quinta-feira, 12 de abril de 2012

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de licitação do Município de Upanema, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de profissionais médicos para atendimento no programa ESF - Estratégia Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN.

Contratado.................: FRANCISCO GLITENBERG MOURA DE BRITO

Fundamento Legal.....: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Srª MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, Prefeita.

Upanema/RN, em 04 de Abril de 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 0018/2012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN, CEP 59.670-000. CONTRATADO: EL Shadai Contruções e Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF Nº 07.269.829/0001-33, Rua Marechal, nº 157, Paredoes, Mossoro-RN, Cep: 59.618.190. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para execução das obras de reforma na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido no município de Upanema/RN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: maio a agosto de 2012. VALOR: R$ 326.707,27 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos).

Upanema/RN, em 10 de abril de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 – PROCESSO Nº 0018/2012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN, CEP 59.670-000. CONTRATADO: Thiago G. dos S.P.Barreto Engenharia - ME – CNPJ/MF Nº 09.580.934/0001-14, Av. Miguel Castro, nº 1102, Lagoa Nova, Natal-RN, Cep: 59.075.740. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Prof. Maria Gorete no Município de Upanema/RN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: maio a outubro de 2012. VALOR: R$ 509.904,08 (quinhentos e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos).
Upanema/RN, em 10 de abril de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 – PROCESSO Nº 0027/2012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: J C F BEZERRA PANIFICADORA - ME, CNPJ Nº 02.727.447/0001-92, com sede a Av. 16 de Setembro, 143, Centro, Upanema-RN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino e programas sociais do Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2012. vencedora do certame, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais). Upanema/RN, em 10 de abril de 2012. MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, CPF Nº 322.959.444-49 – Prefeita Municipal.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 – PROCESSO Nº 0027/2012

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: VAREJAO OESTE LTDA, CNPJ Nº 10.857.970/0001-61, com sede a Rua Antonio Delmiro de Medeiros nº 3407, Belo Horisonte, CEP 59.600-460 – Mossoro/RN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para entrega parcelada destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino e programas sociais do Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2012. vencedora do certame, no valor de R$ 551.113,82 (quinhentos e cinqüenta e hum mil cento e treze reais e oitenta e dois centavos). Upanema/RN, em 10 de abril de 2012. MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, CPF Nº 322.959.444-49 – Prefeita Municipal.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público o resultado do seguinte procedimento licitatório:

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 – PROCESSO Nº 0019/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para execução das obras de reforma na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido no município de Upanema/RN.
LICITANTE VENCEDOR: EL Shadai Contruções e Empreendimentos Ltda – CNPJ/MF Nº 07.269.829/0001-33, Rua Marechal, nº 157, Paredoes, Mossoro-RN, Cep: 59.618.190.
VALOR: R$ 326.707,27 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos).

Upanema/RN, Em 10 de abril de 2012

PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 – PROCESSO Nº 0035/2012

O Pregoeiro do Município de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº 012/2012, destinado à Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços como Odontólogo nas equipes IV e V do ESF - Estratégia Saúde da Família deste Município de Upanema/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital. O Pregão será realizado no dia 23 de Abril de 2012, às 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN, de segunda a sexta no horário das 7h00min às 13h00min.

PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 – PROCESSO Nº 0034/2012

O Pregoeiro do Município de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº 011/2012, destinado à Contratação de profissionais médicos para atendimento no programa ESF - Estratégia Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital. O Pregão será realizado no dia 23 de Abril de 2012, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN, de segunda a sexta no horário das 7h00min às 13h00min.

Upanema/RN, em 10 de Abril de 2012







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