TRE/RN: Matéria de Upanema forma pauta de julgamento desta segunda-feira

Foto: Reprodução

Dois processos – um de Santa Cruz e outro de Upanema – constituem a Pauta de Julgamento nº 08/2017 que será objeto de apreciação na quarta sessão extraordinária do mês – a sexta no geral – na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A sessão será iniciada a partir de 14h na sede do Tribunal, na capital do estado.

Confira abaixo a íntegra da citada pauta:

30/01/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento 08/2017 
O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/01/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 213-35.2016.6.20.0016 
ORIGEM: SANTA CRUZ-RN (16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público - Representação 
RECORRENTE(S) : GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO 
ADVOGADO : JOSE IVALTER FERREIRA FILHO 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 211-16.2016.6.20.0000 
ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Mandado de Segurança - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Cargos - Cargo - Vereador - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA DETERMINAÇÃO DE POSSE DE SUPLENTE 
IMPETRANTE(S) : FERRARI ANTONIO DE OLIVEIRA BASÍLIO 
ADVOGADOS : IAGO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA e Outro 
ADVOGADO : RENAN MENDONÇA FERNANDES 
IMPETRADO(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN 

NATAL/RN, 25 de janeiro de 2017. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Fonte: Pauta Aberta

EXCLUSIVO: JUSTIÇA SUSPENDE MANDATO DO VEREADOR FERRARI BASÍLIO

Decisão do Juiz da Comarca de Upanema envia despacho para o Presidente da Câmara, determinando a suspensão do mandato do vereador Ferrari Basílio e conseqüente nomeação do suplente, no caso Marinaldo Bezerra. A decisão é em virtude do cumprimento de condenação transitada em julgado em desfavor do senhor Ferrari Basílio.

A nomeação de Marinaldo Bezerra é curiosa, pois o primeiro suplente na eleição de 2012 foi justamente o vereador Ferrari Basílio, que assumiu em virtude do afastamento da vereadora Rivanda Bezerra que assumiu a Secretaria de Ação Social. 

O Presidente da Câmara tem 72 horas para cumprir a decisão judicial depois de comunicado.

Fonte: Blog do Anax

SAIBA QUEM SÃO OS VEREADORES QUE APROVARAM O EMPRÉSTIMO PARA A PREFEITURA

::política

               A população de Upanema ainda não acredita no que o prefeito Luiz Jairo e os vereadores de sua bancada foram capazes de fazer! Aprovaram um empréstimo para a prefeitura, sem debate, sem discussão com a sociedade, sem se saber o que será feito com esse dinheiro, quem vai fiscalizar entre tantas outras dúvidas diante de tamanho absurdo.

           Fizeram a mesma coisa na aprovação da Taxa de Iluminação Pública e, aqui temos que citar um por um os vereadores que aprovaram esse empréstimo. Foram eles:

• Carlinhos Garcia;
• Ferrari;
• Monthalgan;
• Ibinha;
• Carlinhos Professor, este, como presidente da Câmara, possui maior responsabilidade por ter colocado o projeto em votação.

        Pronto, o povo de Upanema já sabe quem são os responsáveis por mais esse absurdo!

NOTA DE FALECIMENTO: DONA LINDALVA

Foto das redes sociais

》》desaparecimento 

É com extremo pesar que noticiamos o falecimento da senhora Lindalva Oliveira, a Dona Lindalva de Canquinho.

Dona Lindalva estava há vários dias internada na cidade de Mossoró.

Mulher simples que criou com muito esforço e dedicação seus filhos. Ela era ex-vereadora e contava com 74 anos.

Ela era mãe do vereador Ferrari Basílio.

A família enlutada receba nossos sinceros votos de pesar.

        

[BOMBA] VEREADOR CONFIRMA EM PLENÁRIO SUPOSTA IRREGULARIDADE EM OBRA DO ESTÁDIO FREIRÃO

           De acordo com os vereadores da oposição, o vereador Ferrari Basílio, que é líder da bancada do prefeito, cometeu no mínimo uma gafe na sessão realizada nesta sexta-feira (07). 

         Em seu pronunciamento o vereador confirmou que a empresa responsável pela realização da obra de reforma do Estádio Freirão é do senhor Bezerra Filho, cunhado do prefeito de Upanema, Luiz Jairo. O vereador informou também que ele seria responsável por outras obras no município.

