RESENHA DA CÂMARA: Horário destina aos líderes de partidos

Nonato Garcia

Usou da palavra o vereador Nonato Garcia - PSB e pediu novamente ao vereador Anísio Jr pra não repetir o que ele tinha dito sobre dar R$ 10,00 a uma popular, tirando o dever da prefeitura, e se ele continuar assim o povo não vai mais vir na Câmara.

Anísio Jr

Parabenizou o vereador Nonato por mudar rapidamente de posição, do ano anterior para esse ano. No ano anterior de passagem a remédio o vereador dava tudo. Disse que aqui é uma casa de se debater coisa séria e esses problemas pequenos de R$ 10,00 pode mandar pra ele resolver em Mossoró e deixe pra procurar a prefeitura com problemas maiores.

Resenha da 4º Sessão Ordinaria do 2º periodo, realizado no dia 21.08.2009

RESENHA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIAS 24 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia), Shirley Sariny Leite Costa. Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa os Vereadores. Francisco Elsimar e Oséias Monthalggan.

Horário do Grande Expediente

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Pediu aos pares presentes e próximos da prefeita, para que tragam respostas da mesma por que não querer recebe-los, e muitos menos retornar respostas aos requerimentos aprovados e encaminhados a ela. Disse ainda que está torcendo para que a Prefeitura concretize um maior numero de convênios em prol do município. Para que haja melhores em áreas fundamentas como a saúde, a geração de emprego, entre outras.

Ver. Dárcio Regis:

Na tribuna parabenizou a todos formados do ultimo dia 22 de agosto de 2009, evento o qual foi realizado na casa de show portal do sol. O vereador destacou o esforço de todos, dando um especial destaque aqueles que concluíram o ensino superior apesar de uma idade avançada.

Ver. Gineton da Silva:

Parabenizou também todos formados anteriormente citado pelo ver. Dárcio, e ao voltar –se em um dos projetos de lei em pauta, comentou que estava totalmente a favor a da provação da matéria que trata sobre a assistência aos excepcionais.





Ver. Shirley Costa:
Usou seu tempo para ser solidaria a família Carlos e Joaquim deste município, prestou sua homenagem propondo Moção de Pesar in memorian do senhor Antônio Carlos de Moura e da senhora Luiza Fernandes da Silva que vieram a óbito aos vinte e três dias do mês de agosto do corrente ano.




Ver. Francisco Cazuza:

Disse que foi procurado por um popular que mora no conjunto habitacional Josefa Costa, e reclamava da casa que tinha recebido onde não oferecia condições de habitar devido apresentar falhas estruturais. Disse que procurou o Séc. de Obras mais não resolveu. Portanto, aconselhou o popular a procurar os seus direitos através do poder judiciário. Em seguida solicitou da presidente para enviar um oficio ao séc. de obras para que tomasse as devidas providências.

Ver. Anízio Júnior – PMDB:

Disse que o problema é da construtora e não da Prefeitura, igualmente aconteceu com os problemas na barragem Umari aqui no município.

Ver. Adelcina Bezerra: Comunicou que a Câmara tem feito o possível para informar a todos da zona rural sobre os trabalhos do legislativo, seja via rádio como também através da imprensa escrita, porem infelizmente este serviço ainda é limitado e não alcança a todos. Finalizou dizendo que muitos que moram na zona rural em dias de feira, vem a porta de entrada da câmara, cumprimenta os vereadores e dão prioridade a outras coisas do cotidiano de sua vida ao invés de ficar para assistir a sessão.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 011/2009 de 13.08.2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema-RN: Dispõe sobre uma autorização ao poder executivo para contribuir com a associação de pais e amigos excepcionais – APAE – Mossoró – RN: Aprovado.

Projeto de Lei nº 001/2009 de 13.08.2009, Autor Ver. Gineton da Costa - PSC: Dispõe sobre a criação do conselho gestor da escola de inclusão digital e cidadania – CGEIDC, e dá outras providências: Aprovado.

Requerimento Verbal de autoria da Ver. Shirley Costa, na forma do Art. 95, XXII do Requerimento Interno, a qual solicita e indica a recuperação da pintura do Clube Municipal: Aprovado.
Fonte: Blog da Câmara

CALAZANS REALIZA CAMPANHA PARA DEVOLUÇÃO DE LIVROS

O Colégio Calazans Freire, que atualmente é disparada à melhor escola de Upanema (ver artigo do blog Ofício do Professor sobre esse tema), também possui a melhor e maior biblioteca da cidade (ou seria a única da cidade?). Para recuperar parte do acervo da biblioteca da escola, que está emprestada a comunidade, está sendo realizada uma campanha nesta sexta-feira com carro de som pelas ruas da cidade incentivando a devolução, contando com a participação de alunos. De acordo com a direção da escola, são mais de 3 mil livros não devolvidos.

