Prefeita mantém proposta de aumento, mesmo diante de decisão judicial favorável

dia quinta-feira, 14 de abril de 2011

Acabou agora a reunião entre a prefeita Maristela Freire, o controlador geral do município Gilvandro Fernandes, o promotor substituto da Comarca de Upanema, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, a presidente do SINDSERPUP, Rosemary Sobral, acompanhada do sindicalista Aldeírton Pereira. A reunião iniciou-se às 16:00h, na sede do Ministério Público, em Upanema.
Antes da reunião envolvendo as partes que divergem sobre o reajuste salarial e o promotor, a prefeita Maristela Freire e controlador Gilvandro Fernandes sentaram com o representante do MP para tratar de assuntos relacionados a administração municipal. Em seguida, o promotor convidou a prefeita para participar de uma reunião com o objetivo de tentar se chegar a um acordo entre as partes, ou seja, executivo e sindicato, para por fim a greve. 
 
O sindicato continuou com a reivindicação de 23,8% de reajuste para os funcionários que ganham acima de um salário mínimo. A prefeita Maristela Freire e o controlador Gilvandro, demonstraram os números da arrecadação e das despesas do município, comprovando que infelizmente a queda da receita “empurrou” o município para o limite prudencial e com grandes possibilidades de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para mostrar a veracidade das informações e comprovar que o executivo não quer prejudicar as contas municipais, nem muito menos descumprir a Lei, a prefeita já sabia que a Justiça de Upanema, tinha dado parecer favorável ao executivo, determinando o fim da greve. Outro ponto importante que dificultava a possibilidade de se conceder um aumento no nível pretendido pelo Sindicato, era a perspectiva de demissão de cargos comissionados e contratados. Para a prefeita, a demissão de pais e mães de famílias nunca foi sua intenção e, somente em último caso isso iria ocorrer.
 
Mesmo diante de uma decisão judicial favorável, a prefeita Maristela mostrou que está disposta a buscar melhorias salariais para os servidores. Ela reafirmou o que tinha acordado em reunião com o Conselho do FUNDEB, ou seja: se houver um aumento considerável na arrecadação do município, neste mês de abril, a prefeitura irá reajustar no dia 01 de maio, em 5%. Caso não haja um aumento significativo na receita de abril, a prefeita Maristela se compromete em dar 3,25% de aumento, no dia 01 de maio e, em setembro o complemento do salário mínim, que foi de  6,45% neste ano.
 
O promotor sugeriu que a prefeita Maristela Freire assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, comprometendo-se com o cumprimento da proposta. A prefeita Maristela e todos os presentes testemunharam. 
 
Conversando com a Assessoria de Imprensa, a prefeita disse que não tinha nenhum problema em assinar o TAC, já que a proposta tinha sido informada ao Conselho do FUNDEB, que é um representante legítimo de uma classe, além da divulgação nos meios de comunicação. 
 
Com relação à desconfiança do Sindicato, em relação ao cumprimento da proposta, Maristela disse que em nenhum momento deixou de cumprir com a palavra. “O que aconteceu em 2010 foi que a deputada Fátima Bezerra – PT, em acordo com o sindicato, nos informou que a arrecadação do município iria aumentar, pois os parlamentares aliados do governo Lula iriam lutar pela liberação de mais recursos para os municípios. Assumimos o compromisso de que se houvesse o aumento prometido, daríamos o aumento. Como vimos o aumento na arrecadação não chegou, portanto, quem não cumpriu com a palavra não fomos nós”, afirmou a prefeita. 
 
Mesmo diante da proposta assinada, o sindicalista Aldeirton Pereira, disse que a categoria ainda iria se reunir pra decidir se aceita ou não a proposta do executivo. Alertado pelo promotor, sobre a decisão judicial determinando a volta imediata dos servidores e fixando uma multa de R$ 5.000,00, o sindicalista disse que a instituição está pronta para arcar com as conseqüências. 
 
Para a prefeita Maristela, há uma clara exploração política nesse caso da greve. “A luta pelos direitos, a busca por melhorias salariais é mais do que justa. Upanema inteira viu o nosso comportamento, quando nunca nos negamos a sentar com o Sindicato, apesar de ter se divulgado o contrário. Fomos a Câmara, mostramos os números claros e recebemos em troca acusações contra minha pessoa e minha família, em praça pública. Mesmo assim, mantivemos a disposição de dialogar com quem tem interesse em resolver os problemas e não em ganhar dividendos políticos”, comentou a prefeita. 
 
Maristela parabenizou o Conselho do FUNDEB e seus representantes pela forma como procuraram resolver o problema existente. Para ela, o descrédito dado por alguns integrantes da diretoria do Sindicato ao esforço do Conselho, mostra que houve um jogo de vaidades e interesses obscuros, deixando de lado os estudantes, maiores prejudicados.
FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com
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me diga uma coisa, o sindicato nao tinha conhecimento desses numeros apresentado pelo executivo? entao pra que todo esse lenga-lenga e agora volta com o rabinho entre as pernas?