quarta-feira, 30 de março de 2011

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 29/03/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – PROCESSO Nº 0008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: DIXON FRADIK MEDEIROS - CPF Nº 026.989.154-47, com sede na Rua Ibiapino Jacome de Lira nº345, casa 12 condomínio residencial Irismar Carlos, Abolição II, Mossoro-RN. OBJETO: Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de Plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no PSF - Programa Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2011. ITEM 07, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Upanema/RN, em 28 de fevereiro de 2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – PROCESSO Nº 0008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: ANDRE CONRADO LOPES FONTES - CPF Nº 043.604.074-32, com sede na Av. Wilton Rosado Km41.2 nº304, Aeroporto,  Mossoro-RN. OBJETO: Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de Plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no PSF - Programa Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2011. ITEM 06, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Upanema/RN, em 28 de fevereiro de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – PROCESSO Nº 0008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: MUTAR CASSAMA – CPF Nº 013.792.33-10, com sede na Rua Prudente de Morais nº170 A504 bloco A modolo 2, Santo Antonio, Mossoro-RN. OBJETO: Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de Plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no PSF - Programa Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2011. ITEM 05, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Upanema/RN, em 28 de fevereiro de 2011.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 – PROCESSO Nº 0008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN – CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro – Upanema/RN. CONTRATADO: IGO WALESKO MELO DE OLIVEIRA - CPF Nº 048.654.664-97, com sede na Rua das Aroeiras nº 44, Presidente Costa e Silva, Mossoro-RN. OBJETO: Contratação de profissionais médicos para atendimento em regime de Plantão na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido e no PSF - Programa Saúde da Família, neste Município de Upanema/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: ate 31 dezembro de 2011. ITEM 04, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Upanema/RN, em 28 de fevereiro de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01/2011

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Upanema, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 297, de 13 de agosto de 2004, em reunião realizada no dia 15 de Março de 2011, Ata Nº 01/2011 verso com conselheiros participantes:
Francisco Canindé Fernandes da Rocha, Luiza Maria Benevides Garcia, Ibamar Costa e Silva, Maria Leni de Oliveira Gondim, Inácio Araujo de Souza, Valmir Costa de Aquino, Leyde Daiany Costa de Medeiros Macêdo e Maria da Conceição Medeiros Gondim.

Resolve:   

Aprovar totalmente a prestação de contas do IGD ano base 2009.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.
     
Upanema, 15 de março de 2011

FRANCISCO CAZUZA DE MACEDO AQUINO
Presidente do CMAS

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