terça-feira, 21 de agosto de 2012

DNIT PROMETE OO LÍDER DO PMDB SOLUÇÃO PARA OBRAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Brasília (DF) – O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços.

O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios.

” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar.

Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados.

Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal.

A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró.

“A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar  nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

Assessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
Câmara dos Deputados

3 comentários:

Profº Francisco Gondim disse...

Diante de uma notícia dessas, os upanemenses que sabem para que serve a cabeça ficam a se perguntar o porquê de a governadora ter falado há um ano (lá na frente do Calazans) que ia pedir o empenho do IDEMA para a liberação das licenças e essa coisa continuar do mesmo jeito.

Será que é dessa forma que governadora retribui aos eleitores que correram atrás de uma fotografia sua, para escutar uma gravação de um discurso?

Parece que isso não é justo!

adairton medeiros disse...

Chega de promessa, são cinco décadas que upanema vota nessas falsas promessas. Eu não faço parte dessa história, o candidato se me enganar é só uma vez.Olhe esse lider da câmara, o tempo que ele tem de concresso é mesmo tempo que UPANEMA espera pela a construção dessa BR, e aí, vai confiar?

Anônimo disse...

23 de agosto de 2012, às 09h22min
Obras da BR110 - Nota de esclarecimento do IDEMA
Por Assessoria IDEMA
Sobre as recentes notícias veiculadas na imprensa em que o DNIT responsabiliza o IDEMA pela demora na emissão das licenças ambientais para as obras da BR110 – interligando os municípios de Mossoró, Gov. Dix Sept Rosado, Upanema e Campo Grande, esclarecemos:

1. Inicialmente é preciso esclarecer que o licenciamento ambiental para a execução das obras da BR110 foi concedido pelo IDEMA (processo Nº 2010-039274/TEC/LIO-0067) em 29 de setembro de 2010 e que os licenciamentos aos quais o DNIT vem se referindo tratam não do licenciamento para a execução da obra em si, mas dos licenciamentos para a atividade de extração mineral, ou seja, para a exploração das jazidas que irão atender às obras.

2. Sobre as referidas licenças para a atividade de extração mineral, esclarecemos também que as mesmas são condicionadas à emissão de licenças ambientais para supressão vegetal. Em outras palavras: sempre que existir uma solicitação de licenciamento para extração mineral e a área em questão possuir cobertura vegetal que gere rendimento lenhoso, essa solicitação irá gerar um outro processo de licenciamento para supressão vegetal.

3. Sendo assim, informamos que o IDEMA recebeu da Delta Construções (empresa responsável pela execução das obras) dez solicitações de licenciamento para extração mineral, o que nesse caso gerou outras dez licenças de supressão vegetal - totalizando vinte processos de licenciamento ambiental para atender às obras da BR110.

4. Seguimos esclarecendo que destas vinte licenças mencionadas, o órgão ambiental já emitiu dezessete, sendo dez de supressão vegetal e sete de extração mineral. Em relação aos três processos restantes e pendentes, informamos que as licenças não foram emitidas ainda em função da ausência de documentação de anuência do INCRA – por se tratar de área de assentamento rural – e que a mesma deve ser apresentada ao IDEMA pelo empreendedor (Delta Construções), o que significa dizer que o IDEMA não é responsável pelos atrasos, uma vez que está aguardando que o empreendedor apresente ao órgão o referido documento.

5. Por fim, salientamos que as licenças já emitidas foram todas concedidas dentro do prazo legal e que os documentos pendentes cessam o computo deste prazo. Ressaltamos mais uma vez que as obras para a BR110 estão devidamente licenciadas pelo IDEMA e que a paralisação das obras se deu por opção do próprio executor.