terça-feira, 23 de julho de 2013

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2013 - PP

1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min horas do dia 02 de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com o que determina a legislação vigente.

2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua João Francisco, 90 - Centro - Upanema - RN, a partir da publicação deste Aviso.

Upanema/RN, 19 de julho de 2013.
 
 
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 090/2013

PORTARIA N. 090/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013.

DESIGNA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA - LEITE.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi conferida pelo Art. 98, II da Lei Orgânica no Município em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora municipal comissionada à senhora Francinete Pereira da Silva Nunes, CPF 040.762.674-35, RG 2126390, ocupante do cargo de Coordenadora Municipal de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social, matrícula 823, para COORDENAR o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – leite no âmbito municipal.

Art. 2° - Ficam revogadas as disposições contrárias.


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 093/2013

PORTARIA N. 093/2013-GAPM, DE 18 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal n° 18 de 22 de fevereiro de 2013 e em conformidade com a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012,
RESOLVE:

Art. 1º.NOMEAR a Comissão Eleitoral para Processo de Eleições Diretas de Diretores das Escolas Municipais:
· Rosângela Maria de Aquino;
· Maria Vilma Fernandes Siqueira Rocha;
· Railsa Domingos do Nascimento;
· Antônia Nereide Costa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

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