2011. O repasse feito ao município de Upanema superou todas as expectativas atingindo a significativa quantia de R$ 333.779,42C. Totalizando com os demais repasses, nos primeiros dez dias de 2011 a prefeitura já dispõe nos cofres de nada menos que R$ 602.880,43C.

Para efeito de comparação, no mesmo período de 2010 o FPM repassado ao nosso município foi de R$ 201.028,81C de um total de apenas R$ 347.831,14C de recursos recebidos. Assim, tivemos um aumento de quase 80%.

Claro que este é apenas o primeiro repasse do ano, mas gera uma expectativa de recuperação financeira dos municípios ao longo de 2011 encerrando por definitivo o discurso de crise.

AINDA NO TWITTER

cezaralves Os politicos protagonizaram uma cena interessante em Upanema. Tudo indica que combinaram a hora de chegada e o que falar.

Vicentegurgel Olhadela rápida na segunda parcela do FPM. Como sempre, Mossoró, Guamaré, S. Gonçalo e Upanema, saldo zero.

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NA TRIBUNA DO NORTE

Prefeituras ficam com saldo zero no 1º repasse de 2010
A primeira cota de 2010 do Fundo de Participação reforça a previsão do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que as prefeituras vão enfrentar um ano difícil, apesar da propalada recuperação da economia. O dinheiro será depositado hoje. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 prefeituras terão “saldo zero” para livre movimentação, entre elas, Mossoró e Parnamirim, as duas mais populosas depois da capital, e municípios da rota do petróleo – Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema. No total, os municípios do RN, incluindo Natal, recebem hoje R$ 33,9 milhões, já com os descontos de 20% do Fundeb.

Em Macau, o prefeito Flávio Veras anunciou no final do expediente da quarta-feira a exoneração de 200 cargos comissionados, mas o motivo não está relacionado à queda do FPM. “Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Segundo ele, houve queda no repasse do FPM em relação à primeira cota de janeiro do ano passado. Em Lajes, recebemos R$ 30 mil a menos.”

Leocádio lembrou que as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre. “O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo a contrapartida”, disse o presidente da Femurn.

Em Parelhas, o pagamento de salários dos professores chegou a 86% dos repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Por lei, o comprometimento só pode chegar a 60%. Os 40% restantes são destinados a pagamento de salário dos demais servidores da Educação e a manutenção das escolas. “Em dezembro, o dinheiro extra do 1% do FPM só deu para pagar o 13º e a complementação do Fundeb”, disse o prefeito Francisco de Assis Medeiros (PT). Ele informou que o município ultrapassou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e admitiu “tomar medidas antipáticas” caso não haja recuperação das receitas. “As medidas imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal já dificultam as negociações futuras sobre reajuste salarial”, disse o prefeito, que também preside a Associação dos Municípios da Micro-região do Seridó Ocidental (Amso). Perguntado se isso não poderia causar problemas com o PT, partido historicamente identificado com movimentos por melhorias salariais, o prefeito disse que o PT entenderá as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Benes Leocádio chamou a atenção para outros problema: o da compensação das perdas do Fundo de Participação. “A lei previa compensações apenas em 2009. E ainda estamos esperando os R$ 12 milhões que o Rio Grande do Norte tem direito das perdas que deveriam ser compensadas em setembro”.

O presidente da Femurn disse que vai aproveitar a viagem a Brasília, na próxima terça-feira, para uma reunião com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.

FPM DE UPANEMA SOBE

::repasses

A arrecadação do município de Upanema voltou a subir consideravelmente neste mês de dezembro.

No mês de novembro o nosso município recebeu apenas R$ 1.155.099,54C, enquanto que nos vinte e três dias de dezembro já recebemos R$ 1.345.794,35C.

A expectativa é que esse valor ainda sofra um aumento substancial na cota do dia 30 de dezembro.

NO JORNAL DEFATO

FPM tem o segundo maior repasse
Oeste - Começa a melhorar a situação dos municípios brasileiros que estavam no aperto desde o anúncio da segunda grande crise mundial. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta dos Municípios hoje. O montante de R$ 2.415.049.097, com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), representa o segundo maior repasse do Fundo neste ano, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em comparação com o primeiro repasse de outubro, pelos dados da entidade, o valor será 63% maior, porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro repasse de novembro será 1% menor que o depósito feito aos Municípios no mesmo período de 2008.
O levantamento da CNM indica que, sem o desconto do Fundeb, o valor deste primeiro repasse do FPM é de R$ 3.018.811.371. O documento anexo também apresenta a evolução do primeiro repasse de cada mês entre 2008 e 2009. E, pela análise dos dados da CNM, após crítico período para as prefeituras em setembro e outubro - com o primeiro repasse abaixo de R$ 2 milhões - a receita destinada aos Municípios aparenta recuperar-se.
Pela primeira vez depois do início da crise, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou em recuperação da economia dos municípios. "Os valores deste primeiro repasse podem ser um indicativo de que a recuperação da economia já está gerando reflexo na arrecadação de impostos", destaca o presidente da CNM.

APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS FOI CREDITADO HOJE

Foram creditados nesta segunda-feira(19) o apoio financeiro dado aos municípios pelo Governo Federal. Estes recursos, que fazem parte da ajuda do Governo Federal, tem como objetivo complementar às baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de 1 bilhão foi aprovado pelo congresso, como forma de repor as perdas que os Municípios vêm sofrendo nos últimos meses.
Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
O município de Upanema recebeu de ajuda a quantia de R$ 112.110,91c.