RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2014
- PGJ PARA CONSTRUÇÃO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UPANEMA/RN, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR
INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA CONSTRUTORA DIÓGENES
LTDA, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATANTE:
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa
Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.539.710/0001-04.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, com sede à Praça Vicente do Rego Filho, 19 – Sala 01
– Portalegre/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.047.019/0001-32.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Upanema, localizada na Rua Antônio Alexandre, Pêgas, Upanema/RN, em conformidade com as condições e
especificações técnicas presentes no Edital de Licitação Tomada de Preços nº
001/2014 e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: O contrato
tem amparo legal nas regras contidas
nas Leis nº 8.666/93, nos Decretos Estaduais nº 20.103/2007 e nº 21.008/2009,
nas Resoluções nº 179/2014 – PGJ, e nº 72/2012 – PGJ, na Licitação – Tomada de Preços nº 001/2014 –
PGJ/RN, processo nº 88.767/2014 – PGJ, autuado em 25/07/2014, homologada em
25/11/2014, publicada no Diário Oficial nº 13.325, edição de 27/11/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
14 – Procuradoria-Geral de Justiça; UNIDADE: 131 – Fundo de Reaparelhamento do
Ministério Público; FUNÇÃO: 03 – Essencial à Justiça, SUB-FUNÇÃO: 091 – Defesa
da Ordem Jurídica, PROGRAMA: 1401 – Modernização da PGJ; PROJETO/ATIVIDADE:
16270 – Construção e Reforma das Sedes e Anexos do MP; NATUREZA DA DESPESA:
4.4.90.51 – Obras e Instalações; FONTE: 150 – Recursos Diretamente Arrecadados;
REGIÃO: 0001 – Rio Grande do Norte; SETOR: 006-PGJ.
VALOR: O valor estimado do
contrato é de R$ 645.697,40 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
noventa e sete reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, podendo ser prorrogado, havendo interesse
da Administração, mediante celebração de termo aditivo.
DATA DO CONTRATO: 01 de
dezembro de 2014.
Natal, 04 de dezembro de
2014.
PUBLIQUE-SE
JOVINO PEREIRA DA COSTA SOBRINHO
Procurador-Geral de Justiça
Adjunto