Estamos participando de uma importante reunião política em Mossoró na companhia do amigo Ronaldo Garcia.
Vamos publicar um resumo dessa reunião apenas na próxima edição do Jornal de Upanema que circulará esta semana.
Há 55 minutos
ESCOLAS REALIZAM REUNIÕES HOJE
》》escola
As escolas da cidade aproveitaram o "imprensado" para realizar reuniões com funcionários e professores.
As escolas da cidade aproveitaram o "imprensado" para realizar reuniões com funcionários e professores.
A reunião do Maria Gorete ocorreu pela manhã, a partir das 8h. O Calazans Freire marcou sua reunião para as 14h.
Não temos informações sobre o Alfredo Simonetti.
UPANEMENSE RETORNA DO HAITI
Nesta última terça-feira, após seis meses no Haiti na Missão de Paz à serviço do Exército Brasileiro, Kao Hsiang esteve voltando a terrinha e recebeu uma super festa de boas vindas realizada por seus familiares, amigos e vizinhos.
Na oportunidade, muitos agradecimentos da família à Deus por tudo ter caminhado bem nessa trajetória.
Fica aqui os nossos parabéns ao amigo pelo importante serviço prestado!
Abraços, @WalkerLeal' ")
Fotos: Henrique Minervino.
Confira todas as fotos >>AQUI<< no Upanema FlashNO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA/RN
Avenida Dezesseis de Setembro, nº 90 – Centro
Upanema/RN. CEP 59.670-000
Telefone/fax: (84) 3325-0359
PIC - Procedimento Investigatório Criminal nº 06.2013.00001963-9
Origem: Notícia de Fato nº 102/2012
- Portaria Nº 0013/2013/PmJUp -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema/RN, no uso de suas atribuições conferidas artigos 127, caput, e 129, incisos I, II e III, da Constituição Federal, 25, incisos III e IV, 26, inciso I, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, 4º, parágrafo único, do Código de Processo Penal, 67, incisos III e XIII, da Lei Complementar nº 141, de 09 de fevereiro de 1996, Resolução nº 008/2009-CPJ, e pela Resolução nº 013, do Conselho Nacional do Ministério Público, de 02 de outubro de 2006, e
Considerando o teor do ofício nº 0000163-70.2011.8.20.0160-001, oriundo da Vara Única da Comarca de Upanema, que noticia suposta ocorrência do crime de falsidade de documento público,
RESOLVE INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nos seguintes termos:
OBJETO: apurar suposta ocorrência de falsificação de documento público, conforme notícia extraída dos autos do processo nº 0000163-70.2011.8.20160;
AUTOR(ES) DO FATO: a esclarecer;
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
A - autuação do feito e registro no livro próprio, com baixa da Notícia de Fato nº 102/2012;
B - comunicação da instauração do presente PIC ao CAOP Criminal;
C - publicação da presente portaria no Diário Oficial;
D - diligencie a Secretaria Ministerial, junto ao Fórum local, a digitalização dos documentos de fls. 23, 90 e 154 dos autos do processo nº 0000163-70.2011.8.20160;
E – notifique-se a pessoa de ELEONORA RODRIGUES DA COSTA para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, compareça à Promotoria de Justiça de Upanema e apresente o original do seu termo de posse como enfermeira no Município de Upanema e da Portaria nº 027/2006 que a convocou para o cargo, com o objetivo de digitalização do referido documento (encaminhar cópia dos documentos de fls. 23 e 154 para fins de orientação da interessada);
F – oficie-se a Secretaria Municipal de Administração para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe à Promotoria de Justiça de Upanema documento original referente à Portaria nº 027/2006, datada de 30 de junho de 2006, que convocou servidores públicos aprovados em concurso (enviar cópia do documento de fl. 154 para fins de orientação da busca).
Cumpridas as diligências, gravem-se os documentos digitalizados em mídia não editável e junte-se aos autos.
Após, à conclusão para designação de audiência para colheita de prova oral.
Upanema/RN, 07 de maio de 2013.
