NO CORREIO DA TARDE

Municípios voltam a ter parcelas do FPM zeradas

Publicado no Dia 20/07/2009

Vinte e um municípios do Rio Grande do Norte terão saldo zero na segunda parcela de julho do Fundo de Participação. Isso em conseqüência da queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entre eles estão Mossoró, Macaíba, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante. Esses mesmos 21 também estavam na lista dos municípios cujo saldo ficou zerado na primeira parcela deste mês.

A segunda cota do FPM, que será depositada nesta hoje, veio menor que o previsto pela Secretaria da Receita Federal. Pelas projeções, os municípios do RN (sem a inclusão de Natal) deveriam receber R$ 9,8 milhões brutos, mas foram depositados R$ 8,34 milhões, uma queda de 15% no montante previsto. O Tesouro mantém a previsão de que o FPM de julho (a última parcela será creditada no dia 30) fechará com uma queda em torno de 21% em relação a junho.

Os repasses são feitos a cada dez dias. Na fonte ficam retidos 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% do Fundo Municipal de Saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Na primeira cota do mês, além dessas retenções, são descontadas também as contribuições previdenciárias.

Como a primeira parcela veio muito baixa, o saldo remanescente não foi suficiente para garantir o recolhimento do INSS sobre a folha salarial. Por isso, 29 municípios tiveram saldo zero na primeira quota e 21 repetem o mesmo desempenho agora. Dos 9,8 milhões brutos, os municípios potiguares terão apenas R$ 3,9 milhões livres para movimentação. Do total, ainda será retirado o duodécimo das Câmaras Municipais.

Municípios com saldo zero na 2ª cota de julho

Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arês, Assu, Baía Formosa, Caicó, Carnaubais, Goianinha, Guamaré, Macaíba, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Serra do Mel, Touros e Upanema.