quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº 04/2013-SEMED

PORTARIA Nº 04/2013-SEMED – UPANEMA, 26 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

Resolve:

Art. 1º. CONCEDER duas diárias no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos e Cinquenta reais), a Sra. ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA, ocupante do cargo de Professora Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:

Objeto do deslocamento: participar como delegado da conferencia estadual de educação.
Local de destino: Natal R/N
Período do Afastamento: 27 e 28 de agosto de 2013;

Art. 2º -Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
 
 
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0106/2013-GPMU

PORTARIA Nº 0106/2013-GPMU, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES BEZERRA:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER Uma Diária, no valor unitário de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais), totalizando R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais), ao senhor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Messejana/CE, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Ary Selumiel Gonçalves Bezerra;
Local de destino: Hospital do Coração - Messejana/CE;
Período do Afastamento: 23 de agosto de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 0107/2013-GPMU

PORTARIA Nº 0107/2013-GPMU, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diária do Servidor CLAY REGAZONY DE AQUINO:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER Uma Diária, no valor unitário de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais), totalizando R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais), ao senhor CLAY REGAZONY DE AQUINO, ocupante do cargo de Motorista, na Secretaria de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Fortaleza/CE, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Antônia Sueli de Oliveira;
Local de destino: Hospital Regional de Fortaleza/CE;
Período do Afastamento: 26 de agosto de 2013;

Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

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