Associamos-nos a esta campanha pedindo a devolução dos livros que por ventura estejam nas mãos de algumde nossos leitores.

FOTOS DE GAROTA SAFADA EM CAMPO GRANDE

Confira as fotos da festa com Garota Safada realizada na última sexta-feira (28/08) em Campo Grande.

Festas em Campo Grande lotam de upanemenses.

Vale à pena conferir clicando AQUI

Fotos de Marcondes Foto Digital.

NO JORNAL DE FATO

Prefeitos querem redistribuir o ICMS
JOTTA PAIVA
Da Redação

Oeste - Pelo menos 90 dos 167 municípios aprova a mudança nos critérios de distribuição dos 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão aconteceu na quarta-feira, 2, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com a presença de 70 prefeitos e representantes de outros 30 municípios, incluindo representantes de associações e grupos de prefeitos. A proposta, aprovada por aclamação, será encaminhada à Assembleia Legislativa.
Com a proposta, 148 municípios terão ganhos que variam de 1,22% a 96,8% e apenas 19 municípios terão perdas que variam de 0,62% a 9,62%. As previsões têm como base os índices provisórios de rateio do ICMS para 2010, conforme publicação no Diário Oficial do Estado feita pela Secretaria Estadual de Tributação.
Os prefeitos querem que seja alterada até o limite de 25% - conforme estabelecem a Lei Complementar nº. 063/1990 e a Constituição Federal em seus artigos 158 e 159 - a parcela referente aos municípios e introduzido o critério de extensão territorial, procurando beneficiar aqueles que, de acordo com o tamanho de sua área, tem maiores responsabilidades com manutenção de estradas e transporte escolar.
Ao fortalecer o ICMS dos pequenos e médios municípios, a proposta visa também aumentar os investimentos em Educação, uma vez que o ICMS é o principal item da cesta de formação do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB). O que possibilita melhores condições de cumprir a Lei 11.738/2008, que estabeleceu o Piso Nacional Salarial dos Professores.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, prefeito de Lajes, considera a proposta uma alternativa viável, urgente e justa para socorrer os pequenos municípios em um momento de grave crise financeira, com sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "É importante observar que a proposta objetiva uma distribuição mais justa, sem comprometer as finanças dos municípios maiores, mais populosos e com grande capacidade de arrecadação própria", garante Benes.

COMPENSAÇÕES
Paralelamente à elaboração desta proposta, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte desenvolveu alternativas para incremento de receitas por meio da implantação do sistema para escrituração eletrônica do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) Digital; alternativa de redução dos custos dos municípios com publicações de atos legais com a implantação do Diário Oficial Municipal Eletrônico, com certificação digital e assessoria para implantação do Regime Próprio de Previdência, o que resultará numa redução de até 50% das obrigações patronais previdenciárias que incidem sobre a folha de pagamento.

Para prefeito proposta será engolida pelos grandes
Para o prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante, a proposta de mudança na distribuição do ICMS é justa, mas ele acredita que ela não passe na Assembleia Legislativa do Estado devido à pressão dos grandes municípios. "As pequenas cidades só têm ICMS porque as grandes pagam", acrescenta.
Ele explica que com a mudança, o seu município, que está numa posição intermediária, nem ganha nem perde, mas como Mossoró e a Grande Natal saem no prejuízo, é muito difícil que a proposta passe.
Em Upanema a prefeita Maria Estela acha que a mudança é boa porque beneficia seu município que possui uma grande área territorial. "Estimamos que o município ganhe aproximadamente R$ 40 mil a mais, por mês", afirma.
A prefeita explica que se a medida for aprovada pela Assembleia, os recursos não repõem as perdas que chegam a R$ 81 mil/mês, mas serviriam para amenizar a situação financeira do município. "Sabemos que será difícil aprovar essa modificação, pois os municípios maiores, como Natal e Parnamirim, terão influência junto aos deputados. É bom que os deputados lembrem que eles também foram votados nos municípios pequenos", alertou a prefeita.

DEPUTADOS
Procurados para comentar, os deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB) não quiseram dar sua opinião sobre o assunto porque ainda não tiveram acesso à proposta.