Clayton Barreto de Oliveira
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UPANEMA/RN
Avenida Dezesseis de Setembro, nº 90 – Centro
Upanema/RN. CEP 59.670-000
Telefone/fax: (84) 3325-0359
IC - Inquérito Civil nº 06.2013.00002443-1
Origem: Notícia de fato nº 01.2013.159-6 (antiga NF nº 003/2013)
Área: Saúde
- Portaria Nº 0016/2013/PmJUp -
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III da CRFB/1988; art. 26, inciso IV, da Lei nº 8.625/93; art. 67, inciso IV, e 68, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, nos seguintes termos:
Fundamentação Legal: Portaria do Min. da Saúde nº 2.616/1988;
Objeto: investigar se a Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido possui comissão de controle de infecção hospitalar (CCIH) nos termos da Portaria MS n° 2.616/1998;
Representante: Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, através do CAOP Cidadania;
Investigado: Secretaria Municipal de Saúde de Upanema;
DETERMINANDO, para fins de instrução do feito, o cumprimento das seguintes diligências:
A -– registre-se e autue-se o presente feito, acostando após a portaria inaugural os autos da Notícia de fato nº 01.2013.000159-6, anotando-se a conversão desta no livro próprio;
B -– comunique-se da instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde;
C -– publique-se no Diário Oficial;
D -– expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Upanema para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se a Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido possui comissão de controle de infecção hospitalar nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.616/1988. Em caso positivo, deverá informar o nome das pessoas que compõem a referida comissão com indicação do respectivo cargo.
Vencidos os prazos, com ou sem resposta, à conclusão.
Upanema/RN, 22 de maio de 2013.
Clayton Barreto de Oliveira
Promotor de Justiça
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - IV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 015-2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2013
PROCESSO Nº 017/2013
OBJETO: Locação de Veículos para manutenção dos serviços das secretarias de Educação, Saúde, Agricultura e Obras da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
CONTRATADOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1. JOSÉ AUGUSTO COSTA – CPF: 012.163.594-58
Contrato n° 104/2013
Objeto: Serviço de transporte de pacientes com doenças crônicas para o município de Mossoró/RN
Valor Global: R$ 6.400,00
Período: 02/01/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 02/01/2013
Assina pelo Contratado: José Augusto Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
2. CÍCERO GAMA DE SOUZA – CPF: 025.990.394-95
Contrato n° 105/2013
Objeto: Locação de veículo para transporte da Equipe do PSF V da zona urbana para a zona rural (Monte Alegre).
Valor Global: R$ 6.018,10
Período: 02/01/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 02/01/2013
Assina pelo Contratado: Cícero Gama de Souza
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
3. FRANCISCO EDIVAN DE LIMA SILVA – CPF: 257.714.258-77
Contrato n° 106/2013
Objeto: Locação de veículo para transporte da Equipe do PSF III da zona urbana para a zona rural.
Valor Global: R$ 3.300,00
Período: 02/01/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 02/01/2013
Assina pelo Contratado: Francisco Edivan de Lima Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
4. TALISSON CARLOS DA COSTA – CPF: 058.605.194-51
Contrato n° 107/2013
Objeto: Locação de veículo para transporte da Equipe do PSF IV da zona urbana para a zona rural.
Valor Global: R$ 3.025,00
Período: 02/01/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 02/01/2013
Assina pelo Contratado: Talisson Carlos da Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
5. FRANCISCO LINDOMAR BEZERRA DA SILVA – CPF: 036.309.314-13
Contrato n° 108/2013
Objeto: Locação de veículo para transporte de pacientes da comunidade rural de Palheiros para receberem atendimento médico na Unidade Mista de Saúde, neste município.
Valor Global: R$ 4.340,00
Período: 01/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/02/2013
Assina pelo Contratado: Francisco Lindomar Bezerra da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
6. JOSÉ MARIA AQUINO DA COSTA – CPF: 967.834.354-15
Contrato n° 109/2013
Objeto: Contratação de veículo tipo passeio, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de pessoas carentes para realizarem exames e receberem assistência médica hospitalar na cidade de Mossoró/RN.
Valor Global: R$ 2.100,00
Período: 01/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/02/2013
Assina pelo Contratado: José Maria Aquino da Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
7. FRANCISCO DE ASSIS PAULA – CPF: 074.356.904-06
Contrato n° 110/2013
Objeto: Locação de veículo passeio com capacidade para 07 pessoas, para transporte de pacientes com doenças crônicas para cidades de Mossoró/RN, e transporte de material para analise no LAREM (Laboratório Regional de Mossoró).
