RELAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DE AUTORIA DA VER. SHIRLEY COSTA
EMENDA N.º 009/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos da Secretaria Municipal de Obras para a implantação do Sistema de Energia Solar em Praças, Prédios Públicos e as principais avenidas e logradouros deste município. Aprovado.
EMENDA N.º 010/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a confecção de “Sopões Comunitários” a serem distribuídos com as comunidades mais carentes do município de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 011/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Aquisição de equipamentos para instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado.
EMENDA N.º 012/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a participação e qualificação do agente político em Congressos e Simpósios. Aprovado.
EMENDA N.º 013//2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo, participação e qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 014/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a implantação de hortas comunitárias e compra de hortaliças produzidas pelas comunidades da zona rural. Aprovado.
EMENDA N.º 027/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação para aquisição de um equipamento gerador de energia elétrica de 180 Kva para a Unidade Mista de Saúde em Upanema. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. ELSIMAR CARVALHO
EMENDA N.º 015/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo ao corte de terra. Aprovado.
EMENDA N.º 016/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo à vacinação de prevenção a Febre Aftosa em Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 017/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Perfuração de Poços. Aprovado.
EMENDA N.º 018/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações voltadas à aquisição de alevinos. Aprovado.

DE AUTORIA DA VER. ADELCINA BARBOSA
EMENDA N.º 019/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a proteção da saúde auditiva e oftalmológica dos alunos da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 020/2009- ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de aquisição de óculos para alunos carentes da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 021/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de Incentivo ao Selo UNICEF. Aprovado.
DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO CAZUZA
EMENDA N.º 022/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Projeto e estudo técnico no bairro dos teimosos por empresa e profissionais especializados. Aprovado.
EMENDA N.º 023/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção de pocilga pública. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. DÁRCIO BEZERRA
EMENDA N.º 024/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material para prática de futebol de campo. Aprovado.
EMENDA N.º 025/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material Esportivo, para a prática do futebol de salão. Aprovado.
EMENDA N.º 026/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção e instalação de adutora para o Estádio de Futebol José de Anchieta Freire (Freirão). Aprovado.

Projeto de Lei nº 012/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Estima e Fixa as Despesa para o Orçamento Financeira do Exercício de 2010. Aprovado.
Fonte: Blog da Câmara Municipal