         De acordo com os vereadores ouvidos por nossa reportagem, essa foi justamente uma das denúncias realizadas ao promotor de justiça, ou seja, que a empresa que de fato ganhou a licitação, a CG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, atua apenas como uma laranja para a empresa do senhor Bezerra Filho, repetimos, cunhado do prefeito Luiz Jairo.

       Os vereadores informaram que agora vão retornar ao promotor para comunicar a confirmação das suspeitas feita pelo vereador Ferrari para que as medidas cabíveis sejam tomadas, caso seja confirmado que a empresa que venceu a licitação está sendo usado como empresa de fachada.

        Esta obra está orçada em um valor de R$ 327.013,69 (trezentos e vinte e sete mil e treze reais e sessenta e nove centavos) e já foi alvo de denúncias de irregularidades devido à utilização de máquinas da prefeitura em uma obra particular.

DIÁRIAS PARA VEREADORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2013

Dispõe sobre a concessão de diária Para o Presidente da Câmara e dá Outras providências.

O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

 Art. 1° - CONCEDER o Sr. IBAMAR COSTA E SILVA e Sr.FERRARI ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASÍLIO Vereadores da Câmara Municipal, uma (1,0) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade do Natal/RN, a fim tratar de assuntos institucionais relacionados á parceria desta casa legislativa junto à diretoria da Federação, no dia 19 de Setembro de 2013.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata a art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, inciso III, Resolução n° 004/2013 _ TCE/RN, de 31 de Janeiro de 2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogado as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2013

Dispõe sobre a concessão de diária Para o Presidente da Câmara e dá Outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA-RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER o Sr. Mario Carlos de Carvalho Junior Tesoureiro da Câmara Municipal, uma (1,0) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade do Mossoró/RN, a fim de realizar compras para Câmara Municipal de Upanema/RN no dia 05 de Setembro de 2013.

Art. 2° - O servidor beneficiário de que trata a art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 16, § 6º, inciso III, Resolução n° 004/2013 _ TCE/RN, de 31 de Janeiro de 2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogado as disposições em contrário.

SUPLENTE FERRARI BASÍLIO ASSUME VAGA DEIXADA POR RIVANDA

                          Com a ida da vereadora eleita Rivanda Bezerra para a pasta de Urbanismo e Ação Social - SUAS permitiu que o primeiro suplente da coligação "Força da União" assumisse a vaga, o que aconteceu ainda na noite de ontem. Assim, o engenheiro agrônomo Ferrari Basílio - DEM, é o mais novo vereador de Upanema.

                           Ferrari assumindo como vereador confirma o que o presidente da sigla no município, Januário Bezerra, nos confidenciou, de que o partido não queria secretarias mas apenas que a nova administração possibilitasse a chance de Ferrari desenvolver seu trabalho como vereador.

DEM anuncia apoio a Luiz Jairo

Grupo que participou de encontro de adesão do DEM

Upanema – O partido Democratas (DEM) anunciou nesta terça-feira, 29, apoio ao pré-candidato a prefeito pelo Partido da República (PR) Luiz Jairo nas eleições municipais 2012. O anúncio foi feito durante a noite em encontro realizado em Mossoró, que reuniu o presidente do diretório municipal do DEM, Manoel Januário, o pré-candidato a vereador pelo DEM, Ferrari Basílio, o pré-candidato a prefeito Luiz Jairo, o vereador do PSD, Anízio Junior, a ex-secretária municipal, Rivanda Bezerra, e empresários que apóiam a candidatura de Luiz Jairo.

O anúncio tem grande importância política por se tratar da adesão de um partido que foi adversário do pré-candidato republicano nas duas últimas campanhas municipais, em 2004 e 2008, em que Luiz Jairo foi derrotado, por Jorge Luis e Maristela Freire, respectivamente. “A chegada do DEM trata-se de uma adesão substancial para o nosso projeto político que visa recolocar Upanema no caminho do desenvolvimento”, ressaltou Luis Jairo.

Januário explicou que a opção pela oposição se deu diante da impossibilidade de manter coeso o grupo político que venceu as três últimas eleições neste ano de 2012. “Ouvimos todo o diretório e decidimos continuar caminhando com os partidos aliados nas vitoriosas campanhas das eleições passadas”, salientou.

Januário acrescentou que a opção por Luiz Jairo foi uma decisão unânime do DEM por se tratar de a melhor opção para Upanema.

