Do Jornal O Mossoroense
Os nove vereadores da cidade de Upanema, juntamente com o prefeito Jorge Luiz, irão participar de uma reunião em Natal, amanhã, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com representantes dos municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra, que encontram-se com pendências para o reconhecimento federal do Decreto de Calamidade Pública, junto à Defesa Civil.
O recolhimento é pré-requisito para garantir o pagamento do benefício aos agricultores e tem impedido a ampliação do programa em solo potiguar.
O convite foi feito pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, juntamente com a Secretaria de Agricultura do Estado com o objetivo de informar aos municípios a irregularidade de cada processo e situá-los sobre as possibilidades de solução das respectivas irregularidades.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Nonato Garcia, a reunião foi estimulada pelo bom resultado obtido em audiência pública realizada no plenário da Câmara upanemense, destinada a resolver o problema do pagamento de benefício aos agricultores, referente ao período de 2004/ 2005.
Parlamentares oestanos votam em pleito para composição da nova mesa diretora da Fecam
O vereador Nonato Garcia ressalta que os vereadores upanemenses participarão do pleito que definirá a composição da mesa diretora da Federação das Câmaras Municipais de Estado do Rio Grande do Norte, que será realizada amanhã.
Dentro da agenda de atividades na capital, os vereadores upanemenses participam do Encontro Nacional de Vereadores, no Centro de Convenções de Natal, onde participarão de uma palestra, proferida pelo senador Efraim Morais (PFL-PB). O evento contará com a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na agenda está confirmada realização de palestras, cujos temas são: Os Agentes Comunitários de Saúde e a Emenda Constitucional 51/2006, "Nova Legislação do Ensino Básico e a operacionalização nos municípios brasileiros".
"Os assuntos pautados nos dois eventos serão de grande importância para o enriquecimento do trabalho do Legislativo municipal", afirma o presidente Nonato Garcia.
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