A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996, e tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria nº 3060/2007 - PGJ, de 03.12.2007 – DOE de 04.12.2007, republicada no DOE de 19.12.2007,
R E S O L V E designar o Bel. DANIEL GUERRA ALVES, matrícula nº 199.348-8, Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, a partir de 1º.05.2008 até ulterior deliberação, e responder, cumulativamente, pelas funções do cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, com atribuição perante a 4ª Vara Cível, a partir de 05.05.2008 até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 25 de abril de 2008.
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
* Republicada por incorreção.
R E S O L V E designar o Bel. DANIEL GUERRA ALVES, matrícula nº 199.348-8, Promotor de Justiça Substituto, a fim de ter exercício na Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, a partir de 1º.05.2008 até ulterior deliberação, e responder, cumulativamente, pelas funções do cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, com atribuição perante a 4ª Vara Cível, a partir de 05.05.2008 até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 25 de abril de 2008.
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
* Republicada por incorreção.
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