::Educação
Tivemos na noite desta terça-feira (17) na Escola Municipal Maria Gorete de Carvalho Macedo uma reunião para a escolha do novo Conselho do FUNDEB. Na oportunidade foi eleito pelos presentes como o novo presidente do conselho o professor Francisco Diógenes Matoso. O mandato tem a duração de dois anos com direito a reeleição.
Desejamos sucesso ao colega e que mostre sua competência em mais esse projeto.
São atribuições do Conselho do FUNDEB:
- Exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos.
- Supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária.
- Elaborar parecer para instruir a prestação de contas.
- Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos às contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (recebendo e analisando, ainda, as prestações de contas e formulando pareceres conclusivos a respeito da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao FNDE).
- Acompanhar os convênios com as instituições comunitárias, filantrópicas ou confessionais, que sejam beneficiadas por recursos do FUNDEB, podendo requisitar documentos a eles pertinentes.