PSF DOS CONJUNTOS CONTINUA SEM MÉDICO

»»saúde      
             Já há algumas semanas que o PSF dos conjuntos está sem médico.
            A população mais uma vez sofrendo com o descaso em nossa saúde.

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Aproveitamento das águas de Upanema para a Produção de Tilápia

Estamos buscando parceiros para a elaboração de um projeto de desenvolvimento tecnológico para a cadeia produtiva da tilápia na Barragem de Umari (Upanema – RN|).

A proposta envolve todos os elos da cadeia produtiva desde a produção de alevinos até a comercialização.

O projeto terá como finalidade mais ampla atrair para a região empresas interessadas na exploração da cadeia produtiva da tilápia. As empresas podem trabalhar com a produção integrada da tilápia instalando laboratório para a reprodução de "filhotes" de tilápia - os alevinos -, uma fábrica de ração, uma graxaria e um frigorífico. "É um negócio complexo, como se montasse cinco empresas dentro da cadeia produtiva. Os alevinos ficam oito dias na incubadora. Depois disso, passam 30 dias em tanques escavados, até atingirem um peso médio de 25 gramas. É só nessa etapa que a tilápia será finalmente levada para os tanques da barragem, onde serão engordadas. A meta é produzir a tilápia em seis meses. O peso ideal de abate é 800 gramas.

A ração produzida é composta por farelo de soja, milho, um núcleo constituído de vitaminas e aminoácidos, além de farinha da carne e ossos e do óleo e farinha de peixe feitos na graxaria.

No frigorífico, os peixes são insensibilizados com gelo, são finalmente abatidos manualmente e sangrados. Depois desse processo, são descamados mecanicamente, lavados, filetados e refiletados. O processo seguinte é o de resfriamento e congelamento.
Fonte: blog de Josivan Barbosa

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PREVISÃO DO TEMPO PARA HOJE EM UPANEMA

>>tempo

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 038/2013

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 038/2013.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios tipo cereais, carnes, frangos, frutas, verduras, padaria, laticínios e água, para suprir as necessidades das secretarias municipais, componentes da administração municipal da prefeitura municipal de Upanema/RN.

EMPRESAS VENCEDORAS:

1. LINS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.796.153/0001-01

ASSINA PELA CONTRATADA: José Adrimari de Araújo

VALOR DO CONTRATO: R$ 560.675,00

2. JAIRO LUIZ DE CARVALHO COSTA – ME – CNPJ: 13.798.506/0001-30

ASSINA PELA CONTRATADA: Jairo Luiz de Carvalho Costa

VALOR DO CONTRATO: R$ 121.998,16

3. JEOVA SOBRAL DANTAS - ME – CNPJ: 24.206.500/0001-42

ASSINA PELA CONTRATADA: Jeová Sobral Dantas

VALOR DO CONTRATO: R$ 124.999,00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)

VIGÊNCIA: 18/04/2013 a 17/04/2014

DATA DE ASSINATURA: 18/04/.2013.

CHEFIA DE GABINETE
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Ata da reunião extraordinária n° 3/2012 em 26 de julho de 2012

No dia 26 do mês de julho de dois mil e doze, com início às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social, localizada na Avenida 16 de setembro, s/n, ladeira do sol, com pauta: Deliberação sobre os critérios locais de priorização do “Programa Minha Casa Minha Vida”. Deu inicio a reunião o Sr. Presidente Valmir Costa de Aquino que leu e explicou os artigos da Portaria n°61O de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, conforme disposto a Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009. Para fins de hierarquização e seleção da demanda serão observados critérios nacionais e locais, conforme segue: Critérios nacionais a) famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; b),famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e c)famílias de que façam parte pessoas com deficiência. São consideradas áreas de risco aquelas que apresentam risco geológico ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas sujeitas a desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como, outras assim definidas pela Defesa Civil. Critérios Locais, de forma a complementar os critérios nacionais, os municípios poderão estabelecer até três critérios locais para votação, devendo ser aprovados nesse conselho. Após esta leitura parcial da portaria, a assistente social do município Iara apresentou sugestão dos critérios locais destinados, à seleção dos beneficiários para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Habitação: 1. Famílias que se encontram em situação de rua e recebam acompanhamento sócio assistencial do município, 2. Residir no município pelo menos um ano, 3. Famílias com coabitação, logo em seguida o conselho analisou e aprovou por unanimidade. Na oportunidade o Sr. Presidente repassou que obrigatoriamente a ATA deve ser registrada em cartório em títulos e documentos com o critério já aprovado por este conselho, para publicação por meio de decreto. Nada mais havendo a tratar, Sr. Presidente encerrou a reunião eu Rita Roseane Martins da Costa secretária lavro a presente ata, que vai assinada pelo Sr.(a)Presidente e por mim, onde passo a anexar a relação dos conselheiros presentes.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº. 058/2013 -GAPM.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fixar o prazo de cessão do servidor público efetivo PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, guarda municipal, registrado sob a matrícula nº 477, ao Poder Judiciário Estadual, cedido através da Portaria 037 de 22 de fevereiro de 2013.

Art. 2º. O servidor ficará a disposição do Tribunal de Justiça Estadual, exercendo suas funções junto ao Fórum Desembargador Wilson Dantas, na Comarca de Upanema, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 3º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

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BLOG UPANEMA FLASH ATUALIZADO

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                 O blog Upanema Flash está atualizado com a cobertura de vários eventos, confira:

                  Cobertura do 1º Expressão Jovem













                   Casamento de Ewanuel e Plínia









               Tuli Variedades




                 E muito mais!


