EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 162/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
Processo Nº 43529/2013-3
Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 360 (Trezentos e sessenta) alunos da Educação Básica, pertencentes à Rede Estadual de Ensino Público, todos residentes na zona rural do município de UPANEMA/RN, subordinada a 12ª DIRED.
Valor Global: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 103 – Cota Parte do FUNDEB, no valor de R$ 40.005,00 (quarenta mil e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41 Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica; Fonte: 103 – Cota Parte do FUNDEB, no valor de R$ 73.395,00 (setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2013, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 23 de Outubro de 2013.
BETANIA LEITE RAMALHO
Secretária de Educação
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Rodrigo Duarte de Aquino Pereira
CPF: 055.746.714-41
Maria da Conceição Campos Barros Silva
CPF: 339.772.324-87
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
Processo Nº 43529/2013-3
Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 360 (Trezentos e sessenta) alunos da Educação Básica, pertencentes à Rede Estadual de Ensino Público, todos residentes na zona rural do município de UPANEMA/RN, subordinada a 12ª DIRED.
Valor Global: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 103 – Cota Parte do FUNDEB, no valor de R$ 40.005,00 (quarenta mil e cinco reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41 Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica; Fonte: 103 – Cota Parte do FUNDEB, no valor de R$ 73.395,00 (setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2013, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 23 de Outubro de 2013.
BETANIA LEITE RAMALHO
Secretária de Educação
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Rodrigo Duarte de Aquino Pereira
CPF: 055.746.714-41
Maria da Conceição Campos Barros Silva
CPF: 339.772.324-87
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