Foi realizada ontem, a terceira reunião envolvendo a prefeita Maristela Freire e representantes do Sindicato dos Servidores Público Municipais (SINDSERPUP) para discutir temas ligados ao servidor público do município de Upanema. A sede da prefeitura foi o local escolhido e lá, as partes debateram temas como a implantação do calendário de pagamento, terço de férias, reajuste salarial, piso salarial do magistério entre outros.
A prefeita Maristela iniciou suas considerações mostrando sua surpresa com relação ao fato do sindicato ter feito a divulgação na cidade, através de carro de som, de que faria uma paralisação seguida de uma manifestação. A prefeita explicou que não entendia o motivo da manifestação, pois já tinha demonstrado o interesse em receber o sindicato quando marcou aquela reunião e mais uma vez reiterou que sempre teve o interesse em conversar com o sindicato. A ameaça de manifestação não se concretizou, resumindo-se apenas a uma paralisação de alguns servidores.
Na pauta apresentada pelo sindicato, estava a implantação do calendário anual de pagamento dos servidores. O secretário Manoel Gerinaldo mostrou o novo material em que será impresso o contracheque dos servidores. Nele, haverá a divulgação do calendário contendo os dias e os meses que serão efetuados o pagamento dos salários. O único empecilho até agora, diz respeito a impressão do material, pois o programa de computador que a prefeitura utiliza terá que ser modificado. “Ainda esta semana deveremos ter um posicionamento se precisaremos modificar o programa ou procurar os serviços de outra empresa que faça a impressão dos novos modelos de contracheque, que são lacrados, dando total privacidade ao servidor”.Outra discussão abordada pelas partes diz respeito à concessão da licença prêmio para os servidores que tem direito. A secretária de Educação, Fernanda Suerda explicou que a situação é um pouco complicada em sua secretaria, pois 78 servidores têm direito ao beneficio. “Se dermos licença a todos ou a grande maioria, fica impossível administrar as demandas da secretaria, principalmente nas escolas”, afirma. A prefeita Maristela acrescentou que existem servidores que nunca tiraram sua licença e o acúmulo vem desde administrações passadas. Chegou-se ao entendimento de que a prefeitura iria fazer uma campanha de divulgação para que aqueles servidores que têm interesse em tirar sua licença, procurem sua secretaria de origem para fazer a solicitação. Em seguida, será feito o levantamento em cada secretaria para saber quantos funcionários têm interesse no benefício. Com relação aos critérios para priorizar a liberação das licenças, o sindicato e a prefeitura irão sentar para chegar aos mesmos. Uma das determinações da prefeita para seu secretariado, é que eles estipulem uma data – no máximo uma semana - para o servidor ter sua resposta com relação a sua solicitação.
Uma das sugestões do sindicato que foram acatadas pela prefeita Maristela e sua equipe foi a do professor Dário Alessandro, quando pediu pra que a autorização do terço de férias dos professores fosse automático e não precisasse da solicitação dos mesmos. Hoje, os professores têm que solicitar seu terço de férias em janeiro de cada ano. A prefeita Maristela encaminhou a reivindicação ao Controlador Geral da prefeitura, Gilvandro Fernandes, para ver a legalidade da mudança.
Um dos pontos mais aguardados foi o reajuste salarial para os servidores. Inicialmente, a prefeita fez uma explanação sobre a atual situação financeira do município e as perspectivas para o restante do ano. Diante do quadro atual, a prefeita propôs que houvesse um reajuste de 5,92% divido em duas parcelas. A primeira seria feita em agosto e equivaleria a 3%. A segunda em setembro com o percentual de 2,87%. O sindicato ainda tentou viabilizar o reajuste para o mês de julho, mas a prefeita explicou e mostrou documentos comprovando a queda de mais de 21% na arrecadação nesse mês de julho. “Vontade de dar esse reajuste, nós temos desde o mês de abril. Agora, fica aqui o compromisso de que se tivermos condições de pagar os 5,92% já no mês de agosto, pagaremos”, afirmou. O reajuste será concedido para todos os funcionários que ganham acima de um salário mínimo.
Um dos pontos mais polêmicos da reunião foi relacionado ao repasse do imposto sindical para o sindicato. O sindicato cobra o repasse dos anos de 2008 e 2009. A prefeita assumiu o compromisso de pagar o ano de 2009 em outubro e em novembro o pagamento do ano de 2008. Maristela reafirmou que a retenção do imposto na sua administração foi devido à necessidade de cumprir o calendário de pagamento em dia. “Diante da crise, tivemos que fazer essa retenção para beneficiar os servidores”, afirmou.
Com relação ao piso salarial do magistério, a prefeita, juntamente com sua assessoria jurídica, informou que até o final de agosto deverá estar apresentando uma proposta para ser discutida pela categoria, antes de enviar para Câmara.
Outra questão discutida foi o pagamento da produtividade para setores da área da saúde. Maristela disse que com a mudança nos critérios de pagamento da produtividade dos funcionários da saúde, os recursos são retirados de fontes próprias do município e não mais do percentual do Piso de Atenção Básica (PAB), referente aos procedimentos realizados pelos profissionais. Em virtude disso, hoje é pago o incentivo fixo. Ou seja, independe do aumento no número de atendimentos realizados pelos profissionais. Para corrigir esse problema, a prefeita lembrou que em seu plano de governo está contemplado a reestruturação na forma de incentivo para os profissionais de saúde. Uma das propostas é criar três níveis para os profissionais que atuam naquela secretaria e definir de que forma será pago esse incentivo. “Conheço essa realidade de perto e faço questão de sentar com os servidores para tentarmos chegar a um denominador comum”.
Uma das cobranças do sindicato referia-se a melhoria na qualidade de trabalho dos funcionários. Todas as reivindicações para as classes de Garis e Guardas Municipais já estão sendo providenciadas pela prefeitura, além de melhorias que serão implantadas como a compra de duas motos, rádios comunicadores e a mudança da sede da Guarda para o centro da cidade.
No final, sindicato e prefeitura se mostraram satisfeitos com a reunião, que durou mais de duas horas. “Acreditamos que avançamos muito nas negociações. Sempre disse que tenho vontade de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos nossos servidores, mas infelizmente a situação financeira às vezes adia esse desejo. Temos esperança de que a situação financeira vai começar a nos ajudar a mudar esse quadro”, argumentou a prefeita.
FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA
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