Ferrari observou que também ouviu a família que deu o aval para a decisão de apoiar a candidatura da oposição. “Inclusive dois primos, João de Deus e Joseilton Costa, abriram mão de disputar uma vaga na Câmara Municipal em prol de um projeto maior. Isso mostra que estamos todos unidos por uma Upanema melhor”, destacou.

Luiz Jairo observa que o DEM acrescenta muito ao seu projeto político por se tratar de um partido tradicional que trará lideranças significativas de famílias tradicionais do município de Upanema. “Não tenho dúvidas de que o nosso sistema político está muito mais fortalecido a partir de agora com o DEM e a sua história na política”, concluiu.

Agora, a pré-candidatura do PR conta com o apoio de oito partidos. O DEM se soma ao PSD, PTB, PC do B, PMN, PSB, PPS e PRTB. Luiz Jairo também conversa com PV, PSDB, PSL, PRB, PDT e PP.

Enviado pela assessoria do PR

REUNIÃO PODERÁ DECIDIR HOJE QUEM SERÁ O NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

::política

Aisamaque deixe a pasta para
tentar vaga na Câmara

                           Está marcada para esta quarta-feira (04) uma reunião entre a prefeita Maristela Freire e o Partido dos Trabalhadores – PT.

                         Na pauta da reunião está a substituição do Secretário de Agricultura Aisamaque Dáliton (filiado ao PT) que concorrerá a Câmara Municipal nas próximas eleições.

                        Andamos sondando com nossas fontes sobre qual o provável nome indicado pelo PT para substituir Aisamaque. Entre uma opinião e outra foi consenso que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Paulino Neto, é o que se encaixaria melhor na função. 

                            Caso algo saia errado na escolha do nome do PT, existe ainda o do engenheiro agrônomo Ferrari Basílio que, apesar de ser filiado ao DEM, sempre é lembrado para assumir a pasta.

                         Vamos aguardar o resultado.

Mais um upanemense aprovado

Iago Alexandre Bezerra de Oliveira, filho de Ferrari Basílio e Aldalene Bezerra foi aprovado no curso de Direito na UERN.

Parabéns.

Confira aqui.

UPANEMA TEM NOVO MESTRE

::educação

Gostaria de parabenizar ao meu Irmão, Flávio de Oliveira Basílio (Flavinho) pela obtenção do título de Mestre em Agronomia – Ciência do Solo – Impactos ambientais pelo uso do solo, pela UFERSA.

Ferrari Basílio

[EXCLUSIVO] CONFIRA COMO FOI A COMEMORAÇÃO DA VITÓRIA DE ROSALBA EM UPANEMA

::política

Após o anúncio do resultado das eleições em Upanema teve início uma grande passeata da situação, leia-se a prefeita Maristela e sua base eleitoral, pelas ruas da cidade. Ao final tivemos uma série de discursos de agradecimento, confira:

O vereador Monthalggan foi o primeiro a discursar. Disse que “Rosalba sendo eleita acabou tempo ruim em Upanema”.

O vereador Dárcio disse que ele e Monthalggan foram os únicos vereadores que ficaram do lado da prefeita Maristela.

O suplente de vereador Ferrari Basílio disse que Maristela é uma das prefeitas mais fortes do RN depois dessas eleições. Ela esta com 3 senadores, deputado federal, estadual e a governadora Rosalba Ciarline.

Gilvandro Fernandes disse que quem trabalha Deus ajuda e que a eleição de Henrique comprova isso. Disse que esta feliz com a vitória de Rosalba mais Upanema esta mais feliz ainda com a derrota de Wilma de Faria.
Gerinaldo Costa disse que essa vitoria é do povo de Upanema.

A prefeita Maristela foi à última a discursar. Disse que agradecia demais a equipe que assumiu a campanha na sua ausência devido à cirurgia de emergência.

Disse ainda que Upanema deu uma resposta positiva a quem trabalha por Upanema e que deu um não a quem não faz nada por Upanema como Wilma e Iberê.

Agradeceu a Deus e ao povo de Upanema pela vitória.

JANUÁRIO SE REÚNE COM PREFEITA PARA ENTREGAR CARGO DE SECRETÁRIO

Tivemos a informação que ontem a prefeita Maristela Freire se reuniu com o Secretário de Obras Januário e este entregou definitivamente a secretaria. Acompanhando a conversa estava Ferrari Basílio.

A secretaria de Obras deverá continuar com os Democratas.