Valor Global: R$ 3.000,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo Contratado: Francisco de Assis Paula
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (Prefeito)
8. FRANCISCO RONILSON DA COSTA – CPF: 060.469.364-89
Contrato n° 103/2013
Objeto: Locação de veículo, tipo passeio para, com capacidade para 04 pessoas, destinado ao transporte de pacientes da zona rural para a zona urbana, para realizar tratamento fisioterápico.
Valor Global: R$ 3.625,16
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo Contratado: Francisco Ronilson da Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
9. NAILTON GOMES DOS SANTOS – CPF: 480.962.294-00
Contrato n° 111/2013
Objeto: Locação de veículo para transporte do mecânico e ajudante para o concerto de poços tubulares e cata-ventos, nas comunidades rurais deste município de Upanema/RN.
Valor Global: R$ 2.040,00
Período: 01/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/02/2013
Assina pelo Contratado: Nailton Gomes dos Santos
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MELO – CPF: 185.995.348-40
Contrato n° 112/2013
Objeto: Locação de veículo, tipo utilitário, com manutenção e motorista por conta do contratado, combustível por conta da contratante, destinado a Secretaria Municipal de Obras, para transporte de animais apreendidos nas rodovias e perímetro urbano.
Valor Global: R$ 6.000,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo Contratado: Antonio Marcos de Oliveira Melo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
11. MANOEL EVERTON GARCIA DE MEDEIROS – CPF: 010.247.114-20
Contrato n° 113/2013
Objeto: Locação de veículo, tipo utilitário, para transporte de cargas, para a necessidade e manutenção da Secretaria Municipal de Obras.
Valor Global: R$ 4.000,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo Contratado: Manoel Everton Garcia de Medeiros
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12. FRANKLELDO MOURA SANTOS – CPF: 074.798.704-18
Contrato n° 137/2013
Objeto: Locação de veículo com manutenção e motorista por conta do contratado e combustível por conta da contratante, destinado ao transporte de servidores da Secretaria Municipal de Educação deste município para as escolas da zona rural, para dá suporte e coordenar os programas da Educação.
Valor Global: R$ 1.130,80
Período: 08/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 08/02/2013
Assina pelo Contratado: Frankleldo Moura Santos
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
13. JOÃO DE DEUS FREIRE – CPF: 056.197.224-90
Contrato n° 114/2013
Objeto: TRECHO 01: NOVA LAGINHA, PALHEIROS - Locação de veículo tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do(a) contratado(a), com capacidade para 04 passageiros, para transporte de alunos do Ensino Infantil e fundamental, turno matutino.
Valor Global: R$ 2.917,20
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: João de Deus Freire
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
14. JOÃO DE DEUS DA SILVA – CPF: 555.605.634-04
Contrato n° 115/2013
Objeto: TRECHO 02: ROÇADO GRANDE, P. A. PALHEIROS III - Locação de veículo tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de alunos do ensino fundamental e infantil, turno matutino.
Valor Global: R$ 1.832,60
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: João de Deus da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
15. MARCOS SÉRGIO BEZERRA DE FRANÇA – CPF: 074.735.704-80
Contrato n° 116/2013
Objeto: TRECHO 03: VÁRZEA DA LAJE, SANTA MARIA, VÁRZEA REDONDA, CARAÚBA - Locação de veículo tipo utilitário, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 12 pessoas, para transporte de alunos do ensino fundamental, turnos vespertino e noturno.
Valor Global: R$ 2.340,80
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Marcos Sérgio Bezerra de França
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
16. JOÃO MARTINS DE SOUZA NETO – CPF: 086.618.384-10
Contrato n° 117/2013
Objeto: TRECHO 04: BREJINHO, ROÇADO GRANDE, CUMARU, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de alunos do ensino fundamental, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 5.713,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: João Martins de Souza Neto
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
17. JOSÉ GABRIEL NETO – CPF: 254.331.804-68
Contrato n° 118/2013
Objeto: TRECHO 05: P. A. SÃO GERALDO, P.A. BOM LUGAR - Locação de veículo, tipo utilitário, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 10 pessoas, para o transporte de alunos do ensino infantil e fundamental, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 4.042,50
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: José Gabriel Neto
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
18. EDSON EDUARDO GABRIEL DE SOUSA – CPF: 081.201.914-80
Contrato n° 119/2013
Objeto: TRECHO 06: CIDADE, PALHEIROS III - Locação de veículo, tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 06 pessoas, para transporte de professores da educação infantil e fundamental, turno matutino
Valor Global: R$ 4.096,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Edson Eduardo Gabriel de Sousa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
19. FRANCISCO LEANDRO DA PENHA – CPF: 087.927.904-45
Contrato n° 120/2013
Objeto: TRECHO 07: MILAGRES, IPUEIRA DA VACA, SOMBRAS GRANDES, P.A. NOVA VIDA - Locação de veículo, tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turnos matutino, vespertino e noturno.
