domingo, 10 de março de 2013

FPM em queda faz 35 municípios do RN ter repasse zerado


Gerson de Castro - da Redação Natal - Jornal de Fato 
Trinta e cinco Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o repasse do FPM registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os recursos do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da contribuição previdenciária dos servidores.
A primeira parcela do FPM de março foi efetuada na noite de ontem nas respectivas contas bancárias das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. O repasse total para os municípios foi de R$ 40,8 milhões, 58,86% a menos do que a primeira parcela do mês de fevereiro, considerada excepcional pelos prefeitos, e 4,31% a mais do que a primeira parcela de março do ano passado.
Os municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.
Com recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.
PREVISÕES
De acordo com a Femurn, a Secretaria do Tesouro Nacional deverá divulgar até a noite desta sexta-feira (8) as estimativas do segundo e terceiro repasses do FM deste mês de março. O FPM é repassado aos municípios três vezes por mês, a cada dez dias. Os valores dos repasses variam de acordo com faixas da população.
No final de fevereiro, as previsões do Tesouro Nacional eram de queda do FPM de 32% em março, na comparação com fevereiro, e aumento de 22% em abril no comparativo com março. Em fevereiro, considerado um mês excepcional, o FPM aumentou 34,5% em relação a fevereiro. Na ocasião, o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, recomendou cautela e controle nos gastos aos colegas prefeitos do Rio Grande do Norte.

Um comentário:

Anônimo disse...

SILVA PQ VC NÃO POSTA ESSE ARTIGO DE ALDO NO SEU BLOG?Anônimo 3/09/2013 5:22 PM

Governo Municipal tenta impor ditadura em Upanema


Tentamos de todas as formas não publicar nenhuma matéria sobre a comunidade upanemense, mas não foi possível mediante as circunstâncias em que se enveredou a história desta comunidade. O atual governo acredita que nós estamos na Venezuela, e faz a coisa acontecer a sua maneira.

Primeiro, calou o Sindicato, quando admitiu como secretária a senhora Edimir pela influência que exerce sobre a Entidade, que foi abandonada pela então presidente Rosinha; Achou pouco, indicou o futuro presidente do Sindicato; pronto. Enterraram uma Entidade que deveria representar os trabalhadores. Ninguém fala, ninguém pode participar, os ditadores estão sossegados.

A prefeitura está de portas fechadas: ninguém vai lá porque a resposta todo mundo já sabe, é não. O secretariado não sabe qual é a sua função, e quem falou a este Site foi a recepcionista, Laurinha. Quando perguntada sobre qual seria a função de uma das irmãs do prefeito, foi categórica: eu não sei nem o que estou fazendo aqui, imagine, saber a função dela.

Mas eles foram mais além do que imaginar se podia; a secretária de educação, Lea, chamou um grupinho e nomeou Aretuza para assumir a presidência do FUNDEB, entidade que fiscaliza a receita da educação, só porque ouviram falar que a mesma não estaria satisfeita com a atuação. O governo federal através do Ministério de educação mandou que governadores e prefeitos reajustassem o Piso Salarial em janeiro em 7,97%, mas o prefeito simplesmente ignorou, alegando não haver dinheiro para fazê-lo.

O município recebeu no mês de Fevereiro 1.993,000,00 reais. Para se ter noção, a folha de pagamento do município não chega a 850.000,00 reais, restando assim mais de 1.000.000,00 reais; o reajuste do professor era apenas de 11.000,00; portanto não o fez por falta de vontade política; eles a exemplo do governo anterior, acreditam que a prefeitura é uma empresa privada em que eles são os donos; vão ver depois que não é; é verdadeiramente do povo.

A partir deste mês, vamos entrar num movimento, junto à justiça, e brigar pelo reajuste previsto na lei e corroborado pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ), e este Site vai acompanhar cada passo do processo para informar aos leitores sobre o andamento das negociações. Para isso, vamos precisar do apoio de cada profissional em educação; precisamos exercer a nossa cidadania independentemente de política, crença ou raça.
Posted 2 hours ago by Aldo Carvalho
Anônimo 3/09/2013 10:47 PM

O NOSSO FUTURO PREFEITO VAI SER VALERIO ALGUSTO so tem ele na camara para nos defender com o APOIO DO EX-PREFEITO JORGE LUIZ Tcáááááááááááááááááááááááááá.... BOM DEMAIS SILVA, POSTA AI VAI!

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