A Agência Nacional do Petróleo (ANP) promove na próxima quinta-feira,
30, em Mossoró, reunião com um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte
sobre o tema “Os royalties e a produção de petróleo e gás natural no
RN”. O evento será realizado no Salão Agreste, do Hotel Vila Oeste, na
segunda maior cidade do estado.
Estão convidados para o encontro os prefeitos dos seguintes municípios:
Macau, Mossoró, Guamaré, Alto do Rodrigues, Goianinha, Grossos, Tibau,
Areia Branca, Apodi, Assu, Macaíba, Governador Dix-sept Rosado,
Pendências, Carnaubais, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel,
Afonso Bezerra, Galinhos e Angicos.
O encontro será aberto por José Gutman, diretor da UNP e terá
apresentações sobre os seguintes temas: “Perspectivas para a produção de
petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte” – a cargo de José Dias
Júnior, geólogo da superintendência de Desenvolvimento e Produção da ANP
– e “Royalties no Rio Grande do Norte e as leis nº 12.734/2012 e nº
12.858/2013”, com Carlos Sanches, titular da Superintendência de
Participações Governamentais da ANP.
Também nos dias 30 e 31, no salão Agreste do Hotel Vila Oeste, a ANP
promoverá duas audiências públicas. No dia 30, das 14 às 17 horas, será
realizada a Audiência Pública nº 13/2014 para tratar dos procedimentos
referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terras no Rio
Grande do Norte. No dia 31, das 10 às 17horas, será realizada a
Audiência Pública nº 16/2014, que discutirá os procedimentos técnicos do
Plano de Desenvolvimento para campos de petróleo e gás natural.
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