O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por
seguro-defeso, está suspenso, desde ontem (9), por até 120 dias, período
no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o
recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de
defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de
Recursos Pesqueiros.
Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional
artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação
das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$
788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A
medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio
Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Com informações da Agência Brasil
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