PREFEITURA RETIFICA TEXTO DA LICITAÇÃO DO CARNAVAL

De acordo com a Secretaria de Turismo e Comunicação da prefeitura, a publicação da licitação do carnaval contém um erro - a ausência das bandas - mas já foi enviada hoje para o Diário Oficial a retificação com a inclusão das bandas que irão se apresentar no carnaval e que estão contempladas com o valor informado. Segue anexo a retificação que será divulgada amanhã no Diário Oficial, mas que poderá ser publicada antecipadamente com o objetivo de não gerar polêmica.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 004/2012

TERMO DE RATIFICAÇÃO
 A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo, 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, declaro que fica RATIFICADA a contratação por inexigibilidade de licitação sob nº 004/2012.
Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
 CONTRATADA: J.P de Oliveira Freire ME, CNPJ Nº 14.934.531/0001-66, com sede na rua, Vereador Jose Fernandes da Rocha, Santa Paz, CEP. 59.670-000, Upanema/RN.
OBJETO: Contratação de Equipamentos e Serviços de Infra-estruturar para a realização do Carnaval de Upanema a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2012.
VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e que, após, seja o presente expediente devidamente arquivado.

Upanema/RN, Em 14 de fevereiro de 2012

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
CPF Nº 322.959.444-49
Prefeita Municipal

 
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Upanema
CNPJ N.º 08.085.771/0001-30
Rua João Francisco nº 90, Centro – CEP.: 59.670-000 – Upanema/RN

CHEFIA DE GABINETE
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 004/2012

O aviso do termo de ratificação – inexigibilidade – processo nº 004/2012, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 15/02/2012, onde se lê: OBJETO: Contratação de Equipamentos e Serviços de Infra-estruturar para a realização do Carnaval de Upanema a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2012, leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de show’s artísticos com exclusividade das bandas (Timbalassamba, Banda Porreta, Gandaya, Banda Inalla, Rafaela Manvile e Bakulejo) no Carnaval de Upanema a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2012.