terça-feira, 5 de março de 2013

[EXCLUSIVO] COMEÇAM A SURGIR NO DIÁRIO OFICIAL AS NOMEAÇÕES DE COMISSIONADOS E AFINS DA PREFEITURA DE UPANEMA. SAIBA QUEM OCUPA CADA CARGO


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 031/2013-GPMU
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR o Servidor EDMAR AUGUSTO MEDEIROS, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 030/2013
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEARo Sr. CHARLES DÊNIS GAMA, para o cargo em comissão de “Coordenador de Distribuição de Água Potável” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 19 de fevereiro de 2013.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 029/2013
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Servidor ANTÔNIO ARGEMIRO DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de “Chefia de Transportes e Máquinas” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições contrárias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, aos 19 de fevereiro de 2013.




CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 028/2013
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEARo Sr. MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO,para o cargo em comissão de “Coordenador de Eventos Sociais” de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Ação Social, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.






CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 027/2013-GPMU
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR a Sra. MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 026/2013-GPMU
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR o Sr. FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.




CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 025/2013
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e dacompetência que lhe foi conferida pelo Art. 98, II da Lei Orgânica no Município, RESOLVE:
Art. 1° -NOMEARo Servidor Comissionado GEOMAR DOS SANTOS MARTINS, para funcionar como Pregoeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN.
Art. 2º –Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Equipe de Apoio para modalidade licitatória denominada Pregão Presencial, com mandato de 1 (um) ano, na forma seguinte:

ISAIAS MENDONÇA COSTA;
LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS;
GILSIVAN CASTRO DE MENDONÇA.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 024/2013
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -NOMEARo Sr. GEOMAR DOS SANTOS MARTINS,para o cargo em comissão de “Coordenador de Licitação” – de nomenclatura CC2, junto a Secretaria de Administração do Município, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 023/2013
UPANEMA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° -EXONERAR o Servidor MANOEL MARTINS DA CRUZ,do cargo em comissão “Coordenador de Licitação” bem como da função de “Pregoeiro” junto a Secretaria de Administração do Município, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema.
Art. 2º –Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 022/2013-GPMU
UPANEMA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º.NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LINO BEZERRA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, com nomenclatura CC2, do município de Upanema-RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 021/2013-GPMU
UPANEMA19 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR a Sra. ELZA MARIA DE AQUINO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Chefiado Departamento da Merenda Escolar, com nomenclatura CC2, do município de Upanema-RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01de fevereiro de 2013.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 020/2013-GPMU
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º.CEDERa servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA BENIGNO, ao Poder Judiciário Estadual para exercer suas funções junto ao Fórum Des. Wilson Dantas, na Comarca de Upanema/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à01de fevereiro de 2013.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 019/2013-GPMU
UPANEMA 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º.NOMEAR a Sra. REGINA CELIA DE OLIVEIRA BENIGNO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Jurídico, com nomenclatura CC3, do município de Upanema-RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 018/2013-GPMU
Upanema de 15 de fevereiro de 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – REMANEJAR o Sr. DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 017/2013-GPMU
UPANEMA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – REMANEJAR o Sr. AMARILDO MEDEIROS DE MACÊDO, da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha para o Setor da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 016/2013-GAPM
UPANEMA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR a Sra. ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO,para o cargo de Diretora da Escola Municipal Maria Antônia Bezerra do Município de Upanema/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 015/2013-GPMU
Upanema de 08 de fevereiro de 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR o Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, para exercer o Cargo de Inspetor da Guarda Municipal Patrimonial, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Upanema/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 014/2013-GPMU
UPANEMA DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR o Sr. MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de CoordenadoriaEducacional, com nomenclatura CC2, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 013 /2013
UPANEMA 25 DE JANEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Paulo Roberto de Melo, para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Públicos, com a nomenclatura CC2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de janeiro de 2013.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições contrárias.



CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 012/2013-GAPM
UPANEMA DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RIVANDA BEZERRA DE MEDEIROS, portadora do PIS 12031438168, como gestora Municipal do Programa Bolsa Família do Município de Upanema/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as atribuições em contrário.




CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 011/2013-GPMU
UPANEMA DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR o Sr. TÉCIO FERREIRA DE FARIAS, para exercer o Cargo de Coordenador de Agricultura, com nomenclatura CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013





CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 010/2013-GAPM
UPANEMA DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEAR a Sra. MARIA ESTER DE CARVALHO VIEIRA, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Antônio Paula da Silva do Município de Upanema/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 009/2013-GAPM
UPANEMA DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Resolve:

Art. 1º. – NOMEARa Sra. MANUELA TAVARES BEZERRA ,para exercer o Cargo de Diretora de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Janeiro de 2013.


















2 comentários:

Anônimo disse...

CHORA, CHORA NENÉM.......

Kleber Ricardo disse...

no caso de Tercio não se caracteriza nepotismo não?