Mudança na distribuição do ICMS aumentaria arrecadação de Upanema

Na reunião realizada nesta quarta-feira (2), na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que contou com a presença da prefeita de Upanema, Maristela Freire, foi discutida e aprovada pelos municípios uma nova distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será apresentada à Assembleia Legislativa. A alteração incluiu a divisão proporcional de porcentagem sobre a área territorial de cada município.Da forma como está proposta, a Lei 7.105/97 define como critério de distribuição os 75% de arrecadação para o Estado e os 25% restantes para os 167 municípios potiguares. 80% dos 25% cabíveis as cidades são rateados de acordo com a produção de cada cidade. 10% são encaminhados à população e 10% divididos equitativamente da população.Os valores registrados em agosto, de acordo com a Federação, apontam que o Estado recebeu R$ 202 milhões, enquanto R$ 47 milhões foram divididos entre os municípios.A proposição da Femurn prevê uma modificação na porcentagem e na Lei. De acordo com o arranjo, 5% seriam repassados à população, 5% de acordo com os municípios de maior área territorial e 15% dividia igualitariamente.“As maiores cidades, em termos de território, tem mais gastos com transporte escolar, manutenção das estradas, entre outros”, embasou o presidente da Femurn, Benes Leocádio. “Da forma como estamos propondo, 148 municípios terão um incremento na arrecadação, beneficiando a maioria”, concluiu.Leocádio citou Santana do Matos que tem uma das maiores áreas do RN com 1.420 km². Em agosto, o município arrecadou R$ 72 mil e com a nova proposta passaria a R$ 134 mil. No entanto, a projeção não é só de aumento na receita. 18 municípios terão queda na arrecadação, como é o caso de Natal e Parnamirim. A capital teria um decréscimo de R$ 16 milhões para R$ 14 milhões, já que a área territorial soma 170 km². Outra cidade que teria queda na arrecadação é Parnamirim, passando de R$ 2,8 milhões para R$ 2,5 milhões.“Nesses casos, os municípios não seriam prejudicados porque teriam outras formas de receita como a cobrança do IPTU, ISS e demais impostos”, destacou Leocádio.

Maristela concordou com a mudança que irá beneficiar Upanema, já que o município possui uma grande área territorial. “Estimamos que o município ganhe aproximadamente R$ 40.000,00 a mais, por mês”, afirma. A prefeita explica que se a medida for aprovada pela Assembléia, os recursos não repõem as perdas que chegam a R$ 81.000,00 por mês, mas serviriam para amenizar a situação financeira do município. “Sabemos que será difícil aprovar essa modificação, pois os municípios maiores, como Natal e Parnamirim terão influência junto aos deputados. É bom que os deputados lembrem que eles também foram votados nos municípios pequenos”, alertou a prefeita.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA (COM INFORMAÇÕES DO SITE NOMINUTO.COM)

ROYALTIES CONTINUAM AUMENTANDO

Aos poucos os recursos para o município de Upanema retornam. Os royalties, por exemplo, estão subindo a cada mês.

No mês de agosto Upanema recebeu o maior valor do ano. Foram R$ 173.033,66c.

Até então o maior valor recebido pelo município tinha sido no mês de julho com R$ 152.232,33c.

No acumulado do ano Upanema já recebeu R$ 1.153.645,42.

UPA FOLIA ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA

Está chegando o dia da volta da micareta da cidade de Upanema, o UPAFOLIA INDOOR 2009. Queremos informá-los que os abadás estão chegando nesta quinta-feira e que o valor do abadá,R$30,00, continuará até esta sexta-feira e no sábado passará a ser R$ 35,00, por isso garanta o seu. Os abadas são limitados e se por ventura todos ficarem vendidos quem quiser entrar no evento vai ter que usar arrando. A festa começará a partir das 20:00 hs.

Dia 05/09
ｰｰｰGRAFITH
ｰｰｰTIMBALASAMBA
ｰｰｰFORRÓ GOSTOSO

Dia 06/09
ｰｰｰBANDA LEVA
ｰｰｰBANDA BAKULEJO
ｰｰｰFORRÓ PORRETA

VENDAS UPANEMA: Gomes eletromoveis, Radio Liberdade e Bezerra PromoçõesVENDAS MOSSORÓ:Cíntia 88676411 OU Thallita 88861182"

VEM AI A SEMANA CULTURAL DE UPANEMA

Clique na imagem para ampliar

NO BLOG DE CARLOS SANTOS

É bom o estado de saúde da juíza de Direito da Comarca de Upanema, Giuliana Silveira. Carro em que ela transitava pela BR-110 (trecho carrocável próximo a Campo Grande), terminou capotando na manhã passada. Um motorista que guiava o veículo da judicante teve maiores problemas de saúde. Os dois foram transportados para Mossoró e passam bem. Meu desejo de saúde a ambos.

