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De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, edição deste dia 15 de fevereiro, a Prefeitura Municipal investirá em valores divulgados até o momento cerca de R$ 358.760,00 com a folia de momo (Confira abaixo).
Pelo que entendemos do texto das licitações abaixo, ainda faltam os valores referentes a contratação das bandas que animarão a festa.
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 004/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo, 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, declaro que fica RATIFICADA a contratação por inexigibilidade de licitação sob nº 004/2012.
Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
CONTRATADA: J.P de Oliveira Freire ME, CNPJ Nº 14.934.531/0001-66, com sede na rua, Vereador Jose Fernandes da Rocha, Santa Paz, CEP. 59.670-000, Upanema/RN.
OBJETO: Contratação de Equipamentos e Serviços de Infra-estruturar para a realização do Carnaval de Upanema a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2012.
VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e que, após, seja o presente expediente devidamente arquivado.
Upanema/RN, Em 14 de fevereiro de 2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN torna público o resultado do seguinte procedimento licitatório:
CARTA CONVITE Nº 001/2011 – PROCESSO Nº 0001/2012
OBJETO: Contratação de Equipamentos e Serviços de Infra-estruturar para a realização do Carnaval de Upanema a ser realizado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2012.LICITANTE VENCEDOR: J.P de Oliveira Freire ME, CNPJ Nº 14.934.531/0001-66, com sede na rua, Vereador Jose Fernandes da Rocha, Santa Paz, Upanema/RN.
VALOR: R$ 78.760,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93 – MARIA STELLA FREIRE DA COSTA - Prefeita Municipal
Upanema/RN, Em 13 de fevereiro de 2012
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