SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2009 – PROCESSO Nº 084/2009
A Prefeita Municipal de Upanema/RN, no uso de suas atribuições legais, DISPENSA DE LICITAÇÃO, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do art. 38, inciso VI, no mesmo diploma legal, a contratação de: RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA – CPF Nº 022.636.214-07, com endereço na Rua Manoel Bezerra nº 12, Centro – Upanema/RN, CEP 59.670-000, no valor de R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais); ADHEMAR CORTEZ DANTAS JUNIOR – CPF Nº 035.521.994-89, com endereço na Avenida Alberto Maranhão nº 3.018, Bom Jardim – Mossoró/RN, CEP 59.600-000, no valor de R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais); DANILO CARLOS FREIRE – CPF Nº 156.240.724-49, com endereço na Fazenda Pore, Zona Rural – Upanema/RN, CEP 59.670-000, no valor de R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais); FLAVIO ALAN DIAS BESERRA – CPF Nº 066.900.464-27, com endereço na Rua Capitão Bastos nº 7, Santos Reis – Parnamirim/RN, CEP 59.141-180, no valor de R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais) e CRISTIANA SOARES SARMENTO – CPF Nº 053.714.924-45, com endereço na Rua Querumbina Maria da Silva nº 8, Nova Betania – Mossoró/RN, CEP 59.612-078, no valor de R$ 2.435,00 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para Prestação de Serviços como Odontólogo nas Equipes I, II, III, IV e V do PSF (Programa Saúde da Família), do Município de Upanema/RN, no período de 01 a 31 de janeiro de 2010.
Upanema/RN, em 29 de dezembro de 2009.
MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
CPF Nº 322.959.444-49
Prefeita Municipal de Upanema/RN.
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