                  Confira <<AQUI>>

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OBRAS NA BR-110 ESTÃO PARADAS DEVIDO AS CHUVAS

Confira a matéria feita pela Inter TV Cabugi mostrando a situação da BR-110 após as últimas chuvas.

Obra da BR-110, na região Oeste do RN, está suspensa devido às chuvas

http://globotv.globo.com/inter-tv-rn/rn-tv-1a-edicao/v/obra-da-br-110-na-regiao-oeste-do-rn-esta-suspensa-devido-as-chuvas/2539491/

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NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UPANEMA/RN

AVISO Nº 005/2013-PmJU

A Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema/RN torna pública, para os devidos fins legais, a promoção de arquivamento do procedimento abaixo listado, podendo os interessados, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção do arquivamento respectivo.

1- INQUÉRITO CIVIL Nº 016/2011-PmJU, que tem por objeto “Apurar a possível prática de improbidade administrativa pela prefeita municipal de Upanema/RN, em decorrência do não atendimento às requisições formuladas pela Câmara Municipal de Upanema/RN, bem como da falta de transparência das contas municipais”.

Bel. Clayton Barreto de Oliveira

Promotor de Justiça

DELTA CONSTRUÇOES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

DELTA CONSTRUÇOES S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 10.788.628/0002-38, torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte/IDEMA as Licenças Simplificadas-LS, para a atividade de extrativismo mineral das jazidas abaixo relacionadas, com a finalidade de uso do material na implantação e pavimentação da BR110, trecho Entr. BR304(Mossoró) - Entr. RN233(Campo Grande).

-EC 01 ESPERANÇA I, localizada na propriedade Nova Esperança, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 02 ESPERANÇA II, localizada na propriedade Nova Esperança, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 03 POMBAS I, localizada na propriedade Sítio Pombas, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 04 POMBAS II, localizada na propriedade Sítio Pombas, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 05 POMBAS III, localizada na propriedade Sítio Pombas, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 06 POMBAS IV, localizada na propriedade Sítio Pombas, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 07 CAPIM GROSSO, localizada na propriedade Sítio Capim Grosso, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 08 CORDEIRO I, localizada na propriedade Baixa dos Cordeiros, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 09 CORDEIRO II, localizada na propriedade Baixa dos Cordeiros, zona rural do município de Upanema (RN);

-EC 10 SANTA QUITÉRIA, localizada na propriedade Sítio Santa Quitéria zona rural do município de Upanema (RN);

Engº Aldo Guilhermino da Silva Filho

Engenheiro Civil – CREA Nº 30.030-D

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 36/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2013

Processo Licitatório nº. 046/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em caráter emergencial para servir o cardápio dos alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município.
PRAZO: 30 dias
VALOR: R$ 26.688,45.
Data da assinatura: 01/04/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito).
CONTRATADA: I C SOBRAL DANTAS - ME – CNPJ: 09.911.866/0001-29
ASSINA PELA CONTRATADA: Ivon Carlos Sobral Dantas

Upanema-RN, em 25 de abril de 2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2013 - PROCESSO Nº 042/2013

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2013.
PROCESSO Nº 042/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para ampliação do posto de saúde Augusto pinheiro de Figueiredo, situado a Rua José Lopes, s/n, bairro: Pêgas, Upanema/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
EMPRESA CONTRATADA: CG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº. 15.029.666/0001-40
ASSINA PELA CONTRATADA: Cândida Carinny Gonçalves Sousa
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.921,83
PERÍODO: 180 dias
VIGÊNCIA: 16/04/2013 a 13/10/2013
DATA DE ASSINATURA: 16.04.2013.

Upanema-RN, em 24 de abril de 2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 35/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 008/2013
PROCESSO Nº 010/2013
OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para prestação de serviço de acessória jurídica, para acompanhamento de processos judiciais e administrativos, em que o município é parte autor ou ré.
VALOR MENSAL: R$ 7.500,00
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00
PRAZO: 90 (noventa) dias
Vigência: 09/01/2013 à 09/04/2013
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2013
CONTRATADO(A): JOSÉ GILBERTO CARVALHO
ASSINA PELO CONTRATADO: José Gilberto Carvalho
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra e Mendonça (Prefeito).

Upanema/RN, 24/04/2013

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2003 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Licitatório nº. 011/2013.
OBJETO: prestação de serviços de assessoria contábil.
PRAZO: 30 dias
Data da assinatura: 02/04/2013.
VIGÊNCIA: 04/04/2013 a 04/05/2013
EMPRESA CONTRATADA: K B A FERREIRA – CNPJ: 17.126.540/0001-19
ASSINA PELA CONTRATADA: Katiúscia Braga Albino Ferreira
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito).

Upanema-RN, em 25 de abril de 2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2003 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2013

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2003 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2013
Processo Licitatório nº. 018/2013.
OBJETO: Locação de carro pipa com capacidade de 7.000 mil litros d’água, incluindo o serviço de transporte com motorista por parte da contratada, combustível por parte da contratante, para atender os aguação de canteiros e abastecimento de água na zona rural do município de Upanema/RN.
PRAZO: 60 dias
Data da assinatura: 12/04/2013.
VIGÊNCIA: 15/04/2013 a 14/06/2013
CONTRATADO: FABIO DE OLIVEIRA BAZÍLIO – CPF: 423.490.284-53
ASSINA PELA CONTRATADA: Fabio de Oliveira Bazílio
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito).

