Janduís - Foi realizado no último sábado, 11, neste município o primeiro encontro de lideranças e autoridades educacionais para discutir sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a continuação do programa Mova Brasil nos municípios que estão fora da abrangência produtiva da Petrobras. O evento contou com representantes de 18 municípios da região do Médio-Oeste potiguarA deputada federal Fátima Bezerra, relatora do Fundeb, proferiu palestra sobre o tema, abordando assuntos como: Conselho e Controle Fiscal, Piso Salarial e Jornada de Trabalho, Lei de Responsabilidade Fiscal e Fundeb e Recursos do Fundeb para o Ensino Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O público teve a chance de discutir em plenária, bem como tirar suas dúvidas sobre os procedimentos para a condução do programa nos municípios.
A respeito do piso salarial, a parlamentar informou que o Congresso Nacional estuda a possibilidade de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que os Municípios possam pagar o piso que será estabelecido. Além do mais, há uma tendência, segundo Fátima Bezerra, de crescimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isso acrescido com a injeção de mais recursos do Governo Federal no setor de educação, que permitirá que as Prefeituras possam assumir o piso salarial.
Sobre o Mova Brasil, ficou acordado que será tirado um documento a fim da continuidade desse programa, tendo em vista os bons resultados obtidos no tocante à redução do analfabetismo. O documento, assinado por todos os presentes, será encaminhado à direção da Petrobras, que mantém o programa.
Entre as autoridades presentes, a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, Caramuru Paiva, do projeto Dom Helder Câmara, Antônio Gomes Batista - "Braga" , presidente da Câmara Municipal de Janduís, e o prefeito Salomão Gurgel.
O município oestano recebeu caravanas das cidades de Caraúbas, Patu, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Paraú, Rafael Godeiro, Messias Targino, Almino Afonso, Umarizal, Olho D'água do Borges, Itaú, Severiano Melo, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Lucrécia, Upanema e de Rodolfo Fernandes. O prefeito de Rodolfo Fernandes, Francisco Germano Filho, fez questão de levar todo o seu secretariado para participar da reunião.
Ao todo, cerca de duzentas pessoas participaram da atividade, entre autoridades, professores, representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada como um todo.
Fonte: Jornal de Fato
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