Caraúbas x UpanemaO Censo Demográfico e Econômico 2007, lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que vai revelar o número populacional e como vivem as pessoas no Rio Grande do Norte, traz de volta o polêmico debate em torno da localidade rural de Mirandas, disputada entre os municípios Upanema e Caraúbas. No último Censo, em 2005, o IBGE enquadrou Mirandas em Upanema, mas seus mais de dois mil habitantes não deixaram de respirar Caraúbas, onde eles mantêm suas atividades econômicas, sociais e políticas. Evidentemente, essa situação provoca enorme prejuízo a Caraúbas, enquanto Upanema absolve as vantagens. Os moradores de Mirandas ocupam a rede de ensino público de Caraúbas, o sistema de saúde pública, serviços de água e energia e recebem a infra-estrutura necessária para condições de vida digna. Ao lado, sem maiores despesas, Upanema se beneficia da redistribuição de recursos federais, uma vez que contabiliza o número de habitantes de Mirandas. Essa situação, desigual, já foi tema de vários debates, mas não o suficiente para envolver a Assembléia Legislativa, a quem cabe encontrar uma solução para o caso. Há dois anos, quando o prefeito de Caraúbas, Eugênio Alves (PR), reforçado pela Câmara Municipal, pressionou por uma solução, o tema desembarcou no plenário da AL, mas depois, sem a devida atenção dos deputados estaduais, saiu da pauta. Agora, à porta de um novo Censo Demográfico e Econômico, o município de Caraúbas vai reagir. E coube ao vereador Alcivan Viana tomar a iniciativa. Ele aprovou na Câmara Municipal a realização de uma sessão especial na própria localidade de Mirandas para discutir o assunto. Será no dia 26 próximo. Até lá, espera contar a participação de todos os segmentos interessados, como forma de pressionar a classe política a se envolver no importante assunto. A intenção é atrair a participação do maior número possível de deputados estaduais, como forma de viabilizar uma solução definitiva. Mirandas não pode mais esperar.
Fonte: Jornal De Fato
Um comentário:
Caro Silva,
Sobre esta matéria faço o seguinte comentário:
Os dois municípios tem motivos legítimos para reconhecer como pátrio a comunidade de Mirandas. O município de Caraúbas porque aquele povo (de Mirandas) se reconhece como caraubense. O município de Upanema porque a federação reconhece aquele espaço geográfico como pertencente aos upanemenses.
Com relação as receitas, as perdas, por parte de Caraúbas não são tão alarmantes como se prega, pois veja. Caraúbas pertence a cota de arrecadação do FPM no nível 1.0 e essa cota não se alteraria mesmo que somasse a população de Mirandas a este município.
No caso de Upanema a cota é 0.8 mesmo somando a população de Mirandas. Ou seja em termos de FPM a população de Mirandas não é decisiva para alterar a cota de nenhum dos dois municípios.
Com relação ao repasse do SUS, o mesmo ocorre de acordo com os atendimentos, portanto se a população de Mirandas é atendida em Caraúbas (inclusive PSF) o repasse referente a estes atendimentos vão para Caraúbas.
Da mesma forma em relação Fundef, que faz o repasse de acordo com o número de alunos matriculados.
É claro que existem alguns repasses que se baseiam na população total do município, neste caso sim, leva vantagem quem contabiliza aquela população.
Um grande abraço.
Zé Wilson
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