Upanema-RN, em 25 de abril de 2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2003 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Licitatório nº. 010/2013.
OBJETO: Serviços Advocatícios para prestação de serviço de assessoria jurídica: Acompanhamento de processos judiciais e administrativos da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
PRAZO: 30 dias
Data da assinatura: 08/04/2013.
VIGÊNCIA: 10/04/2013 a 10/05/2013
CONTRATADO: José Gilberto Carvalho – CPF: 378.098.064-91
ASSINA PELO CONTRATADO: José Gilberto Carvalho
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito).

Upanema-RN, em 25 de abril de 2013.

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Servidores do Estado com matrícula de finais de 6 a 0 recebem nesta terça-feira (30)

Até ao meio dia desta terça-feira (30), o Governo do Estado credita  os vencimentos dos servidores estaduais de matrícula de finais 6 a 0, mantendo o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo estadual em abril, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,7  milhões. Já o pagamento dos servidores de matrícula de finais de 6 a 0 soma R$ 88,9  milhões, ou seja, 33,8 % do total.

 Recebem hoje os servidores dos seguintes órgãos:

 Administração Direta: GAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SESAP, PM, CBM, DEGEPOL, SESED, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

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ACIDENTE DE TRÂNSITO

Um pequeno acidente agora envolvendo uma moto e um veículo no cruzamento das Rua José Lopes com Antonio Frederico, próximo a Tec Center.
Pilotando a moto estava um senhor de nome não identificado e um aluno da Escola Maria Gorete conhecido como João Pedro na garupa.
Segundo testemunhas o carro vindo da Antonio Frederico invadiu a Rua José Lopes colidindo com a moto que vinha em sentido contrário.
Os ocupantes da moto foram levados para o posto de saúde aparentemente apenas com escoriações pelo corpo.
Moradores das proximidades relataram os perigos daquele cruzamento já tendo ocorrido vários acidentes de menor gravidade. É preciso que o poder público sinalize o local.

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VOLUME DA CHUVA NESTE DOMINGO EM UPANEMA

Confira o volume pluviométrico de Upanema do Dia:

28/Abril/2013 5,5mm

Atenciosamente
Yamashiro Oliveira - Leitura da Emparn - Upanema-R/N

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PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR AISAMAQUE DALYTON

Sessão do dia 26/04/2013

Senhor Presidente, Colegas Vereadores, Público em geral, Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Inicialmente gostaria de expressar minha felicidade quanto às chuvas que caíram em nosso município nesta última semana. Lembro-me  que na última sessão estávamos aqui angustiados nos perguntando o que fazer para sanar a situação dos nossos agricultores (as). Falta de água, alimentação para o nosso rebanho eram algumas das nossas indagações, mas Deus,  com sua infinita bondade resolveu tudo isso em uma só noite. Os mais de 300 milímetros de chuva que caíram sobre esse chão encheram não só açudes, rios e riachos, mas também de esperança  muita gente, esperança de poder ainda salvar alguma coisa, de ter alimentação principalmente para o rebanho que ainda restou.

Precisamos fazer nossa parte, é preciso continuar cobrando reivindicando dos nossos governantes,  ações que possam oportunizar melhores dias, melhores noites para homem e mulheres que vivem e sobrevivem nessa terra.

Mas, senhor presidente, colegas vereadores,  gostaria de também fazer minha avaliação quanto aos 100 dias de governo da atual gestão municipal.

Desde início, adotei um comportamento espectador quanto a gestão atual. Por ser uma gestão pensada em 12 anos, sempre deixei claro que era preciso um tempo para a população perceber o ritmo dessa gestão.

Mas passaram 100 dias,  e o que dizer desses 100 dias.

PLANO DE GOVERNO:

Como é de conhecimento de todos (as), até hoje,  a atual gestão não apresentou um plano de trabalho contendo as ações e metas a serem desenvolvidas a médio e longo prazo em nosso município.  No dia 14 de março deste,  fiz um requerimento a esta casa, cobrando esse plano de governo que foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores e até agora não obtivemos respostas.

Por não se ter um caminho pensado/planejado, percebo que falta sintonia nas ações do poder executivo municipal. Se não vejamos:

 SAÚDE

Acredito que foi o tema mais discutido por nossa população durante esses 100 dias. Falta de médicos plantonistas, falta de medicamentos e limites de atendimento médico nos PSFs foram alguns dos problemas elencados por nossos habitantes.

AGRICULTURA

Como ex-secretario da pasta, fiquei  esperançoso quanto as novas ações que seriam desenvolvidas por uma das pastas mais importantes do município. Mas as ações desenvolvidas até agora foram as mesmas ações implantadas e enraizadas por gestões anteriores.

Mesmo vivenciando um período de seca, continuou-se  as mesmas ações, as mesmas estruturas e as mesmas deficiências. 

TRANSPARÊNCIA

O que percebi nesses 100 dias me deixou preocupado: O meio de comunicação oficial do município escondendo claramente a participação direta do governo federal  e de outros atores nas ações que aqui chegam. Não sabem que essas mesmas ações também vão para outros municípios do nosso estado.

Nunca os nossos meios de comunicação foram tão perseguidos. Pessoas que voluntariamente usam a internet para sintonizar nosso município com o universo,  são atingidas por palavras de baixo escalão e o que é pior,  ainda referenciado por essa casa. Esquecem que estamos em um Paìs democrático, onde as pessoas tem o direito e o dever de expressar sua opinião.

Problemas como o nepotismo na gestão pública  tão discutido em gestões anteriores, agora vem a tona.

