terça-feira, 10 de abril de 2007

RELATÓRIO DE VIAGEM

Caros Colegas,
Participei recentemente de uma visita a cidade de Monteiro/PB a convite do legislativo upanemense, para conhecer a experiência desenvolvida naquele municipio com a cadeia produtiva de ovinocaprinocultura.
Mesmo já tendo enviado este relatório, com as devidas sugestões e aprovação dos vereadores participantes da comitiva, a secretaria da casa, envio também aos nobres colegas para conhecimento e divulgação.
Um grande abraço.
José Wilson Tavares Bezerra

RELATÓRIO DE VIAGEM
OBJETIVO DA ATIVIDADE: Conhecer o desenvolvimento da ovinocaprinocultura do município de Monteiro/PB, a partir de um arranjo interinstitucional em prol do desenvolvimento local, com participação decisiva dos poderes Executivo e Legislativo locais.

DATA: 26 e 27 de março de 2007.

PARTICIPANTES: Vereadores do legislativo upanemense Aguinaldo Elói de Carvalho, Francisco Cazuza de Macedo e Valério Augusto Tavares e o Engenheiro Agrônomo do Projeto Dom Hélder, José Wilson Tavares.

1º Dia:

6:00 – Saída do município de Upanema/RN
14:30 – Chegada ao município de Monteiro, sendo a comitiva recepcionada na sede do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) daquele município, pela Supervisora Local Raimunda Cosme, pelo Supervisor Assistente Fábio Souza e pelo Especialista em Aves Caipira do território Ricardo Blackburn.
15:00 – Reunião da comitiva com o Supervisor assistente Fábio Souza, o Especialista Ricardo Blackburn e o Técnico agrícola da Cooperativa de técnicos COOPAGEL (Cooperativa dos Profissionais em Atividade Gerais), Arnaldo Júnior.
Inicialmente Fábio Souza fez uma apresentação da atuação Projeto Dom Hélder no Território do Cariri Paraibano que é formado por 31 municípios, onde o projeto Dom Hélder tem atuação direta em 14. Informou que quando o Projeto Dom Hélder iniciou sua atuação no Território do Cariri, em 2002, a cadeia produtiva de ovinocaprinocultura já tinha um bom desenvolvimento. As ações desenvolvidas pelo PDHC só reforçaram o crescimento da atividade. Fábio argumentou que o projeto Dom Hélder fez nos últimos anos investimentos superior a 3 milhões de reais nesta atividade no Território, incluindo assessoria técnica, capacitações e investimentos em infra-estrutura.
Arnaldo Junior que é técnico da COOPAGEL e presta assessoria técnica nas áreas conveniadas com o Projeto Dom Hélder, disse que participou de todo o processo de crescimento da ovinocaprinocultura no município de Monteiro e no território, e que tudo começou em 1997 na gestão do então prefeito Carlos Batinga. Comentou ainda que tudo que ocorreu com esta atividade só foi possível graças ao entendimento e a parceria de diversas entidades no município. Inicialmente, comentou o mesmo, diante da falta de atividades produtivas sustentáveis no campo, foram feitas diversas reuniões com produtores (pequenos, médios e grandes) e diversas entidades como Prefeitura, secretarias municipais, Câmara de vereadores, Sebrae, sindicatos, associações e outras entidades envolvidas no contexto rural para discutir esta problemática. Dessas discussões e das análises coletivas da situação local, levantou-se o porque de tanta dificuldade para implementar ações produtivas no campo. Em seguida levantaram quais atividades poderiam ser prioridade para implantar uma política de desenvolvimento produtivo e receber o apoio especial dos órgãos públicos e sociedade civil. Elegeu-se a ovinocaprinocultura como uma atividade que possuía as características adequadas para tais investimentos do poder público e da sociedade civil.
Segundo Arnaldo Júnior a decisão do executivo em apostar nesta atividade e assumir a coordenação do processo foi uma decisão importante que passou confiança a todos os parceiros e principalmente para os produtores. Arnaldo disse ainda que o poder Legislativo teve um papel fundamental, participando de toda a discussão e dos encaminhamentos e aprovando as leis que foram criadas para dar subsídio a atividade. O resultado é uma atividade forte que gera emprego e renda para diversos agricultores e essas constatações nós iremos ver na prática durante as visitas que serão feitas os produtores e ao Centro de Desenvolvimento integrado da Ovinocaprinocultura de Monteiro/PB - CENDOV.
