TRE começa a construir fóruns em municípios do Rio Grande do Norte

Correio da Tarde
Publicado no Dia 05/12/2008

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) começará em 2009 a construir novos fóruns eleitorais no interior do Rio Grande do Norte. As primeiras obras começaram nas cidades de Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Alexandria, Santo Antônio e Currais Novos. Nestas cidades-pólo, além das doações do terreno para abrigar os prédios já existem leis municipais que contemplam a realização desses projetos.

Segundo a diretora-geral do TRE/RN, Andréa Campos, o Tribunal dispões de R$ 4,250 milhões para a construção de 16 fóruns no próximo ano.

"Até abril, deveremos inserir no orçamento os projetos de construção de outras unidades para serem executados em 2010", adianta a diretora.

A ordem de início de cada prédio obedecerá à seqüência de aprovação nas câmaras de vereadores de leis que contemplem a doação dos terrenos para a União.

Entre entendimentos já firmados pela Administração do Tribunal e promessas de doação por parte de prefeituras a lista de novas unidades envolvem os municípios de Angicos, Governador Dix-sept Rosado, Apodi, Portalegre, São Miguel, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Bento do Norte, Assu, Upanema, Monte Alegre, Areia Branca, Canguaretama, Acari, Janduís e Patu.

Nas cidades de Lajes e Nova Cruz, proprietários particulares já acenaram com a possibilidade de doar áreas para a Justiça Eleitoral. Em média os terrenos têm 600m2 com 170m2 de área construída. "O propósito é oferecer melhor acesso e comodidade ao eleitor que procura nossas unidades no interior, facilitando ainda o trabalho do servidor da Justiça Eleitoral", informou Andréa Campos ao lembrar que a estruturação dos fóruns faz parte de uma tendência inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que está sendo seguida também pelo Ministério Público ao dotar seus prédios de condições compatíveis com suas demandas de atendimento e operação.