EXTRATO DO TERMO DE COMODATO – SESAP/SMS DE UPANEMA
Convenentes – Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a SMS de Upanema/RN. – Objeto: O presente Termo tem como objetivo disponibilizar um computador destinado a digitalização do Sistema de Informação de Mortalidade-SIM e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos - SINASC, conforme especificações integrantes deste Termo, independente de transcrição. – Vigência: terá vigência de 01 (um) ano a partir da publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. – Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Natal, 17 de agosto de 2010
George Antunes de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde Pública
Maria da Conceição Medeiros Gondim
Secretária Municipal de Saúde