CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2011
PROCESSO Nº 0017/2011
DISPENSA Nº 001/2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, declaro que fica RATIFICADA a contratação por dispensa de licitação sob nº 001/2011.
Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:
CONTRATADA: ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO ME – CNPJ/MF Nº 12.741.062/0001-33, com sede a Rua Joaquim Torquato nº 320, Centro, Pau dos Ferros/RN.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de trio elétrico no Carnaval de Upanema a realizar-se no período de 04 a 08 de março de 2011.
VALOR R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e que, após, seja o presente expediente devidamente arquivado.
Upanema/RN, em 01 de Março de 2011
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