P O R T A R I A Nº 2953/2009 - PGJ.
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996, e tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria nº 1655/2009 - PGJ, de 23.06.2009 – DOE de 24.06.2009,
R E S O L V E designar o Bel. DANIEL GUERRA ALVES, matrícula nº 199.348-8, Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, as funções do cargo de 5º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, com atribuição perante a 1ª Vara Criminal, no período de 1º a 15.10.2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 08 de outubro de 2009.
MILDRED MEDEIROS DE LUCENA