COLÔNIA DE PESCADORES DE UPANEMA SE DESTACA NO ESTADO

dia segunda-feira, 6 de maio de 2013
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Presidente da colônia de pescadores Dedé de Cafu ao lado de Rosalba

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acompanhado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou no fim do mês de abril da solenidade de assinatura de decretos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado.

O evento foi realizado na Colônia de Pescadores Z-31, no município de Nísia Floresta, que fica a 40 quilômetros de Natal e contou com a presença do deputado federal João Maia; da secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince; da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel; do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln entre outras autoridades e presidentes de Colônias de Pescadores.

O decreto assinado pelo governo do estado simplificará a outorga e licenciamento ambiental para atividades de piscicultura em tanques-rede em reservatórios de até 40 hectares e prevê também a dispensa de licença para a implantação de viveiros escavados com até 3 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais.  Acima de 3 e até 10 ha terão o processo simplificado. A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado.

O governo do Rio Grande do Norte entregou ainda duas outorgas. A primeira foi para Colônia de Pescadores Z-52, de Upanema/RN, que dá direito ao uso de água para a prática de atividades de piscicultura em tanques-rede. A outra foi para a secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do estado para garantir o abastecimento de água na Estação de Piscicultura da Barragem de Santa Cruz de Apodi. 

Durante o evento, foram assinados dois contratos de crédito por pescadores para reforma de embarcação, no valor de R$ 15 mil reais cada.  Os contratos foram disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
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