Matérias publicadas no Diário Oficial dos Municípios deste dia 16 de abril. Clique nos links para ler matérias na íntegra.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LEI MUNICIPAL N.° 404 DE 22 DE MAIO DE 2009
VETADA PELO PORDER EXECUTIVO
Upanema, 22 de Maio de 2009, 188° da Independência e 121° da República.
VETADA PELO PORDER EXECUTIVO
Upanema, 22 de Maio de 2009, 188° da Independência e 121° da República.
Dispõe sobre uma autorização ao Poder Executivo para contribuir com os grupos de apoio ao idoso do Município de Upanema - RN.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 373/2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Upanema - RN.
LEI MUNICIPAL N° 409/2009, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre implantação nas escolas públicas do município de Upanema, o Programa Paz na Escola.
Dispõe sobre implantação nas escolas públicas do município de Upanema, o Programa Paz na Escola.
LEI MUNICIPAL Nº 411 DE 14 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania – CGEIDC, e dá providências.
LEI MUNICIPAL Nº 413, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre uma autorização ao Poder Executivo para contribuir com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Mossoró - RN.
Dispõe sobre uma autorização ao Poder Executivo para contribuir com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Mossoró - RN.
LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
“Altera Art. 1º da Lei nº 378/2008 e dá outras providências.”
“Altera Art. 1º da Lei nº 378/2008 e dá outras providências.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário