segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

RELATÓRIO ANUAL DIVULGADO PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

As horas, os dias e de repente oito anos de avanço, conquistas e a certeza de que a Secretaria de Urbanismo e Ação Social - SUAS escreveu uma nova historia no município de Upanema, cumprindo seu papel de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, contribuiu para transformar a vida de nossos munícipes que vivem a margem da sociedade através da implementação de Programas e Projetos e ações voltadas para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

Recursos Humanos
Foi através do esforço coletivo e da sabedoria que em oito anos 100 profissionais prestaram relevantes serviços à comunidade e em especial aos usuários desta secretaria. Hoje há 38 funcionários que continuam lutando em prol da universalização dos Direitos Sociais.
01 Gestora;
07 Coordenadores;
01 Psicólogo;
03 Assistentes Sociais;
05 Auxiliares de Serviços Diversos – ASD.
02 Merendeiras
10 Instrutores
05 Professoras
01 Motorista;
02 Técnicos do Cadúnico
01 Office Boy;
01 Auxiliar de cozinha
06 Arborizadores:

Projetos e programas sociais
Implantados a partir de 2001 e em funcionamento
· Portal Alvorada;
· Cadastro Único;
· Vale Gás;
· Bolsa Escola;
· Cartão Alimentação;
· Fome Zero;
· Bolsa Família;
· Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
· Creche;
· Futuro Hoje;
· Educarte;
· Viva Feliz Viva Sem Drogas;
· Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;
· Agente Jovem;
· Projovem;
· Projeto Gravidez Feliz;
· Projeto Ação no Campo (Hortaliças e Galinha Caipira)
Em funcionamento

· Cadastro Único;
· Bolsa Família;
· Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
· Educarte;
· Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;
· Projovem Adolescente;
· Projeto Ação no Campo (Galinha Caipira)

Creche Upanema
Transição para a secretaria de educação
Historicamente, a Assistência Social financiou parte da rede de educação infantil. Após a Implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) que define a Educação infantil como 1 ETAPA DA Educação Básica, a Assistência Social manteve os recursos para atendimento à criança de até 06 anos em creche. Com a implantação da lei 11.494 do FUNDEB, aprovada em 2007, a qual estabelece que toda a rede de Educação Infantil seja assumida pelo sistema de educação até janeiro de 2009 os municípios foram orientados a realizarem a transição da Creche para a Secretaria Municipal de Educação. Porém o município de Upanema realizou a transição em março de 2008 conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS e Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e da Assistência Social - SETHAS obedecendo aos critérios da referida Lei.

PETI e Educarte
Inclusão de crianças e adolescentes em atividades sócioeducativas proporcionando-os uma nova realidade de vida.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI foi implantado em nosso município em 2001 atendendo a 150 crianças/adolescentes, é financiado pelo Governo Federal que conta com a parceria da Prefeitura.
O Projeto Educarte foi implantado no ano de 2004 através do FIA/Petrobras, porém no ano de 2008 o mesmo foi financiado pela Prefeitura Municipal.
Atividades desenvolvidas
· Oficinas Pedagógicas;
· Dança;
· Coral;
· Música
· Acompanhamento Psicossocial
· Curso de Relações Humanas
Participação dos Grupos nos eventos:

· Dia Internacional da Mulher
· Reunião de pais
· Comemoração do Dia das Mães
· 1º Recital Meu Canto
· Dia Internacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
· Lançamento do Projovem Adolescente
· Novena dedicada a Secretaria de Ação Social
· II Fórum Comunitário de Upanema
· Dia Internacional de Luta contra o Trabalho Infantil
· Concurso de Bandas de Pífanos, Pífaros e Cabaçais no Mossoró Cidade Junina.
· Arraiá da Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti
· Inauguração da Praça da Criança
· Arraiá do Grupo de Jovens da Igreja Católica
· Comemoração do Folclore
· Reunião com pais de alunos do Peti e Educarte
· II Semana da Família da Igreja Católica
· Aniversário da cidade de Upanema
· Comemoração da semana da criança

Banda de Música
A música é o elemento chave na partitura da vida, sem ela seremos um eterno desafinado no coral da humanidade.
Participação nos seguintes eventos:
· Dia internacional da Mulher
· Novena em alusão ao dia das Mães Igreja Católica
· Comemoração dia das mães dos Projetos Sociais
· Caminhada Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
· Novena dedicada a Secretaria de Urbanismo e Ação Social
· II Fórum Comunitário de Upanema
· Inauguração da praça da criança
· Apresentação na Igreja no aniversário do Padre
· Alvorada do grupo dos Idosos Dois irmãos.
· Aniversário da cidade de Upanema
· II Encontro de jovens rurais
· II Semana da Família da Igreja Católica
· · Desfile 30 de Setembro em Mossoró
· Festa de reinauguração da Capela Nossa Senhora de Fátima do Sítio Umari.
· Inauguração da Praça de Eventos
· Festa da Padroeira do município
· Emancipação Política do Município
Foi implantada em 2003 através do Projeto Futuro Hoje, regida pelo Maestro João Batista Ferreira que contribuiu repassando para os jovens seus saberes de um grande músico experiente. Em 2004 foi inserida no Projeto Educarte, financiado com recursos do FIA/Petrobras. Atualmente está sendo mantida pela Prefeitura Municipal de Upanema – PMU e há 44 músicos, tendo como regente Sergio Ricardo da Costa. A mesma tem sido orgulho não apenas de seus integrantes e ex-integrantes, como também da população e de cidades circunvizinhas que a solicita para contribuir na realização de eventos, a exemplo temos a emancipação Política dos referidos municípios.

Projovem adolescente
Foi implantado em nosso município em abril de 2008, tendo como público alvo adolescentes na faixa etáraria de 16 a 17 anos e 11 meses.
· Oficinas Pedagógicas;
· Esporte
· Coral;
· Música
· Acompanhamento Psicossocial
Participação nos eventos:
· Emancipação Política do município;
· Torneio da Seleção de Futsal Feminino;
· Encontro com as Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família;
· Torneio de Futsal masculino e feminino do Projovem Adolescente;
· Palestra de Prevenção de Gravidez na Adolescência;
· Palestra: Voto não tem Preço, tem conseqüências;
· Palestra sobre os direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiências;
· Palestra sobre os Direitos da Criança e do Adolescente;
· Palestra sobre os Direitos da Mulher;
· Campanha pelo fim da Violência Contra as Mulheres;
· Cine Projovem;
· Passeio ciclístico do Projovem;
· Inauguração da Praça de Eventos;
· Festa da Padroeira do município;
· Gincana Esportiva e Cultural.

Cadastro único e Bolsa Família
Complementação da renda familiar e inserção em projetos de geração de emprego e renda objetivando a emancipação das mesmas do Programa Bolsa Família.
· Atualização cadastral (Composição familiar, renda, endereço, multiplicidade cadastral) - 1.552 atualizações;
· Transferências - 27;
· Inclusão de novas famílias na base cadastral;
· Resolução de bloqueios e cancelamento de benefícios;
· Envio de recurso das famílias em descumprimento com as condicionalidades do PBF - 137.
· Acompanhamento Psicossocial das famílias em descumprimento com as condicionalidades do PBF.
· Envio de Ofícios ao MDS referente às famílias que tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados indevidamente. – 44 beneficiários.
· Atualização cadastral de famílias identificadas na RAIS – 40 famílias;
· Identificação de famílias com suspeita de irregularidade cadastral ( renda per capta superior a estabelecida pelo Programa Bolsa Família Visitas domiciliares as famílias com suspeita de irregularidade cadastral – 15;

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
O CRAS é uma unidade pública estatal de apoio as famílias e indivíduos na garantia dos seus direitos de cidadania, co-financiamento pelos três níveis de governo, constituindo-se uma nova lógica de Política pública de inclusão para a emancipação social.
Usuários:
Famílias atendidas pelos programas federais: Programa Bolsa Família; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI; Benefício de Prestação Continuada; Participantes dos Programas de Economia Solidária, entre outros.
Ações realizadas pela Equipe técnica:

· Entrevistas Familiares: (180);
· Visitas Domiciliares; (220);
· Palestras na zona Rural e Urbana com os seguintes temas: Empreendedorismo, Relações Humanas, Inserção Produtiva, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Voto não tem preço, tem conseqüência, Educação x Responsabilidade dos Pais, Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Benefício de Prestação Continuada, Centro de Referência da Assistência Social – Casa das Famílias, ProJovem Adolescente: Inclusão de Jovens, entre outros temas de caráter Sócioeducativo (Família, Amizade, Educação);
· Formação de Grupos de Mulheres através do Projeto de Inserção Produtiva Criação da Galinha Caipira e do curso de Cabeleireira;
· Campanhas Socioeducativas relacionadas ao Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes;
· Encaminhamentos e Acompanhamentos;
· Reuniões e Ações Comunitárias;
· Articulação e Fortalecimento de Grupos;
· Atendimento Psicossocial, com atendimento de escuta e orientação;
· Realização de Estudo Social.

Urbanismo
Cuide de uma planta, ela depende de você, tem vida e precisa ser bem tratada.
“Ambiente limpo não é o que mais se limpa e sim o que menos se suja”
A arborização apresenta-se como um fator fundamental para o restabelecimento ou manutenção da qualidade de vida da população. As árvores trazem benefícios sócio-ambientais de extrema importância: colaboram para atenuar os efeitos da elevação da temperatura, atenuam os ruídos urbanos, melhoram a qualidade do ar, atraem pássaros e borboletas, embelezam as cidades com aumento de áreas verdes e flores.
Ações:
· janeiro a novembro de 2008:
- Plantio de 250 árvores nas Ruas José Elói, José Lopes, Manoel Gonçalves, Lucas Carlos, prolongamento da Antônio Vitorino, além de 1.125 espécies ornamentais e 1.150m de grama esmeralda na Praça de Eventos e Praça de Convivência.
· outubro e novembro: realização de mais uma etapa do projeto de arborização dando ênfase à zona rural do município.
· Plantio de 110 árvores e 80 espécies ornamentais nas praças dos Projetos de Assentamentos: Monte Alegre e Bom Lugar.

Habitação
Garantido um dos direitos previstos na Constituição Federal: moradia digna melhorando a qualidade de vida de várias famílias.
Ações:
· Construção de 45 unidades habitacionais em terrenos;
· Reforma de 80 casas
· Construção do Conjunto Habitacional Artemízio Lopes Bezerra (67 casas);
· Construção do Conjunto Habitacional Josefa Costa de Oliveira (48 casas);
· Substituição de 55 Casas de taipa por casa de alvenaria (Zona Urbana);
· Substituição de 40 Casas de taipa por casa de alvenaria (Zona Rural).

Serviço Social
Assistência Social: Política Pública afiançadora de direitos.
· Planejamento e Execução do Curso de Relações Humanas para os alunos do ProJovem dos coletivos II e III;
· Realização de Estudo Social de Idosos, vítimas de abandono e maus tratos por seus familiares;
· Desenvolvimento de atividades referentes ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil para os alunos dos projetos PETI e Educarte;
· Realização de palestra para os alunos do ProJovem sobre as Eleições 2008;
· Desenvolvimento de atividades sócio-educativas com os alunos dos projetos PETI e Educarte, abordando temas como Família, Boas Maneiras, Amizade, etc;
· Realização de visitas domiciliares com o intuito de conhecer a realidade vivenciada pelos alunos atendidos pelos projetos e programas da SUAS;
· Realização de reuniões com os pais e/ou responsáveis de alunos atendidos pelos projetos e programas desenvolvidos pela SUAS;
· Realização de Estudo Social mediante solicitação da Promotoria de Justiça para nomeação de curador de pessoa que por si só não tem condições de zelar pelos seus interesses;
· Atendimentos individualizados a alunos dos projetos e programas, visando uma mudança de comportamento;
· Atendimentos a pais de alunos com objetivos de inseri-los no contexto sócio-educativo;
· Orientações a indivíduos da comunidade no sentido de apresentarem elementos de defesa junto ao INSS, para garantir o recebimento do Benefício de Prestação Continuada;
· Realização de visita domiciliar ao Sítio Atoleiro para acompanhamento de ações desenvolvidas junto a casal de idosos;
· Realização de Estudo Social para emissão de parecer social sobre a realidade de casais interessados na adoção de crianças, mediante solicitação judicial;
· Atualização de Cadastro para correção, desbloqueio e transferência de cartão do “Programa Bolsa Familia” de uma cidadã no município de Itajá-RN;
· Desenvolvimento de atividades com os alunos do PETI e Educarte abordando temas como Comportamento e Higiene Pessoal;
· Realização de dinâmicas com os alunos dos projetos, visando aprofundar as relações entre eles e socializá-los;
· Realização de palestra referente aos Direitos da Criança e do Adolescente para os alunos do ProJovem;
· Realização de Visita Domiciliar a uma cidadã do município, para certificar as condições de sua moradia, objetivando requerer melhorias do seu domicílio.

Eventos promovidos
É através de nossas ações que proporcionamos alegria ao nosso povo.
· Carnaval do Idoso;
· Dia Internacional da Mulher;
· Dia das Mães;
· Dia Mundial de Luta Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
· Emancipação Política do Município (Alvorada e apresentações culturais);
· Encontro com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
· Inauguração da Praça de Eventos: Manoel Mário Freire.
· Confraternização Natalina.

Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Exercendo a cidadania
Calendário de Reuniões: Última quarta-feira de cada mês
Diretoria:
- Presidente: Antonio Nicácio da Silva
- Secretário: Francisco Enildo Fernandes

Atividades:
Reuniões ordinárias e extraordinárias;
Fiscalização (acompanhamento dos Programas e Projetos no âmbito da Assistência Social como também das ações desenvolvidas nos mesmos);
Deliberações (Plano de Ação, Demonstrativo Físico-Financeiro, Relatório Anual de Gestão, Termo de Adesão do ProJoven Adolescente, casas Populares);

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA
Exercendo a cidadania
Calendário de Reuniões: Primeira quarta-feira de cada mês
Diretoria:
- Presidente: Francinete Pereira da Silva Nunes;
- Secretária: Maria do Socorro Ferreira

Atividades:
Reuniões ordinárias e extraordinárias;
Acompanhamento das ações dos Programas e Projetos voltados para a Infância e Adolescência;
Deliberações de Projetos a exemplo: os que são financiados pelo FIA Petrobras

Eventos:
Participação na Caminhada em alusão ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil – PETI
Realização do Fórum Comunitário de Entidades/ Selo UNICEF 2008

Comitê de controle social do Bolsa Família
Calendário de Reuniões: Primeira terça-feira de cada mês
Diretoria:
- Presidente: Francinete Pereira da Silva Nunes;
- Secretária: Maria Helena Carvalho Silva

Atividades:
Reuniões ordinárias e extraordinárias;
Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família;
Fiscalização de Famílias que não apresentam perfil impostos pelo Regulamento do Programa Bolsa Família.

Tombo
Patrimônio Público da SUAS - Upanema – RN
01 Telefone
10 Computadores
04 Impressoras
01 Scanner
01 Fax
01 Televisor 29 polegadas
01 DVD
01 Reto projetor
01 Data show
01 Caixa de som amplificada
01 mesa de som com duas caixas de som.
01 Teclado
02 Micro Sistem
06 Ar condicionados
01 Cadeira giratória
03 mesas
08Mesas para computador
08 Lixeiras
06 Quadros Brancos
16 Birôs
04 Arquivos fechado
12 Estantes de aço
01 banco com Três assentos
81 Cadeiras de plástico
100 Cadeiras de madeira
03 Geláguas.
01 Berço com 10 braços
01 Mesa
01 Mesa de Revelação
01 Secador Térmico
01 Alicate
48 Instrumentos Musicais
08 Ventiladores
02 Fogões, sendo um industrial.
02 Bujôes

3 comentários:

Anônimo disse...

Tem motorista e não tem carro? Nem carro de mão?

Anônimo disse...

Fiat uno 2007; placa 8866; motorista Fabio de Melo.

Anônimo disse...

Toda a população de Upanema estava anciosa para saber quem era o secretariado da prefeita,agora nao se fala mais nisso nao,o que esta em pauta agora pelas as ruas da cidade é sobre a presidência da camara...ôooo cidadezinha para nao faltar novidades!!É por isso que moro por aqui..