NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2009 – PROCESSO Nº 083/2009

A Prefeita Municipal de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA DE LICITAÇÃO, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do art. 38, inciso VI, no mesmo diploma legal, a contratação de: REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA – CPF Nº 720.510.944-20, com endereço na Rua Manoel Gonçalves nº 18, Centro – Upanema/RN, CEP 59.670-000, no valor  de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); ELEONÔRA RODRIGUES DA COSTA – CPF Nº 565.253.384-68, com endereço na Rua Germano Caenga nº 11, Doze Anos – Mossoró/RN, CEP 59.605-570, no valor  de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); MARIA SALISETE SALES COSTA – CPF Nº 369.954.104-59, com endereço na Rua Frei Miguelinho nº 1.131, Doze Anos – Mossoró/RN, CEP 59.603-350, no valor  de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); ÉDINO ELTON DE FREITAS FERNANDES – CPF Nº 046.119.074-57, com endereço na Rua Francisco Martins de Miranda nº 354, Centro – Caraúbas/RN, CEP 59.780-000, no valor  de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) e MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA  – CPF Nº 254.558.504-15, com endereço na Rua João Fernandes Costa nº 2.281, Santa Delmira – Mossoró/RN, CEP 59.615-330, no valor  de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), para Prestação de Serviços como Enfermeiro nas Equipes I, II, III, IV e V do PSF (Programa Saúde da Família), do Município de Upanema/RN, no período de 01 a 31 de janeiro de 2010.

Upanema/RN, em 29 de dezembro de 2009.

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
CPF Nº 322.959.444-49
Prefeita Municipal de Upanema/RN.