Valor Global: R$ 2.479,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Francisco Leandro da Penha
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
20. DANIEL GAMA DA SILVA – CPF: 010.527.374-04
Contrato n° 121/2013
Objeto: TRECHO 08: P.A. SÃO MANOEL, COLORADO, CARAÚBA, BOM JESUS, CIDADE - Locação de veículo, tipo utilitário, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de alunos do ensino infantil, fundamental e médio, turnos matutino e noturno.
Valor Global: R$ 7.977,20
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Daniel Gama da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
21. GENIVAN JOSÉ BEZERRA – CPF: 010.222.564-83
Contrato n° 122/2013
Objeto: TRECHO 09: SÃO MANOEL, PADRE PEDRO, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 04 pessoas, para transporte de professores do ensino infantil e fundamental, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 4.689,30
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Genivan José Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
22. JOSÉ WILSON LIMA – CPF: 053.989.344-73
Contrato n° 123/2013
Objeto: TRECHO 10: ATOLEIROS, INDEPENDÊNCIA, VÁRZEA REDONDA, BOM JESUS, CARAÚBA - ATOLEIROS, INDEPENDÊNCIA, BARROCAS, CACIMBA DO MEIO, ALTAMIRA, CABEÇA DO BOI, CARAÚBAS, CIDADE - Locação de veículo, tipo utilitário, com motorista, manutenção e combustível por conta do contratado, com capacidade para 12 pessoas, para transporte de alunos do ensino infantil e fundamental, turnos matutino vespertino.
Valor Global: R$ 5.982,90
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: José Wilson Lima
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
23. ELENÚBIA FERNANDES DA SILVA – CPF: 074.227.914-62
Contrato n° 124/2013
Objeto: TRECHO 11: VÁRZEA REDONDA , PATOS, BOÁGUA, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para transporte de alunos do ensino infantil e fundamental, turno matutino.
Valor Global: R$ 3.680,60
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Elenúbia Fernandes da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
24. FRANCINALDO SEBASTIÃO DA SILVA – CPF: 877.508.724-34
Contrato n° 125/2013
Objeto: TRECHO 12: BOM LUGAR, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turno noturno.
Valor Global: R$ 2.016,30
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Francinaldo Sebastião da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
25. GIMAEL LOPES DE ARAÚJO – CPF: 014.727.524-57
Contrato n° 126/2013
Objeto: TRECHO 13: CIDADE, P. A. PALHEIROS III - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para transporte de professores do ensino fundamental (EJA), turno noturno.
Valor Global: R$ 4.362,60
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Gimael Lopes de Araújo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
26. JOSÉ ROBERTO DA SILVA – CPF: 009.581.174-54
Contrato n° 127/2013
Objeto: TRECHO 14: CARASCO, BOÁGUA I, BOÁGUA II, CARRASCO, CIDADE - CIDADE, PEREIROS - CARASCO, ESPERANÇA, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para o transporte de alunos e professores do ensino fundamental e médio, turnos matutino, vespertino e noturno.
Valor Global: R$ 5.713,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: José Roberto da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
27. MARCOS OLÍMPIO PINTO FERNANDES – CPF: 336.810.234-68
Contrato n° 128/2013
Objeto: TRECHO 15: MONTE ALEGRE, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com capacidade para 04, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio;
Valor Global: R$ 6.609,90
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Marcos Olímpio Pinto Fernandes
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
28. ADENILDO JERÔNIMO DA COSTA E SILVA – CPF: 393.014.604-59
Contrato n° 129/2013
Objeto: TRECHO 16: CIDADE, PAU DARQUE, CARÃO, BOM JESUS, CARAÚBA - Locação de veículo, tipo utilitário, com capacidade para 12, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, para transporte de professores e de alunos do ensino infantil e fundamental, turno matutino.
