Mudança na distribuição do ICMS aumentaria arrecadação de Upanema

Na reunião realizada nesta quarta-feira (2), na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que contou com a presença da prefeita de Upanema, Maristela Freire, foi discutida e aprovada pelos municípios uma nova distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será apresentada à Assembleia Legislativa. A alteração incluiu a divisão proporcional de porcentagem sobre a área territorial de cada município.Da forma como está proposta, a Lei 7.105/97 define como critério de distribuição os 75% de arrecadação para o Estado e os 25% restantes para os 167 municípios potiguares. 80% dos 25% cabíveis as cidades são rateados de acordo com a produção de cada cidade. 10% são encaminhados à população e 10% divididos equitativamente da população.Os valores registrados em agosto, de acordo com a Federação, apontam que o Estado recebeu R$ 202 milhões, enquanto R$ 47 milhões foram divididos entre os municípios.A proposição da Femurn prevê uma modificação na porcentagem e na Lei. De acordo com o arranjo, 5% seriam repassados à população, 5% de acordo com os municípios de maior área territorial e 15% dividia igualitariamente.“As maiores cidades, em termos de território, tem mais gastos com transporte escolar, manutenção das estradas, entre outros”, embasou o presidente da Femurn, Benes Leocádio. “Da forma como estamos propondo, 148 municípios terão um incremento na arrecadação, beneficiando a maioria”, concluiu.Leocádio citou Santana do Matos que tem uma das maiores áreas do RN com 1.420 km². Em agosto, o município arrecadou R$ 72 mil e com a nova proposta passaria a R$ 134 mil. No entanto, a projeção não é só de aumento na receita. 18 municípios terão queda na arrecadação, como é o caso de Natal e Parnamirim. A capital teria um decréscimo de R$ 16 milhões para R$ 14 milhões, já que a área territorial soma 170 km². Outra cidade que teria queda na arrecadação é Parnamirim, passando de R$ 2,8 milhões para R$ 2,5 milhões.“Nesses casos, os municípios não seriam prejudicados porque teriam outras formas de receita como a cobrança do IPTU, ISS e demais impostos”, destacou Leocádio.

Maristela concordou com a mudança que irá beneficiar Upanema, já que o município possui uma grande área territorial. “Estimamos que o município ganhe aproximadamente R$ 40.000,00 a mais, por mês”, afirma. A prefeita explica que se a medida for aprovada pela Assembléia, os recursos não repõem as perdas que chegam a R$ 81.000,00 por mês, mas serviriam para amenizar a situação financeira do município. “Sabemos que será difícil aprovar essa modificação, pois os municípios maiores, como Natal e Parnamirim terão influência junto aos deputados. É bom que os deputados lembrem que eles também foram votados nos municípios pequenos”, alertou a prefeita.

FONTE: SECRETARIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE IMPRENSA (COM INFORMAÇÕES DO SITE NOMINUTO.COM)