Olá amigos.
Diante de alguns comentários feitos nesse renomado Blog, colocando sob suspeita o resultado do pregão 003/2007 que tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para vários órgãos da Prefeitura de Upanema, venho esclarecer que o citado pregão, a qual tinha minha pessoa como pregoeiro e que teve como vencedora a empresa Ailton P. Fernandes - ME, transcorreu dentro da maior lisura possível. Infelizmente algumas pessoas, motivadas pelos mais diversos interesses, estão tentando deturpar o processo ocorrido através de comentários sem fundamento.
DIVULGAÇÃO
Gostaria de esclarecer também que a prefeitura não tem a obrigação de entregar sem prévia solicitação, o edital do pregão a nenhum estabelecimento comercial, seja ele de Upanema ou não. Da mesma forma que não é obrigada, também não está proibida. Baseando-se nisso e com o objetivo de incentivar os comerciantes locais a participarem do pregão, foi entregue o edital (não uma carta como foi dito no comentário anônimo) para alguns comerciantes da cidade de Upanema. Com relação à data... Constava sim à data 22/02/07 como sendo a data da realização do pregão, como estava publicado no Diário Oficial do Estado. Mas, devido à proximidade do carnaval e pelo curto período de tempo que os comerciantes teriam para preparar a documentação necessária, ficou estabelecido o adiamento do pregão para o dia 22/03/07, ou seja, um mês depois. Novamente, a publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e divulgada na imprensa local através dos Blogs informativos como o Upanema News e Blog do Anax (que publicaram no dia 13/03/07). Da mesma forma que o Sr. “anônimo” soube fazer esse comentário neste blog, não tenho dúvidas que ele viu esta publicação.
Durante esse período que antecede a realização do pregão, as empresas interessadas deveriam fazer seu cadastro junto à prefeitura. 16 empresas fizeram o cadastro e estavam aptas a participar do pregão. Para nossa surpresa, nenhuma empresa de Upanema apareceu para fazer o cadastro. Para efeito de constatação, esse é segundo ano em que a prefeitura realiza o pregão e, pelo segundo ano não se tem o interesse das empresas locais. O motivo pelos quais as empresas locais não se interessaram pelo pregão não cabe a nós que fazemos parte da comissão discutir. Temos a certeza que tudo foi feito para que eles participassem. Fizemos até mais do que nos era pedido.
Somente uma vez, no meio da rua, um comerciante perguntou-me se a empresa teria que estar legal para participar? Respondi que sim! Não fui mais procurado por nenhum comerciante local para tratar do assunto. Fico triste em ver um comentário em que coloca em xeque a conduta das pessoas, sem ao menos ter o trabalho de procurar participar do processo e ver como realmente funciona. Se esse comerciante sabia quem iria ganhar, ele deveria ter participado pra ver de que forma ele ganhou. Se constatada alguma irregularidade no processo, bastaria uma denúncia junto aos órgãos competentes para buscar seus direitos. Agora vir colocar sob suspeita a conduta das pessoas sem provas, nem conhecimento do fato eu não admito.
REALIZAÇÃO
Das 16 empresas cadastradas, 14 participaram do credenciamento feito no dia 22 de março, uma hora antes da realização do pregão. No momento em que anunciamos a abertura dos envelopes, 10 empresas desistiram de participar do pregão. Segundo fui informado, eles foram participar do pregão da cidade de Campo Grande, que seria realizado no mesmo dia.
Restaram quatro empresas: Kero Frios (Mossoró), Novinho Praxedes (Caraúbas), Supermercado Cidade (Mossoró) e E.T. Diniz (Pau dos Ferros). As empresas apresentaram suas propostas diante dos 14 lotes constantes do edital. Diferente de um leilão, no pregão ganha quem oferecer a menor oferta. Ou seja, o objetivo é fazer com que a prefeitura compre os produtos pelo menor preço possível. Um a um, foram feitos os lances para ver quem dava a menor proposta. Em muito dos lotes, tivemos várias rodadas de lances entre as empresas. No final, Novinho Praxedes conseguiu oferecer os menores preços em todos os lotes.
Sinceramente meus senhores e senhoras, achar que 14 empresas sérias, vindas de Pau dos Ferros, Jardim do Seridó, Areia Branca, Assú, Mossoró, Caraúbas iriam participar e ficar caladas diante de um jogo de cartas marcadas é muita ignorância.
Volto a reafirmar que o processo foi totalmente transparente. Tudo foi feito para que a prefeitura conseguisse obter o menor preço nos produtos. Tanto foi assim, que dividimos os produtos em lotes. As empresas poderiam participar somente dos lotes de seu interesse. Não era obrigada a participação em todos os lotes. Isso favorecia também aos comerciantes locais. Infelizmente não tivemos o interesse por parte deles devido a outros motivos, que diante do exposto não podem ser creditados à falta de seriedade no processo licitatório.
Gostaria de encerrar esse meu esclarecimento, aproveitando para convidar todos os interessados em participar ou assistir o próximo pregão da Prefeitura de Upanema, para comparecerem na sala das licitações dia 13/04/07 as 15:00h. O objetivo será a aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológico, para manutenção das Atividades de Saúde, no Município de Upanema.
Agradeço a direção do Blog pela atenção.
Anaximandro Eudson de Oliveira Barbosa e Silva
Pregoeiro do Município de Upanema