Senhor Administrador do Blog Upanema News, diante da matéria enunciada, quero apenas fazer uma pequena ressalva no que tange ao número exato do placar final quanto a votação sobre a manutenção ou não do veto ao projeto de lei n.º 001/2011 da Prefeitura Municipal de Upanema.
Considerando as determinações do regimento interno da Câmara Municipal de Upanema, em seu art. 155, § 3º diz que “havendo empate na votação abstensiva cabe ao Presidente desempatá-la...” tal dispositivo regimental está perfeitamente consonante com o art. 10, I, alínea ‘t” que trata da competência da presidência da mesa.
Considerando ainda que não sendo costume, ou melhor, não sendo rotineiro a Câmara Municipal apreciar veto a projeto de lei, pois a maioria dos projetos aprovados nesta cidade possuem assentimento de ambos os poderes – Executivo e Legislativo, entretanto, nada impede e devido a circunstâncias especiais, que apareça sim alguma matéria com esta característica, qual trouxe vários debates e opiniões a respeito divergente quanto ao mérito da matéria discutida.
Por tais razões, estando presentes todos os vereadores naquela sessão ordinária ocorrida aos 18 dias do mês de Março de 2011, e lembrando a sua observação publicada neste veículo de informação quanto ao ocorrido, abre aspas: “Para deixar mais claro o ocorrido vamos tentar explicar o desfecho da votação. O presidente Dárcio disse: os vereadores que forem a favor da derrubada do veto permaneçam como estão! E ninguém se manifestou. Posteriormente eles não assinaram informando que tinham sido contra” fecha aspas. A votação final portanto na verdade teria sido de 6x2 (seis a dois) pela rejeição ao veto ao projeto de lei n.º 001/2011 da Prefeitura Municipal de Upanema, e não 7x2 (sete a dois) como anunciado, uma vez que o presidente da mesa somente opinará havendo empate na votação.
Destarte, solicito que seja feita tal publicação e esclarecimento a população na mesma via e modo que foi veiculada a notícia.
Atenciosamente,
Elison Pereira
Auxiliar Administrativo.
Câmara Municipal de Upanema.
Considerando as determinações do regimento interno da Câmara Municipal de Upanema, em seu art. 155, § 3º diz que “havendo empate na votação abstensiva cabe ao Presidente desempatá-la...” tal dispositivo regimental está perfeitamente consonante com o art. 10, I, alínea ‘t” que trata da competência da presidência da mesa.
Considerando ainda que não sendo costume, ou melhor, não sendo rotineiro a Câmara Municipal apreciar veto a projeto de lei, pois a maioria dos projetos aprovados nesta cidade possuem assentimento de ambos os poderes – Executivo e Legislativo, entretanto, nada impede e devido a circunstâncias especiais, que apareça sim alguma matéria com esta característica, qual trouxe vários debates e opiniões a respeito divergente quanto ao mérito da matéria discutida.
Por tais razões, estando presentes todos os vereadores naquela sessão ordinária ocorrida aos 18 dias do mês de Março de 2011, e lembrando a sua observação publicada neste veículo de informação quanto ao ocorrido, abre aspas: “Para deixar mais claro o ocorrido vamos tentar explicar o desfecho da votação. O presidente Dárcio disse: os vereadores que forem a favor da derrubada do veto permaneçam como estão! E ninguém se manifestou. Posteriormente eles não assinaram informando que tinham sido contra” fecha aspas. A votação final portanto na verdade teria sido de 6x2 (seis a dois) pela rejeição ao veto ao projeto de lei n.º 001/2011 da Prefeitura Municipal de Upanema, e não 7x2 (sete a dois) como anunciado, uma vez que o presidente da mesa somente opinará havendo empate na votação.
Destarte, solicito que seja feita tal publicação e esclarecimento a população na mesma via e modo que foi veiculada a notícia.
Atenciosamente,
Elison Pereira
Auxiliar Administrativo.
Câmara Municipal de Upanema.
Nota do Upanema News: Ato falho nosso. Na hora mesmo ficou claro que o presidente Dárcio não votava mas acabei incluindo na contagem.
Um comentário:
Poderia ter dito a mensagem sem muito arrudeio e sem muita formalidade.
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