Teria ainda outros pontos a discutir como os processos licitatórios, a não realização do carnaval e as ações emergenciais de combate a seca.  

 A todos (as) meu bom dia e um ótimo final de semana.  

Atenciosamente, 

Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição 

Câmara Municipal de Upanema/RN  

Vereador - PT/RN

Fones:  (84)99260118/99875258/33250014/33250316

Blog: vereadoraisamaque.blogspot.com

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EXPRESSÃO JOVEM FOI SUCESSO: NOSSOS PARABÉNS A SECRETÁRIA RIVANDA BEZERRA

Sucesso. Assim podemos definir a primeira edição do Expressão Jovem. Evento realizado neste sábado pelo Centro de Referência de Assistência Social, Projovem Adolescente, Secretaria de Urbanismo e Ação Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Upanema, no intuito de divulgar as ações e sensibilizar todas as crianças e adolescentes do município para participarem das diversas atividades desenvolvidas na área de Assistência Social do município.

Muitas autoridades, entre elas o prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Anízio Júnior, secretários, vereadores, diretores, colaboradores, conselheiros tutelares, guarda municipal, polícia militar, imprensa e um grande número de espectadores prestigiaram mais essa iniciativa da Secretaria de Urbanismo e Ação Social.

A primeira novidade da noite foi a participação do adolescente Jefferson Rodrigo, 16 anos, aluno da fanfarra, jovem talento revelado na SUAS, que dividiu o palco com Tony, para conduzir o cerimonial.

Outra grande novidade foi à presença do garoto Jadson Rafael, de 14 anos, aluno da banda de música, que às margens do rio, em um barco, tocou Ave Maria no sax, e foi ovacionado por todo público presente.

Entre as várias atrações do Expressão Jovem, ainda tivemos a participação da Banda LP 48, que também foi revelação da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, no ano de 2009 e da Fanfarra Projovem, que surgiu no ano de 2008. Ainda contamos com a presença de Charlles Filipe, que é aluno das atividades da SUAS desde o ano de 2005, cantando e encantando a todos.

O evento também foi marcado por um momento de fé. Assim, tivemos a apresentação do Grupo de teatro da igreja católica e da palavra do Padre Francinaldo Macário, que trouxe uma mensagem de esperança e incentivo para todos os jovens.

Um momento de grande emoção foi o depoimento de Clécio Azevedo, pai de Clécio Júnior, este participou das oficinas da secretaria por muitos anos e hoje faz parte da banda de música do 16º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.

A Banda LP 48 voltou ao palco com o maestro Sérgio Ricardo e se encarregou de fechar as atrações da noite e ainda contou com a presença mais que especial da jovem cantora e compositora Gaby Viegas; momento em que os integrantes da banda se sentiram honrados em poder dividir o palco com esse grande talento.

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CASA JÚNIOR: PROMOÇÃO DO MÊS DAS MÃES

PROMOÇÃO MÊS DAS MÃES!

A Casa Junior e Rede Economize traz pra você descontos imbatíveis. Com descontos de 10%, 20%, 30%, 40% e até 50% é isso mesmo 50% venha conferir as promoções da nossa loja, e alem destes grandes descontos ainda entregamos um brinde na compra de qualquer item de nossa loja! Venha conferir!

PROMOÇÃO VALIDA ATÉ O DIA DAS MÃES!

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Secretaria de Educação desenvolve ações para melhorar o IDEB

A Secretária de Educação, Leonilde Sobral, apresentou na segunda feira passada algumas ações que a Secretaria irá desenvolver no intuito de melhorar os Índices da Educação das Escolas Municipais. O IDEB é um instrumento que “mede” a qualidade do ensino nas Escolas Brasileiras, e as escolas municipais do nosso município tem apresentado alguns resultados insatisfatórios quando comparados aos resultados das Escolas Estaduais de Upanema.

Uma das ações que será realizada é a Prova Upanema. Essa prova  será realizada em duas etapas, a saber:

Prova diagnóstica, onde serão medidos alguns descritores cobrados na Prova Brasil e a partir daí será feito um levantamento das deficiências de aprendizagem de cada turma, que servirá subsídio para planejamento dos professores;

Prova Final, que será feita no final do ano letivo com o objetivo específico de detectar o progresso alcançado pelos alunos, bem como, as falhas existentes.

Enviado por Josiel Gondim

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Professores do Rio Grande do Norte terão reajuste médio de 20%

O Governo do Estado deverá fechar a folha com o aumento.

Os professores do Rio Grande do Norte deverão perceber um acréscimo de, em média, 20% nos seus salários a partir deste mês. O governo do Estado deverá fechar a folha já com o aumento, mas não descarta a possibilidade de pagar em folha suplementar.

A conquista é fruto da liminar concedida pelo desembargador Cláudio Santos à pedido do Sinte-RN. O desembargador determinou que o governo terá que pagar horas-extras sempre que o professor trabalhar durante o terço do expediente destinado a atividades fora da sala de aula e deu caráter retroativo à decisão.

Para a coordenadora geral do Sinte-RN professora Fátima Cardoso trata-se de uma conquista histórica que renova a esperança da categoria no Poder Judiciário.

“Ficará em nossa memória este julgamento. A decisão do desembargador Cláudio Santos nos devolveu o sentimento de Justiça. Fica a sensação e que a Justiça não está cega para os clamores da classe trabalhadora e que a sociedade deve continuar acreditando no compromisso do Poder Judiciário para com a justiça social.

