O Diário Oficial dos Municípios deste dia 14 de abril está recheado de publicações referentes a Upanema. Como o conteúdo é enorme vamos colocar aqui apenas um resumo das matérias e os links para os interessados em conferir o conteúdo na íntegra.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade nacional de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o “Dia do Evangélico” no Município e dá outras providências.
Autoriza e Regulamenta a contratação, em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Idosos, aos Portadores de Necessidade Especial e as Mulheres Gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Dispõe sobre uma modificação nos requisitos de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Upanema - RN.