17:00 – Visita a Câmara Municipal de Monteiro/PB. Na Câmara a comitiva foi recebida pela secretária do Presidente da casa, Edicarla, e pelo vereador Edvaldo Bezerra, que já presidiu a casa e acompanhou todo o processo de discussão da montagem do arranjo institucional para apoiar a ovinocaprinocultura do município. Edvaldo levou a comitiva para conhecer as instalações da casa e em seguida fez uma explanação de como o legislativo participou do processo de fomentação da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura. Segundo Edvaldo em um processo como este as reuniões preparatórias podem ser chatas para alguns, mas é um momento importante para permitir ouvir as bases e outros segmentos e dialogar diante de proposições diferentes. È importante também o legislativo nomear para as discussões representantes que tenham noção sobre o assunto ou atividade que estar sendo discutida. Neste aspecto eles tiveram o cuidado de observar. Em seguida, para analisar e votar os projetos de Leis que o executivo enviou ou até que preparou junto com o legislativo foi importante observar se o conteúdo das Leis contemplava as decisões e os encaminhamentos que foram tomados juntos com todos os segmentos que participaram das decisões. No caso da experiência de Monteiro a principal Lei aprovada foi a Lei Municipal nº 1.309/2000 que criou o Centro de Desenvolvimento Integrado da Ovinocaprinocultura - CENDOV, uma Autarquia ligada a Secretaria de Serviços Rurais, criada para coordenar o processo de fomentação da atividade ovinocaprinocultura local. A lei estabeleceu que esta Autarquia teria uma verba orçamentária de 2% do receita do município. Isso permitiu investimentos em estrutura, capacitação e monitoramento do processo.
18:00 – Visita a Associação de criadores de ovinos e caprinos de Monteiro/PB (AOCOP). A visita da comitiva foi acompanhada pelo técnico agrícola Arnaldo Junior e a equipe foi recebida por pelo presidente da Associação, Alfredo de Queiroz, e pelo responsável da usina de beneficiamento de leite, o Alécio.
Alfredo comentou que inicialmente a usina funcionou com apenas 50L de leite de cabra/dia. Aos poucos os criadores foram se especializando e acreditando na proposta e hoje recebe em média 3.500L de leite de cabra/dia. O leite é comprado ao produtor por R$ 1,00/Litro e os pagamentos são feitos de acordo com os repasses do principal cliente que é o Governo Federal, mas em média o repasse é feito a cada 30 dias. Alfredo disse ainda, que é preciso ter muita perseverança e responsabilidade para estar a frente da Associação e comentou que quando se trata de uma atividade produtiva como esta, é muito importante envolver todas as entidades que atuam no município, fazenda valer uma palavra que muito usada atualmente: Parceria. Alfredo enalteceu a feliz escolha da atividade, pois numa região semi-árida como a nossa o caprino tem a rusticidade e o potencial necessário para que o agricultor possa transformar em renda o seu trabalho sem abandonar o campo.
Alécio apresentou o funcionamento da usina, desde a recepção do leite, que ocorre de 7:00 as 9:30 da manhã até a fase do produto final, que são o leite pasteurizado, o iogurte e o achocolatado. O leite ao ser recebido passa por testes necessários para atestar a qualidade do mesmo. Sendo confirmada esta qualidade, o leite vai para um tanque de resfriamento onde é feita em seguida a pasteurização (choque térmico que tem o objetivo de eliminar os microorganismos nocivos a saúde humana). Concluída a pasteurização do leite é verificada a demanda para cada produto: leite pasteurizado, iogurte e achocolatado. A usina possui câmara fria e câmara de refrigeração para acondicionar os produtos por diferentes prazos. Alécio falou ainda dos planos futuros que é aumentar as opções de sabor do iogurte (atualmente é feito apenas o sabor morango) e ampliar mais o mercado para a rede privada. Ao final o Alécio apresentou todos os produtos, já citados, em suas embalagens finais, onde nós constatamos a boa apresentação dos mesmos e encerramos a visita comprovando a qualidade do iogurte de leite de cabra, fazendo a degustação e se deliciando com o sabor.