Fátima ressaltou ainda que a resposta do desembargador tem repercussão positiva em toda a sociedade. “Trata-se de uma decisão de ampla importância social, já que atende também os anseios de pais, alunos e de todos os que defendem uma educação pública de qualidade.”, conclui Fátima.

Fonte: Tribuna do Norte

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Perfuração de poços atenderá 23 municípios do oeste potiguar. Alexandria não consta na lista

Vinte e três municípios do Oeste potiguar receberão 115 poços tubulares para ampliação do sistema hídrico da região Oeste, através de convênio firmado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). A assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a associação aconteceu na manhã deste sábado, em Pau dos Ferros, durante a segunda reunião ordinária da associação, presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Os municípios atendidos, escolhidos através de sorteio, serão: Martins, Apodi, São Francisco do Oeste, Venha-Ver, Rafael Fernandes, Grossos, Viçosa, Patu, Baraúnas, Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Olho Dágua dos Borges, Riacho da Cruz, Itaú, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Pau dos Ferros, Umarizal, Felipe Guerra, Upanema, Tabuleiro Grande, Major Sales e Paraná. Cada município terá cinco poços perfurados e instalados.

A governadora Rosalba Ciarlini discursou e disse que uma de suas prioridades é tornar o Rio Grande do Norte um Estado autossustentável em água. “É uma obsessão minha. Muita gente vai lembrar que Rosalba Ciarlini trabalhou e fez um Rio Grande do Norte sustentável no campo”, destacou.

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Cargas de milho chegam ao Nordeste para alimentar gado vítima da seca

Do Globo Rural

Novas cargas de milho da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, chegaram ao Nordeste essa semana para alimentar o gado nos municípios vitimados pela seca.

O milho que chega ao galpão da Conab, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, é esperado com ansiedade pelos agricultores. 3.500 pequenos criadores vão dividir a carga de 51 toneladas do grão. Antônio Lemos de Oliveira queria comprar 22 sacas, mas vai sair com apenas oito.

O Rio Grande do Norte é o segundo estado brasileiro que mais vem recebendo milho da Conab. De maio do ano passado até o momento, cerca de 80 mil toneladas já chegaram e foram distribuídas para os criadores cadastrados. Em quantidade, o Ceará é quem está na frente.

Mesmo assim, a quantidade não é suficiente para atender a demanda. "Está previsto, para esse mês de abril, o recebimento de 5 mil toneladas de milho apenas, quando, na realidade, a necessidade do mês, no Rio Grande do Norte, seria de 24 mil toneladas para atender todos os agricultores do estado", afirma João Lúcio da Silva, superintendente da Conab/RN.

João Batista da Silva recorre ao milho mais barato da Conab para alimentar o pequeno rebanho de gado e ovelhas que mantém no município de Upanema, e agora vai aproveitar o milho com o capim que começa a nascer depois de algumas chuvas. De acordo com a Conab, até o início de junho, serão destinadas 340 mil toneladas de milho para todo o Nordeste.

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1º EXPRESSÃO JOVEM SERÁ HOJE

Desde já agradecemos o convite feito pessoalmente pela secretária Rivanda e confirmamos presença nesse seu evento.

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UPANEMA FLASH

>>fotos
          O blog Upanema Flash está repleto de coberturas.

          Não deixe de conferir clicando >>AQUI<<.

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS III

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE N° 002/2013 - PROCESSO Nº 000006/2013

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Upanema/RN, CNPJ nº 24.529.125/0001-71, com cede à Rua João Francisco ,112, Centro, Upanema/RN.
CONTRATADO: Selumiel Ericlênede Dantas Costa, CPF nº 050.445.434-03, com endereço à Rua Manoel Rocha Barros, 144, Centro, Upanema/RN
OBJETO: Prestação de serviços equivalentes à execução dos serviços de acessoria jurídica da Câmara Municipal de Upanema/RN.
VIGÊNCIA: 12/04/2013 a 31/12/2013.
VALOR TOTAL: R$ 20.700,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS II

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 – PROCESSO Nº 037/2013

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, GEOMAR DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94, ADJUDICA em 15/03/2013 o objeto do Pregão Presencial SRP nº 001/2013, cuja finalidade é contratação de empresa(s) para fornecimento de combustível nos municípios de Upanema, Mossoró e Natal, afim de atender a frota de veículos de Veículos deste Município de Upanema/RN, aos seguintes licitantes: POSTO JOÃO LOPES LTDA - CNPJ nº. 09.459.395/0001-60, vencedora do lote 01, totalizando o valor R$ 1.049.860,00 (um milhão quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais); JOSÉ MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA - CNPJ nº. 09.142.543/0001-18, vencedora dos lotes 02 e 03, totalizando o valor de R$ 1.267.160,00(um milhão duzentos e sessenta e sete mil cento e sessenta reais). O prefeito municipal LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, na forma da Lei, HOMOLOGA em 19/03/2013, em todos os seus termos, O Pregão Presencial SRP nº 001/2013, em favor da(s) empresa(s) acima mencionada(s), para que surta os seus efeitos legais.

 

Upanema-RN, em 19 de abril de 2013.

