NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 047 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – GAPM.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a renúncia da Conselheira Aretusa Eça Alves Gurgel, representante da Educação Básica e Presidente do Conselho;

CONSIDERANDO que as representantes do Conselho Municipal da Educação, Maria Janicleide Carlos Vieira e Amada Cristhiny Barbosa de Mendonça Silva, não mais fazem parte do referido Conselho, perdendo, portanto a qualidade de representantes do Conselho Municipal de educação, e

CONSIDERANDO a necessidade de substituição legal dos membros acima descritos,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear novos membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o período de 2014, isto é, referente ao biênio 2013-2014.

Art. 2º. O Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se comporá dos seguintes membros, denominados conselheiros:

I. Representantes do Poder Executivo: Simone Maria Bezerra de Farias e Raimunda Edimi de Medeiros;

II. Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto: Suely da Silva Carvalho e Carlos Mendonça da Costa;

III. Representantes dos Professores da Educação Básica da Rede Pública Municipal: Josenilda Alves da Costa e Antônia Nereide Costa;

IV. Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Rosângela Maria de Aquino e Maria Elza Siqueira da Rocha Leandro;

V. Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos: Clayton Ralysson de Paula Azevedo e Jussara Costa da Silva Bezerra;

VI. Representantes dos pais dos alunos das Escolas Públicas Municipais: Evaneide Elvira de Medeiros, Maria Marilene da Cruz, Ednalva Rocha de Moraes e Edileuza Maria da Silva Paula;

VII. Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais: Renata Carla de Castro Silva e Denilson da Costa Silva;

VIII. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema - SINDSERPUP: José Edson de Carvalho e Anatécio Oliveira de Carvalho;

IX. Representantes do Conselho Municipal de Educação: Rosemary Sobral Dantas Costa e Francisco Xavier Gondim;

X. Representantes dos Estudantes Secundaristas: José Maria Sobral Dantas Junior e Gilnara Ferreira da Silva;

XI. Representantes do Poder Legislativo: Carlos Cesar de Oliveira e Aisamaque Dalyton Fagundes da Conceição;

XII. Representantes do Conselho Tutelar: Edson da Silva Bezerra e George Inácio da Costa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.