2º Dia:

8:00 – Visita ao CENDOV. O Supervisor assistente do PDHC, Fábio Souza, acompanhou a comitiva nesta visita. No CENDOV a comitiva foi recebida pelo Técnico agrícola Sebastião Marcos, que apresentou a equipe que atuava no escritório e levou a comitiva a conhecer o espaço físico do CENDOV. Passamos inicialmente na usina de leite bovino, onde a Associação de criadores de bovino é responsável pelas atividades de compra e beneficiamento do leite. Marcos explicou que mesmo o foco produtivo maior sendo a atividade de ovinocaprinocultura os a atividade bovinocultura leiteira recebe o apoio do CENDOV. A usina recebe cerca de 7.000L de leite/dia. O Horário de recebimento é também de 7:00 as 9:30 e os mesmos testes de qualidade são realizados para atestar a qualidade do leite. Com o leite de vaca são feitos apenas a pasteurização e o empacotamento. 10% do leite vão para o mercado privado local e 90% para os programas sociais dos governos (federal, estadual e municipal). Em seguida passamos na usina de leite de cabra que a administração da AOCOP, a qual tínhamos visitado no dia anterior. Para encerrar as visitas das estruturas, visitamos o frigorífico de abate de caprinos e ovinos que está fase final de conclusão e que terá a capacidade de abater 100 animais dia.
Retornando ao escritório do CENDOV fomos recebidos por Rubens Remigi, Veterinário, que é o Superintendente deste órgão. Rubens explicou que o CENDOV foi criado por Lei Municpal e sua sede está localizado em um terreno doado pela Embrapa. Neste mesmo terreno estão sediados outros órgão e estruturas ligados a atividade pecuária do município, como as duas usinas de leite, a associação de criadores de ovinos e caprinos a associação de criadores bovino, o parque de exposição, o abatedouro frigorífico de caprinos e ovinos e o escritório da Embrapa. Rubens fez uma vasta explanação de como ocorreu todo o processo de desenvolvimento da ovinocaprinocultura da região acrescentando novas informações. Disse que alguns municípios vizinhos enviam leite para as usinas locais graças aos dois caminhões refrigeradores que coletam o leite e transportam até Monteiro. Citou que as fontes de recursos financiadoras das estruturas foram Pronaf Infra-estrutura, Fundação Banco do Brasil, Projeto Cooperar (semelhante ao nosso Programa de Desenvolvimento Solidário), Prefeitura Municipal, Sebrae, PDHC e MDA. Rubens disse ainda que alguns estruturas só foram possíveis graças a uma modalidade de parceria que foi criada chamada de consórcio de município, onde uma estrutura é criada para atender diversos municípios. Este modelo trouxe para a região um caminhão refrigerado que transporta o leite entre municio e que foi financiado pela Fundação Banco do Brasil e o abatedouro frigorífico que está sendo concluído.
Rubens reforçou a grande importância da assessoria técnica e no caso da experiência com caprino foi criada a função dos Agentes de Desenvolvimento Rural – ADR, que prestão assessoria técnica aos criadores e que estão vinculados ao CENDOV. No total são 6 ADR’s no município e o CENDOV tem conseguido firmar convênios com outras instituições para custear a atuação destes profissionais. Para finalizar o Rubens apresentou uma série de slides e informações a respeito da atividade, onde destacava a importância da assessoria técnica, do crédito, da capacitação, da comercialização e da organização da produção.
12:00 – Visita a um criador. Nesta visita nos fez companhia um dos ADR’s, o Sr. José Diniz. Fomos a unidade produtiva do Sr. Adamastor, distante 6 km do centro de Monteiro. O Sr. Adamastor está na atividade desde 2000, iniciou com 10 matrizes e hoje trabalha com 50 matrizes. Tem uma produção média de 50L de leite de cabra/dia e disse que tem uma renda líquida média de R$ 350,00 por quinzena. Segundo o Sr. Adamastor seus animais comem ração concentrada todos os dias, em média 200g por animal, e o complemento é feito com ração produzida na própria unidade. “Com a praga da cochonilha que atingiu a palma forrageira (cultura forrageira típica da região), foi preciso implantar novas culturas, mas mesmo assim, temos conseguido balancear a alimentação de tal forma que as matrizes não tenham problema coma a produção do leite”, comentou o Sr. Adamastor.
13:00 – Visita ao Presidente da Câmara Municipal de Monteiro, Givalbério Alves. A conversa com o presidente do legislativo local versou sobre o desenvolvimento da cadeia de ovinocaprinocultura de Monteiro, sobre outros potenciais do município, sobre a experiência político-administrativo local e sobre as relações legislativo e executivo locais. A reunião foi de grande importância e ao final a Comitiva upanemense agradeceu o apoio recebido durante toda a visita das entidades e cidadãos monteirenses.

