SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2009 – PROCESSO Nº 081/2009

A Prefeita Municipal de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA DE LICITAÇÃO, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do art. 38, inciso VI, no mesmo diploma legal, a contratação de: ERILÇO ACÁCIO FIDELIS PEREIRA DOS SANTOS – CPF Nº 414.136.954-34, com endereço na Fazenda Pore, Zona Rural – Upanema/RN, CEP 59.670-000, no valor  de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais); DIXON FRADIK MEDEIROS LIMA – CPF Nº 026.989.154-47, com endereço na Rua Marcos Monte nº 29, Abolição – Mossoró/RN, CEP 59.612-000, no valor  de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais); EDDIO DANTAS DO NASCIMENTO – CPF Nº 051.846.214-58, com endereço na Rua Antonio Amaral nº 13, Abolição – Mossoró/RN, CEP 59.612-700, no valor  de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais); MANOEL AMARO VIEIRA – CPF Nº 044.552.904-00, com endereço na Rua Chico Pedro nº 027, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, CEP 59.631-170, no valor  de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) e IVONEIDE ALVES DE ARAÚJO VIEIRA – CPF Nº 236.753.064-53, com endereço na Rua Chico Pedro nº 027, Alto de São Manoel – Mossoró/RN, CEP 59.631-170, no valor  de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para Prestação de Serviços médicos, em regime de plantão de 24h, na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, no período de 01 a 31 de janeiro de 2010.

Upanema/RN, em 29 de dezembro de 2009. 

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA

CPF Nº 322.959.444-49

Prefeita Municipal de Upanema/RN.