sábado, 26 de novembro de 2011

Audiência Pública discutirá emenda de iniciativa popular destinada a Saúde


Na próxima segunda-feira, toda população de Upanema está convidada a participar de uma audiência pública que tem como objetivo, discutir a Emenda de Iniciativa Popular, inovação introduzida ao Orçamento Geral da União pelo relator geral do orçamento no Congresso Nacional, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). A emenda designa para o município de Upanema, para o próximo ano R$ 500.000,00. Esse valor deverá ser aplicado obrigatoriamente na área da Saúde. Para isso, a população deverá escolher que ações na Saúde o município irá elaborar os projetos.

A reunião deverá conter ata, lista de presença e formulários devidamente preenchidos, depois, postadas via sedex pela Prefeitura Municipal e endereçadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até 10 de dezembro.

Os municípios deverão fazer opção por uma das seguintes ações da Saúde:
- implantação, aparelhamento ou adequação de Unidades de Saúde;
- aquisição de unidade móvel ou academia da saúde;
- implantação de melhorias sanitárias;
- abastecimento de água;
- esgotamento sanitário; e
- manejo de resíduos sólidos e serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar.

A audiência pública está marcada para ás 08:00h da manhã na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação

Um comentário:

Shirley Costa disse...

Silva a nossa Unidade, ainda não dispõe de um Gerador de Enérgia, uma das minhas sugestões colocadas através de emendas, que fiz nos anos anteriores e nunca foi comprado. Têm muita importância todas essas opções, mais um Gerador não pode faltar em nenhum Posto de Saúde.

Shirley Costa