P O R T A R I A Nº 2599/2010 – PGJ
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996, e tendo em vista o disposto no artigo 7º, ítem 49, da Portaria nº 1790/2010 - PGJ, de 23.06.2010 – DOE de 24.06.2010,
R E S O L V E designar o Bel. FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO, matrícula nº 199.626-6, Promotor de Justiça Substituto, atualmente em exercício na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, de 3ª entrância, a fim de responder pelas funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, a partir de 26.08.2010 até ulterior deliberação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 25 de agosto de 2010.
MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAFonte: Diário Oficial do Estado
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