Valor Global: R$ 4.666,66
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Adenildo Jerônimo da Costa e Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
29. IVANILSON FERREIRA DE MACEDO – CPF: 938.624.234-68
Contrato n° 130/2013
Objeto: TRECHO 17: CAJUEIRO, PEREIRO, RIACHO DAS CARNAÚBAS, BARRO BRANCO, CIDADE - Locação de veículo, tipo utilitário, com capacidade para 12 pessoas, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, para transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turno matutino.
Valor Global: R$ 3.126,20
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Ivanilson Ferreira de Macedo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
30. JULLYS PLIEGO BARBOSA DE MEDEIROS – CPF: 075.534.314-00
Contrato n° 131/2013
Objeto: TRECHO 18: POMBAS, UMARI, CAIÇARA, TAPERA, PEREIROS, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 6.614,30
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Jullys Pliego Barbosa de Medeiros
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
31. MARCELO JOSÉ COSTA E SILVA – CPF: 084.006.684-80
Contrato n° 132/2013
Objeto: TRECHO 19: PEREIROS, SÃO GERALDO, VERTENTE, DUTRA, BOM LUGAR, FAZENDA NOVA, CIDADE - Locação de veículo, tipo utilitário, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 12 pessoas, para transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 6.198,50
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Marcelo José Costa e Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
32. EDUARDO MATIAS DE SOUZA NETO – CPF: 054.618.774-94
Contrato n° 133/2013
Objeto: TRECHO 20: CARAÚBA, CIDADE - Locação de veículo, tipo passeio, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, com capacidade para 04, para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio, turno matutino.
Valor Global: R$ 2.728,00
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Eduardo Matias de Souza Neto
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
33. WELLIGTON BARRETO GONDIM – CPF: 018.198.124-64
Contrato n° 134/2013
Objeto: TRECHO 21: BAIXA DO DUTRA, BAIXA DO JUAZEIRO, P. A. BOM LUGAR - Locação de veículo, tipo passeio, com capacidade para 04, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, para o transporte de alunos do ensino infantil e fundamental, turnos matutino e vespertino.
Valor Global: R$ 2.842,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Welligton Barreto Gondim
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
34. ALAINE JÉSSICA BEZERRA – CPF: 101.591.564-75
Contrato n° 135/2013
Objeto: TRECHO 22: CIDADE, BOM LUGAR - Locação de veículo, tipo passeio, com capacidade para 04, com combustível, manutenção e motorista, por conta da contratada, para transporte de professores do ensino fundamental, turno matutino.
Valor Global: R$ 2.248,40
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo Contratado: Alaine Jéssica Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
35. FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA – CPF: 076.038.684-67
Contrato n° 136/2013
Objeto: TRECHO 25: CANTO DE AROEIRA, BOM LUGAR - Locação de veículo, tipo passeio, com capacidade para 04, com combustível, manutenção e motorista por conta do contratado, para o transporte de alunos do ensino fundamental, turno Matutino.
Valor Global: R$ 3.000,000
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo Contratado: Francisco Canindé da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(Prefeito)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS III
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2013
PROCESSO Nº 034/2013
OBJETO: Contratação de profissionais para compor a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da prefeitura municipal de Upanema/RN.
