O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) tem
como novo coordenador o Promotor de Justiça Eduardo Medeiros
Cavalcanti. O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) deixa a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e passa a
atuar no órgão da Administração Superior da instituição – cuja atuação
se concentra no auxílio às 12 Comarcas atendidas pelo grupo especial.
“Nossa finalidade é empregar esforços na defesa do patrimônio público,
dando suporte ao trabalho dos promotores destas Comarcas”, observou o
novo coordenador do GARPP, lembrando que a maior parte destas Comarcas
contam com apenas um promotor e que, por isso, não tem a oportunidade de
se especializar na matéria tratada pelo grupo.
Macau, Pendências, Assu, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-Sept
Rosado, Caraúbas, Baraúna, Apodi, Almino Afonso, Patu e Umarizal são as
Comarcas que fazem parte da área de atuação do grupo.
O conhecimento do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti nesta
matéria foi acumulado ao longo dos oito anos em que esteve à frente da
11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em
Defesa do Patrimônio Público. Para substituí-lo nesta função, a
Administração Superior do MPRN designou o Promotor de Justiça Marcelo Oliveira.
Antes de Eduardo Cavalvanti, o GARPP foi coordenado pelo Promotor de
Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, que atualmente responde pelo
Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público
(CAOPP).
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) foi
criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por meio da Resolução
nº 117/2013. O GARPP é um órgão executivo que presta apoio aos
promotores das Comarcas citadas na condução de investigações,
procedimentos e processos complexos.
Fonte: Jornal de Fato. Grifo nosso
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