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 038/2013

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 – PROCESSO Nº 038/2013

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, GEOMAR DOS SANTOS MARTINS, na forma da Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94, ADJUDICA em 11/04/2013 o objeto do Pregão Presencial SRP nº 002/2013, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA aquisição de gêneros alimentícios tipo cereais, carnes, frangos, frutas, verduras, padaria, laticínios e água, para suprir as necessidades das secretarias municipais, componentes da administração municipal da prefeitura municipal de Upanema/rn, aos seguintes licitantes: LINS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº. 40.796.153/0001-01, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, totalizando o valor R$ 560.675,00 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e setenta e cinco reais); JAIRO LUIZ DE CARVALHO COSTA - ME - CNPJ nº. 13.798.506/0001-30, vencedora do lote 04, totalizando o valor de R$ 121.998,16(cento e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) e JEOVA SOBRAL DANTAS – ME - CNPJ nº. 24.206.500/0001-42, vencedora do lote 05, totalizando o valor de R$ 124.999,00(cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). O prefeito municipal LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, na forma da Lei, HOMOLOGA em 12/04/2013, em todos os seus termos, O Pregão Presencial SRP nº 002/2013, em favor da(s) empresa(s) acima mencionada(s), para que surta os seus efeitos legais.

Upanema-RN, em 19 de abril de 2013.

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Chuva em Upanema

Confira o volume pluviométrico de Upanema do Dia:

25/Abril/2013 4,01mm

Atenciosamente
Yamashiro Oliveira - Leitura da Emparn - Upanema-R/N

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ÍNDICE DE CHUVAS EM UPANEMA

Volume pluviométrico de Upanema dos Dias:

23/Abril/2013 23,08mm 

24/Abril/2013 2,08mm  

Atenciosamente
Yamashiro Oliveira - Leitura da Emparn - Upanema-R/N

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ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO

»»chuvas
                Segundo Yamashiro Oliveira choveu ontem em Upanema 22,8 mm.

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ANIVERSARIANTES

Parabéns ao amigo Jander Freire pela passagem de seu aniversário.
Muitas felicidades, saúde e sucesso.

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REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE UPANEMA ESTÃO PARADAS A PARTIR DE HOJE

>>educação

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Governo do Estado assina decretos para o desenvolvimento da pesca artesanal no RN

A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto que desburocratiza a licença para pequenos e médios pescadores. A assinatura do primeiro decreto prevê o licenciamento ambiental para o uso da água pela colônia de pescadores Z-52 (Upanema), para a prática de atividades de piscicultura em tanques de rede. Um outro decreto de outorga foi dado para garantir o abastecimento de água para a estação de piscicultura na barragem de Santa Cruz do Apodi.

“Estamos aqui para festejar a simplificação dos processos, que vai dar oportunidade para que todo pescador possa ampliar a sua criação de peixe, camarão pitú e de marisco. Vamos oferecer condições para que eles possam aproveitar as nossas águas, reservatórios, lagoas e rios e para isso vamos contar fundamentalmente com essa licença. Essa é uma maneira de estimular e fazer crescer a atividade pesqueira, além disso, também estamos beneficiando toda a cadeia produtiva que é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a governadora.

Fonte: Tribuna do Norte

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PREVISÃO DO TEMPO PARA ESTA TERÇA-FEIRA

>>tempo
               De acordo com o site ClimaTempo não chove hoje em Upanema.

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Aniversariantes

Ana Aurea está aniversariando.

Sua família, Rosicleide (mãe), Francimário (pai) e Rodrigo (irmão) estão muito felizes pelos seus 15 anos de idade!

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FINAL DE SEMANA COM FORTES CHUVAS EM UPANEMA

volume pluviométrico de Upanema do Dia: 21/Abril/2013 - 48,3mm

volume pluviométrico de Upanema do Dia: 20/Abril/2013 - 157,8mm

volume pluviométrico de Upanema do Dia: 18/Abril/2013 - 11,0mm

Em algumas localidades rurais foi registrado chuvas de 250mm.

As informações são de Yamashiro Oliveira.

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COMUNICADO

Upanema vem sofrendo nos últimos três dias com fortes chuvas, quedas de energia que superam 48 horas e ainda queda no sinal de celular da TIM e de internet. Por esse motivo estamos tendo dificuldade em atualizar o blog.

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UPANEMA MAIS UMA VEZ SEM ENERGIA

»»energia
             Pelo segundo dia consecutivo a população de Upanema sofre com a falta de energia.

              Coincidentemente o blecaute ocorreu no mesmo horário do dia anterior, as 13h45min e só retornou as 16h.

               Por esse motivo mais uma vez as aulas na Escola Municipal Maria Gorete foram suspensas.

              

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SECRETARIA LEONILDE SOBRAL SE DESTACA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

Secretaria de Educação fará apresentação dos 100 dias nesta segunda

A Secretaria de Educação de Upanema realizará nesta segunda feira uma grande apresentação de seus 100 primeiros dias de 2013.

A secretária Leonilde Sobral e sua equipe está organizando uma bela festa onde acontecerá o sorteio dos prêmios (bicicletas, celulares, tablets entre outros) a alunos que se matricularam na Escola Municipal Professora Maria Gorete.

Na oportunidade serão apresentados os programas que a Secretária está desenvolvendo, as metas administrativas e pedagógicas traçadas para este ano, bem como todo o cronograma de trabalho elaborado pela Secretaria

Toda a população está convidada para, a partir das 16h00min desta segunda feira (22/04)  se fazerem presentes na Câmara de Vereadores.
Enviado: Josiel Gondim

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Aprovados na segunda chamada do vestibular da UERN

Na segunda chamada do vestibular da UERN que saiu hoje, tem o nome de mais dois alunos que faziam o 3º ano “A” no Calazans Freire no ano passado, são eles:

Matheus Klisman de Castro e Silva – Matemática

Antonia Paulina da Silva Neta – Química

Parabéns!

A inscrição deverá ser feita única e exclusivamente no dia 19 de abril de 2013, das 09h às 23h59min, através de formulário online (DECLARAÇÃO DE INTERESSE POR VAGA) no site da COMPERVE.