CONTRATADOS:
1. DANIEL DA SILVA CAZUZA - CPF: 100.652.434-71
Contrato n° 87/2013
Valor global: R$ 2.034,00
Período: 04/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 04/02/2013
Assina pelo contratado: Daniel da Silva Cazuza
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
2. MARIA EDILÚCIA DA SILVA BEZERRA COSTA - CPF: 053.603.274-21
Contrato n° 91/2013
Valor global: R$ 2.034,00
Período: 04/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 04/02/2013
Assina pelo contratado: Maria Edilúcia da Silva Bezerra Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
3. LÍLLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM – CPF: 101.453.254-07
Contrato n° 92/2013
Valor global: R$ 2.034,00
Período: 04/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 04/02/2013
Assina pela contratada: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
4. HENRIQUE MINERVINO CABRAL DE MELO – CPF: 049.879.144-09
Contrato n° 96/2013
Valor global: R$ 2.034,00
Período: 04/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 04/02/2013
Assina pelo contratado: Henrique Minervino Cabral de Melo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
5. MAIARA NIEDJA DE AQUINO DINIZ - CPF: 102.084.664-01Contrato n° 93/2013
Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Maiara Niedja de Aquino Diniz
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
6. COSME JOÃO DA SILVA JÚNIOR – CPF: 060.584.014-88Contrato n° 94/2013
Valor global: R$ 2.200,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Cosme João da Silva Júnior
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
7. SERGIO RICARDO DA COSTA - CPF: 942.823.234-34
Contrato n° 95/2013
Valor global: R$ 4.000,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Sergio Ricardo da Costa
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
8. ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO - CPF: 035.542.844-08
Contrato n° 88/2013
Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Elma Carla Carvalho Paulino Aquino
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
9. LOANA AYALA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO -CPF: 076.598.774-02
Contrato n° 89/2013
Valor global: R$ 2.200,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Loana Ayala Pinheiro de Figueiredo Macedo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
10. RAISSA SONNALY FREIRE PEREIRA DE MELO - CPF: 063.840.764-89
Contrato n° 90/2013
Valor global: R$ 2.200,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Raissa Sonnaly Freire Pereira de Melo
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
11. ANTONIA GERUSA CABRAL DE OLIVEIRA G. CARVALHO- CPF: 850.923.984-34
Contrato n° 97/2013
Valor global: R$ 2.200,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Antonia Gerusa Cabral de Oliveira G. Carvalho
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
12. JACKSON DIÊGO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 017.023.084-80
Contrato n° 98/2013Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Jackson Diego dos Santos Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
13. VALESKA THAYZA COSTA BEZERRA - CPF: 071.423.854-64
Contrato n° 99/2013Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Valeska Thayza Costa Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Upanema-RN, em 28 de maio de 2013.
NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - II
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2013
PROCESSO Nº 033/2013
OBJETO Contratação de mão de obra para manutenção das escolas municipais do ensino fundamental da prefeitura municipal de Upanema/RN.
CONTRATADOS:
1. JOSÉ HÉLIO DE PAULA BEZERRA - CPF: 938.646.554-04Contrato n° 51/2013
Valor global: R$ 2.160,00
Período: 13/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 13/02/2013
Assina pelo contratado: José Hélio de Paula Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
2. ANTONIA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 047.768.724-55
Contrato n° 52/2013
Valor global: R$ 1.582,00
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo contratado: Antonia Claudia Alves dos Santos
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
3.MARIA LÚCIA DA SILVA BEZERRA– CPF: 014.115.884-01
Contrato n° 53/2013
Valor global: R$ 1.582,00
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pela contratada: Maria Lúcia da Silva Bezerra
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
4. MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA – CPF: 009.580.614-83
Contrato n° 55/2013
Valor global: R$ 1.582,00
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo contratado: Maria José Fernandes da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
5. JACKSON PEREIRA NUNES- CPF: 017.855.184-88
Contrato n° 58/2013
Valor global: R$ 1.582,00
Período: 18/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 18/02/2013
Assina pelo contratado: Jackson Pereira Nunes
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
6. PATRÍCIA LEANDRO DA SILVA – CPF: 044.731.584-62
Contrato n° 54/2013
Valor global: R$ 1.446,40
Período: 25/02/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 25/02/2013
Assina pelo contratado: Assina pelo contratado: Patrícia Leandro da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
7. MARLI FERREIRA GAMA DE SOUZA- CPF: 778.186.104-30
Contrato n° 59/2013
Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Marli Ferreira Gama de Souza
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
8.MARIA EUZINEIDE SANTOS GONDIM - CPF: 049.044.144-03
Contrato n° 56/2013
Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Maria Euzineide Santos Gondim
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
9. FRANCIELMA DE OLIVEIRA MOURA GUILHERME - CPF: 046.999.494-01
Contrato n° 57/2013
Valor global: R$ 1.356,00
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Francielma de Oliveira Moura Guilherme
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
10. FRANCISCO EUDES DA SILVA - CPF: 063.237.144-77
Contrato n° 50/2013
Valor global: R$ 1.663,20
Período: 01/03/2013 a 30/04/2013
Data da Assinatura: 01/03/2013
Assina pelo contratado: Francisco Eudes da Silva
Assina pela Contratante: Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (prefeito)
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