HUMOR - COM DÁRIO ALESSANDRO

Sinal dos tempos parte 2
Um vendedor novato na rota chega para um comerciante de Upanema e pergunta, aqui tem TIM? o comerciante respondeu que sim e o vendedor rapidamente sacou o celular, mas, para sua decepção não havia sinal e o vendedor reclamou ao comerciante - Aqui mesmo não tem TIM não e o comerciante tascou de lá - Tem sim Tim de Antonio Buchudinho.

PREFEITURA RETIRA QUIQUÊNIO DE PROFESSORES

O blog do professor Josiel esclarece essa polêmica que é um os motivos para uma provável manifestação no dia 16 de setembro. Confira o texto:

Como pode um gestor tirar quinquenio do servidor? O que diz o plano de cargo?

Segundo fontes ligadas a prefeita isso não aconteceu. Na verdade a prefeitura utiliza um programa de computador que estava programado para acrescentar 1% a cada ano. Mas o plano de cargo do magistério em seu artigo 26 e inciso terceiro diz que todo docente em efetivo exercício, após o quinto ano na docência, terá acrescido ao seu salário base o percentual de 5% (cinco por cento) referente ao seu quinquenio. Logo, o quinquenio deve ser acrescido ao salário a cada 5 anos e não todos os anos.

Então, juridicamente a prefeita fez certo. Mas, existem algumas perguntas que não querem calar. Porque é tão fácil tirar dinheiro do professor e tão difícil acrescentar? Será que a prefeita está ciente dos efeitos políticos que devem acarretar? De que adiantou o aumento salarial?

BOMBA: SINDSERPUP PREPARA MANIFESTAÇÃO PARA O DIA 16

Maiores informações ao longo do dia de hoje.

ESTAMOS DE VOLTA!!

Finalmente a internet retorna. Além dos problema com o sinal da RN Lan também tivemos problemas com nosso equipamento, o que ainda não foi totalmente solucionado.

EXCLUSIVO: Juíza de Upanema sofre grave acidente na "BR-110"

Acabamos de receber a informação de que a Juíza da comarca de Upanema, Dra. Giuliana Silveira e seu motorista (nome não informado) sofreram acidente automobilístico na BR-110, no trecho próximo a comunidade de Salgado, divisa entre Upanema e Campo Grande. Apesar de ser uma BR, o trecho não é asfaltado e é extremamente perigoso. A estrada apresenta muitas curvas sinuosas além da grande quantidade pedras soltas, que aliado a velocidade e desconhecimento da estrada contribuem para os constantes acidentes no trecho.
A Juíza ia para Campo Grande, por volta das 11:00h, onde é substituta daquela Comarca. Segundo informações, era a primeira viajem do motorista com a Juíza. O motorista também não conhecia a estrada. Ao se aproximar de uma curva perigosa, próximo a residência de Mundinho Carneiro, o motorista perdeu o controle do carro e capotou. Segundo informações não-oficiais, os dois foram jogados para fora do veículo, sendo que a Juíza chegou a cair dentro de um “cercado”. Moradores do local prestaram socorro as vítimas. O Controlador Geral do Município, Gilvandro Fernandes, que vinha da cidade de Campo Grande, trouxe as vítimas para Unidade Mista de Saúde de Upanema, onde receberam os primeiros atendimentos e foram transferidos imediatamente para Mossoró. Pelas informações repassadas por funcionários da Unidade Mista, os dois estavam conscientes, sendo que o motorista inspirava mais cuidados. Até o momento não temos informações a respeito do quadro das vítimas que já devem ter chegado a Mossoró neste momento.
Em breve voltaremos com mais informações.
Fonte: Blog do Anax

Resultados e classificação da 6ª Rodada da Copa Oeste

6ª RODADA DA COPA OESTE

Tiradentes 3x1 Serra do Mel
Potiguar 1x4 Itajá
Baraúnas 4x1 Antônio Martins
Apodi 2x1 Upanema
Seleção Baraúnas 2x2 Felipe Guerra

Fonte: Blog do Anax

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIA 01/09/2009

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.0159 – CONTRATANTES: CAERN / M & S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Execução dos serviços, com fornecimento de material, para construção de rede de distribuição de água, para abastecer os conjuntos habitacionais Josefa da Costa de Oliveira, Artemísio Lopes Bezerra e Gildenor Roque de Oliveira, na cidade de Upanema/RN, conforme Convite nº 09.0030 – RPC – S.. VALOR: R$ 85.797,74 (Oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CAERN, consignados no Empenho nº 26, da Conta nº 736. VIGÊNCIA: A partir do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Natal/RN, 31 de agosto de 2009.

Crizóstimo Félix de Lima

Assessor de Licitações e Contratos