Fonte: Blog de Edgar

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ANIVERSARIANTES DE HOJE

 >>aniversário
                     Dois grandes amigos estão aniversariando neste dia 19 de abril.

                     Parabéns para Maria José Galvão e Tiago Canuto.

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UPANEMA FICOU SEM ENERGIA

                Na tarde de ontem a população de Upanema sofreu mais uma vez com a falta de energia.
                 O blecaute teve início as 13h45 e só retornou as 18h. Foram mais de quatro horas sem energia.
                  Devido a falta de energia todas as escolas da cidade suspenderam as aulas.

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Casos de suposta prática de improbidade administrativa são apurados pelo MPE em Upanema.

UPANEMA - O promotor de Justiça da comarca de Upanema, região do Médio Oeste do RN, Clayton Barreto de Oliveira, acaba de instaurar dois procedimentos através dos quais se propõe a averiguar fatos que podem caracterizar o cometimento de crime de improbidade administrativa no município.
Os dois inquéritos civis com tal fim tiveram publicidade por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira, dia 17.
O Inquérito Civil nº 06.2013.00001121-4 surgiu com a necessidade de investigar "possível ato de improbidade administrativa decorrente de pagamentos de aquisição de produtos da merenda escolar sem a certificação de que todos os produtos pagos correspondem efetivamente aos fornecidos nos anos de 2010 e 2011".
A motivação foi o relatório da 34ª etapa do Programa de Fiscalização Especial da Controladoria-Geral da União (CGU).
Promotor solicitou cópias de pregões presenciais
Para dar curso à apuração dos fatos, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) oficiou à administração municipal de Upanema requisitando o envio, em 30 dias, de cópias dos Pregões Presenciais números 007/2010 e 007/2011, para a aquisição de gêneros alimentícios.
O Inquérito Civil nº 06.2013.00001124-7 tem objetivo semelhante e, do mesmo modo, foi fundamentado no relatório proveniente da CGU, na capital federal.
ANALISANDO
No caso desta peça ministerial, a intenção é apurar "possível ato de improbidade administrativa decorrente da medição e pagamento de serviços ainda não executados no âmbito do Convênio 656890/2009".
O promotor pediu, também em 30 dias, a remessa, pela Prefeitura Municipal de Upanema, de cópia do Procedimento de Tomada de Preços nº 002/2010, bem como de todas as medições e pagamentos realizados em decorrência do contrato firmado.
Fonte: O Mossoroense

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É amanhã, festa de Aniversário de 2 anos do site CG na Mídia

É amanhã pessoal, “Aniversário de 2 anos do site CG na Mídia, 20 de abril de 2013, sábado, com a banda Suing Moral, a banda da playboyzada, também terá Encontro de Paredões, reunindo os melhores paredões da cidade e região, (queremos comunicar as equipe que, paredões acima de 2 metros e meio de altura, não entram no clube, porque o portão é fechado na parte de cima).

A festa será no Clube Arco Verde Casa Show em Campo Grande/RN, a partir das 21:00hs e terá total segurança.

A festa tem o total apoio da Papelaria Arte & Cia, JB Studio, MG Gravações, Zé Filho Som, Independência FM e Marcílio Produções.

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VOLTOU A CHOVER HOJE EM UPANEMA

             Uma chuva rápida mas considerável atingiu Upanema na tarde desta quinta-feira.

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DENGUE ASSOLA UPANEMA

>>saúde

                     Recebemos a informação de vários casos de dengue em nosso município. Uma epidemia estranha já que a falta de inverno certamente diminuiu a quantidade de água parada no município. 

                     Talvez isso seja reflexo ainda da falta que faz os Agentes de Endemias treinados e capacitados para cuidar desse assunto.

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NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 051/2013

UPANEMA DE 13 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR a Servidora MAGNÓLIA CABRAL DANTAS, da Secretaria Municipal de Saúde para o Anexo da Escola Municipal Maria Gorete de Carvalho Macêdo de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

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COMEÇA IMPRIMAÇÃO DA BR 110

                  Teve início nesta semana a utilização do Asfalto Diluído do Petróleo - ADP, para a imprimação (impermeabilização) da base da pavimentação da BR 110.

                   As informações e fotos são de Gennyson Medeiros a quem agradecemos.

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CALAZANS FREIRE TAMBÉM DECIDE PARALISAR ATIVIDADES

»»educação
                 Os professores da Escola Estadual Calazans Freire decidiram em reunião no final da tarde de hoje aderir a paralisação nacional que acontecerá na próxima semana.

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ESCOLA MARIA GORETE DECIDE ADERIR A PARADA NACIONAL

»»educação
                  Em reunião que acabou agora a pouco os professores do turno vespertino da Escola Municipal Maria Gorete decidiram por unanimidade aderir a parada nacional que vai ocorrer na próxima semana.

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ANIVERSARIANTES DE HOJE

>>aniversário

Quem está aniversariando hoje é o Excelentíssimo Promotor de Justiça de Upanema, o Dr. Clayton Barreto.

Seus amigos e colegas da promotoria desejam-lhe os parabéns, saúde e muito sucesso em sua carreira.

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DA SÉRIE PERGUNTAR NÃO OFENDE

Quando vão começar a fazer o abaixo-assinado contra a aprovação da taxa de iluminação pública?

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TEM SECRETÁRIO NA CORDA BAMBA

Uma fonte segura de dentro do grupo situacionista nos informou que tem secretário na berlinda.

