Matérias Aprovadas na 11ª Sessão Ordinária

Matérias Aprovadas a Unanimidade na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16.04.2010, às 10:00 horas.

Projeto de Lei nº 013/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB
Ementa: Torna Obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência na unidade municipais de saúde que menciona.

Projeto de Lei nº 012/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB
Ementa: Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município de Upanema- RN, na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN
Ementa: Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Requerimento nº 095/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB
Ementa: Solicita a implantação de uma biblioteca e uma linha telefônica para recebimento de ligação e acesso a internet Banda Larga.

Matéria Enviada as Comissões Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização

Projeto de Lei nº 004/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Upanema para o exercício de 2011.
Fonte: blog da Câmara