SAIU A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, ATÉ O MOMENTO SEM SUBSTITUTA ESPECÍFICA

CHEFIA DE GABINETE
DECRETO Nº 004/2014

DECRETO Nº 004/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Constitucional do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 76, incisos VII, XXXI, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR a servidora ocupante do Cargo comissionado de Secretária de Administração, RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, do quadro de servidores comissionados do Município de Upanema, a pedido da servidora.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 050/2014

PORTARIA N. 050/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 509 de 24 de outubro de 2013 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de Upanema,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR a Senhora Raimunda Edimi de Medeiros, para o cargo em comissão de “Coordenadora de Educação” – de nomenclatura CC2DE, junto a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias.

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 051/2014

PORTARIA N. 051/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Sra. ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, para responder, cumulativamente, por tempo indeterminado, pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Upanema, sem prejuízo de suas atribuições como Secretária de Planejamento e Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.