Segundo nossa fonte, este secretário, que desde o primeiro momento não era a opção número 1 do prefeito Luiz Jairo, vem confirmando as expectativas negativas dando mais “dor de cabeça” do que resultados.

Esse secretario estaria conseguindo a proeza de desagradar correligionários, oposição e a população que procura sua secretaria.

A questão que impediria sua saída agora é apenas política, haja vista ser colocado na balança uma troca de secretário com apenas 100 dias de governo.

Resta saber se o prefeito Luiz Jairo terá pulso para tomar essa decisão que certamente refletirá positivamente para um bom andamento do seu governo.

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Upanema: Recursos para obras de esgotamento sanitário

De um total de dois contratos celebrados com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, que juntos somatizam R$ 2,5 milhões, a Prefeitura Municipal de Upanema está recebendo este mês a importância de R$ 1,750 milhão.

O numerário tem por finalidade a execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município médio oestano. 

As duas últimas liberações financeiras, realizadas no dia 03 de abril corrente, totalizaram R$ 750 mil.

Os indicadores podem ser visualizados por qualquer cidadão através do Portal da Transparência do Governo Federal no site www.portaltransparencia.gov.br.

Do começo de abril até agora já foram contemplados no RN com recursos públicos federais provenientes de convênios os municípios de Assú, Jaçanã, Janduís, Jardim do Seridó, Natal, Portalegre, Santa Maria, São Pedro, Tenente Laurentino Cruz e Upanema.

Fonte: blog Pauta Aberta

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CHARGE DO DIA

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NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE HOJE - 17/04

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA

IC - Inquérito Civil nº 06.2013.00001121-4

Origem: Notícia de fato nº 074/2012

Área: Improbidade Administrativa

- PORTARIA Nº 0006/2013/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente de pagamentos de aquisição de produtos da merenda escolar sem a certificação de que todos os produtos pagos correspondem efetivamente aos fornecidos nos anos de 2010 e 2011;

ORIGEM: Relatório da 34ª Etapa do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural cópia Ofício nº 454/2012-CAOPCid e do Relatório da 34ª Etapa do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União ;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se a Prefeitura Municipal de Upanema, requisitando o envio, no prazo de 30 (trinta) dias, de cópia dos Pregões Presenciais nº 007/2010 e 007/2011, para a aquisição de gêneros alimentícios.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 26 de março de 2013.

Clayton Barreto de Oliveira

Promotor de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA

IC - Inquérito Civil nº 06.2013.00001124-7

Origem: Notícia de Fato nº 074/2012

Área: Improbidade Administrativa

- PORTARIA Nº 0007/2013/PmJUp -

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:

OBJETO: Possível ato de improbidade administrativa decorrente da medição e pagamento de serviços ainda não executados no âmbito do Convênio 656890/2009;

ORIGEM: Relatório da 34ª Etapa do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União;

INVESTIGADO(A): Município de Upanema;

DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:

A – registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria o Relatório da 34ª Etapa do Programa de Fiscalização da Controladoria Geral da União;

B – comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal;

C – publique-se no Diário Oficial;

D – oficie-se a Prefeitura Municipal de Upanema requisitando o envio, no prazo de 30 (trinta) dias, de cópia do Procedimento de Tomada de Preços nº 002/2010, bem como de todas as medições e pagamentos realizados em decorrência do contrato firmado.

Cumpridas as diligências inaugurais, à conclusão.

Upanema/RN, 26 de março de 2013.

Clayton Barreto de Oliveira

Promotor de Justiça

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Governo do Estado vai decretar estado de calamidade por causa da seca

Por mais de três horas, as bancadas federal e estadual dos deputados do Rio Grande do Norte se reuniram, a portas fechadas, na Sala de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, em Natal. Em pauta, dois temas: seca e aumento do número de deputados estaduais. A imprensa não teve acesso permitido à reunião. Ao final, os deputados anunciaram a elaboração de um relatório que deverá expor o atual cenário ocasionado pela seca no Rio Grande do Norte.

Hoje, a Assembleia Legislativa deverá nomear uma comissão de deputados que formatarão o documento que será entregue à ministra Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência. Além disso, foi viabilizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para agilizar a assinatura de um convênio que deverá contemplar a liberação de R$ 13 milhões para a instalação de 847 poços artesianos.

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, cobrou a integração entre Estado, Municípios e União para o enfrentamento à seca. O presidente da Assembleia Legislativa esclareceu que a redução dos efeitos da seca serão sentidos quando três ações forem postas em prática: a abertura do crédito rural através do Banco do Nordeste; a regularização e ampliação do abastecimento nas cidades mais atingidas pela seca e a alimentação do gado, com a distribuição de cana-de-açúcar e do sorgo que estão em fase de plantação em áreas de cultura irrigada.

O titular da Semarh, Leonardo Rêgo, destacou que os investimentos do Governo em obras de combate à seca estão em curso com a construção das barragens de Umarizeira, em Umarizal, da ordem de R$ 20 milhões; além do reservatório de Oiticica, que deverá consumir R$ 311 milhões. “Já iremos depositar os valores relativos à primeira contrapartida. Será R$ 1,7 milhão do Governo e mais R$ 27 milhões da União. A partir daí, poderemos assinar a ordem de serviço”, explicou.

Além destes valores, a Semarh pleiteia a liberação de recursos para implantação de 118 poços artesianos, orçados em R$ 2,3 milhões. Até o momento, foram instalados 93 poços, cujos repasses somam R$ 592 mil.
Fonte: Tribuna do Norte

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