quarta-feira, 2 de março de 2011

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 02/03/2011

CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011

PROCESSO Nº 0016/2011
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011

TERMO DE RATIFICAÇÃO
A vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, declaro que fica RATIFICADA  a contratação por inexigibilidade de licitação sob nº 001/2011.

Autorizo em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:

CONTRATADA: ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO ME – CNPJ/MF Nº 12.741.062/0001-33, com sede a Rua Joaquim Torquato nº 320, Centro, Pau dos Ferros/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação de show´s artísticos com exclusividade das bandas (Axé Comadre, Gilson e Mania, Pegada de Luxo, Karamba na Kara, Timbalasamba e Gandaya) no Carnaval de Upanema a realizar-se no período de 04 a 08 de março de 2011.

VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)

Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e que, após, seja o presente expediente devidamente arquivado.

Upanema/RN, em 01 de Março de 2011

Um comentário:

Anônimo disse...

Eu não acredito que o município vai gastar tudo isso nesse carnaval.