CONSIDERAÇÕES DA COMITIVA:
A Comitiva considera que o município de Monteiro/PB apresenta uma experiência positiva no desenvolvimento da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura e bovinocultura com foco no pequeno produtor;
O arranjo institucional (com a participação de todas as entidades com ligação no meio rural) criado no município para apoiar a atividade é de grande importância para o sucesso da atividade desenvolvida;
A participação do legislativo foi fundamental para possibilitar investimentos de receitais municipais na atividade;
O executivo exerce um papel fundamental na animação e coordenação do processo, porém, respeitando a importância e a papel dos demais parceiros;
Os recursos dos governos estadual e federal foram e continuam sendo fundamentais para o sucesso da atividade;
É visível a necessidade e a importância de trabalhar bem crédito, capacitação, assistência técnica e comercialização para a viabilização do negócio;
Ficou bastante claro que existe uma grande dependência da atividade em relação a mercado público institucional na compra dos produtos. É necessário investir em mercados privados para uma maior independência da cadeia produtiva.
O modelo e o arranjo desenvolvido em Monteiro/PB, com seus devidos ajustes, é amplamente recomendado para o nosso município no sentido de desenvolver e potencializar cadeias produtivas locais.

AGRADECIMENTOS:
A Câmara de Vereadores de Upanema/RN, pela oportunidade; ao Projeto Dom Hélder Câmara, Supervisão de Apodi e de Monteiro, pelo apoio; a Câmara Municipal de Monteiro/PB, a Cooperativa COOPAGEL, ao CENDOV de Monteiro, a AOCOP de Monteiro pela recepção e acolhimento e a todos que contribuíram com esta importante missão.

Upanema/RN, 02 de abril de 2007.

Aguinaldo Elói de Carvalho
VEREADOR

Francisco CAZUZA de Macedo
VEREADOR

Valério Augusto Tavares de Mendonça
VEREADOR

José Wilson Tavares Bezerra
ENGENHEIRO AGRÔNOMO

RELAÇÃO DE SIGLAS:
PDHC – Projeto Dom Helder Câmara
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
CENDOV – Centro de Desenvolvimento Integrado da Ovinocaprinocultura
COOPAGEL – Cooperativa dos Profissionais em Atividades Gerais
AOCOP – Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos de Monteiro/PB
ADR – Agente de Desenvolvimento Rural

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