LEITOR: TIAGO CANUTO

Prezado Gilvandro, acrescentando ao raciocínio, interessante pensar em longo prazo e estipular o contingente de aposentados e pensionistas que teriam benefícios pagos pela previdência municipal em Upanema ou pela FEMURN. Só lembrando que o maior déficit nas contas públicas atuais deve-se ao ‘rombo’ previdenciário, que paga mais do que arrecada.

A meu ver, num município de 20mil habitantes (Gov. Jorge Teixeira) como o anônimo informou, é um tiro no pé a implantação de previdência própria. A gestão do prefeito que implantou, vai ter um superávit inicial, que existirá por mais uns anos, mas a probabilidade de ser deficitário a longo prazo é grande, ficando mais essa dor de cabeça para gestões futuras.

Para manter um aposentado ou pensionista, se o sistema praticar desconto igual ao do INSS (20% do salário de um trabalhador, somando a parte da prefeitura (11%) e do funcionário (9%)), seria necessários mais ou menos 06 pessoas trabalhando para pagar beneficio a 01 pessoa. Então seria trocar seis por meia dúzia, já que o que se paga ao INSS seria alocado para o fundo de previdência municipal. Só haveria o ‘ganho’ para o município gerenciar em determinado mês não ‘pagar’ a previdência municipal, para fazê-lo quando as coisas melhorarem, ai me parece problema....

Outra ótica é se o fundo de previdência Municipal for do tipo ‘contribuição definida’ (como o PETROS2 da Petrobras e o PREVI do Banco do Brasil), que nesses casos, o participante paga uma quantia mensal, que é acumulada ao longo da sua vida laboral, e que ao se aposentar, lhe dá o direito de receber os juros mensais com base no seu ativo acumulado. Mais ou menos como fazer uma poupança por 30 anos e parar de trabalhar pra ficar recebendo os juros dessa poupança, o que não necessariamente seria igual ao salário quando o participante parou de trabalhar, podendo ser maior ou menor, a depender das contribuições feitas – o que teria que ser muito bem combinado com o. O agravante para esse sistema é a necessidade de se investir o dinheiro dessa previdência para aumentar os ativos dos funcionários e proporcionar solidez para os participantes – que acaba não sendo o foco da gestão municipal, surgindo muitas lacunas para o mau uso desses recursos e fazendo com que os funcionários ‘percam’ a garantia para sua aposentadoria digna, razão pela qual esse tipo de previdência é utilizado como complemento à previdência pública (INSS).